Rui Rio, líder do PSD,disse recentemente que o
maior defeito do Orçamento de Estado 2020 seria o de não ter uma estratégia.
É triste e lamentável que o líder do principal
partido da oposição tenha que votar contra um orçamento que, noutras condições
políticas, votaria talvez a favor ou se absteria.
Estou convicto que a maioria dos empresários
portugueses secretamente não concordm com Rui Rio.No entanto a política
partidária,nomeadamente as eleições internas, obriga ao «politicamente
correcto».
De facto existe uma estratégia subjacente ao
OE2020 na linha aliás do programa para a legislatura e em coerência com os
últimos quatro anos de governação.
Vamos
primeiro à estratégia que comanda este OE.Primeiro há que considerar que
estamos no início de uma legislatura e ninguém está disposto a derrubar um
governo nesta situação.Em segundo lugar este OE é de facto de continuidade,
especialmente nas políticas laborais.Esta é uma das linhas vermelhas do
governo para a sua esquerda.
Tal como nos quatro anos passados a estratégia
de fundo é não sobrecarregar as empresas para que estas se capitalizem e se
mexam no mercado nacional e internacional.Daí que não se revertem medidas da
troika que aumentem os custos do trabalho e em tempo de baixo desemprego conter
as reivindicações salariais do sector privado.No público, enquanto os
trabalhadores apenas fizerem greves de protesto, a situação é controlável.
Para satisfazer a esquerda admite-se um
aumento significativo do salário mínimo contestado por todo um sector social e
de empresários de sectores tradicionais.Para os trabalhadores ,porém, não são
aumentos significativos pois não resultam em grande melhoria de vida e não
rompem com a política de baixos salários em Portugal.É caso para dizer tanto trabalho por tão pouco dinheiro!
Por outro lado, o OE reafirma mais uma vez que
as recentes alterações ao Código do Trabalho vão reduzir a precariedade
laboral.´Será uma piedosa esperança.Se a precariedade não aumentar será muito
mais pelos efeitos do baixo desemprego do que pelas medidas referidas.
Podemos ainda acrescentar que o OE 2020, para
além do já tradicional objectivo do reforço da ACT em número de inspectores e
técncios, pouco mais promete de novo.Ora, todos sabemos que a ACT é uma
inspeção obsoleta, ineficaz e incapaz de responder oa milhares de atropelos à
lei laboral.Não por culpa dos seus profissionais, mas porque estes estão enquadrados
num colete de forças legal e institucional frustrante e inadequado ao constante
desnvolvimento das relações laborais do actual capitalismo, nomeadamente a
empresas multinacionais poderosas e a uma miríade de pequenas unidades semi clandestinas,trabalhos
atípicos, falsa prestação de serviços, trabalho temporário etc,etc.
E ainda poderiamos falar da ausência total de
medias relativamente ás políticas de promoção da segurança e sáude no trabalho,
onde o próprio Estado é o primeiro prevaricador.São investimentos que as
empresas podendo, consideram caros, ou, não podendo, também não têm os apoios públicos
necessários nomeadamente dos serviços de saúde locais.Isto para não falar da
urgente revisão da legislação sobre doenças profissionais, todo um mundo mal
enquadrado e cujos efeitos são pagos pelos trabalhadores e suas famílias.
Podemos de facto concluir que a crítica de Rio
ao OE é para militante ver pois no fundo continua a estratégia da continuidade
no domínio das relações laborais.Só que, nós trabalhadores, chegamos a uma
situação em que não estamos contentes, mas estamos resignados, porque temos um
OE que promete não cortar salários nem pensões e até nos pode aumentar os
salários em 0,3% no público e até 2,7% no privado.Quanto a pensões mais uns
centimos para a bica.
Sem comentários:
Enviar um comentário