CULTURA AUTORITÁRIA E SINDICALISMO

Existe uma cultura democrática em Portugal?Claro que sim.A ditadura

militar e salazarista construida sobre prisões, deportações e mortes ao longo de quase meio século demonstram que existiu sempre a luta pela liberdade em Portugal mesmo nos momentos mais negros.

No entanto, e apesar de 45 anos de democracia,ainda temos em alguns sectores da sociedade, nomeadamente em muitas empresas, uma cultura autoritária, paternalista e anti-sindical.Mais no privado do que no público, mais nas pequenas empresas do que nas maiores unidades e serviços.

Existem razões para esta situação?Claro que sim.O nosso processo revolucionário e democrático não foi controlado por cima, pelo Estado, existiram profundas rupturas sociais e políticas.O Movimento Sindical em Portugal não foi um mero interlocutor de uma abertura política, mas antes um actor fundamental no enterro do Estado fascista e na instituição de um Estado constitucional avançado política, social e económicamente.

Com a «normalização democrática» e uma relação de forças desfavorável aos trabalhadores as contas passadas pagam-se.A cultura autoritária de muitos empresários emergiu novamente, uma cultura que sempre conviveu mal com um sindicalismo que privilegia a reivindicação e não teme o confronto social.Mesmo nas grandes empresas os departamentos que gerem os recursos humanos concebem frequentemente as organizações sindicais como impecilhos para a gestão dos objectivos da empresa e não como parceiros autónomos representando os trabalhadores.

É no domínio da pomoção da segurança e saúde dos trabalhadores onde melhor se percebe esta cultura.Uma matéria que deveria interessar em particular as empresas e, no entanto,a maioria destas não vê com bons olhos a eleição de representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho.Uma eleição prevista em toda a União Europeia faz agora trinta anos.Por outro lado Portugal é o País da Europa ocidental com menor grau de participação cívica e sindical.Os sindicatos, inclusive no sector público, são vistos como concorrentes pelas chefias e dirigentes.

Enquanto as empresas sem representantes dos trabalhadores forem em maior número podemos considerar que a democracia é altamente deficitária no tecido empresarial.O poder patronal e gestional sem contra poder dos trabalhadores é factor de menor bem estar no trabalho de menor satisfação dos trabalhadores.A organização e a participação dos trabalhadores é um factor essencial de maturidade democrática, de cidadania e bem estar social e desenvovimento económico.Não são apenas os sindicatos a confirmarem esta realidade.São organizações internacionais como a OIT a Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho , a Fundação Dublin e até organizações como a Organização Mundial da Saúde, a OCDE, etc.

Neste sentido e tendo em conta o que se diz no programa do governo seria bom melhorar a legislação relativamente à participação dos trabalhadores nas empresas e à proteção da ação sindical nas mesmas.