sexta-feira, 2 de janeiro de 2015

SEGURANÇA E SAÚDE DOS TRABALHADORES. problemas que se agravam!

A crise que assola a Europa e em particular Portugal veio acelerar alguns problemas no domínio da promoção da segurança e saúde dos trabalhadores. 
 Coloco apenas três em evidência porque não posso ser obviamente exaustivo: a degradação das condições de trabalho com provável aumento da sinistralidade e doenças profissionais; a incapacidade dos serviços de segurança e saúde em protegerem todos os trabalhadores com eficácia e a perda de competências e de meios das inspeções do trabalho. Na base destes problemas está a falta de investimento na saúde dos trabalhadores como consequência da desvalorização do trabalho numa economia gerida por uma ideologia gestionária que coloca acima de tudo a redução de custos, a competitividade e a remuneração dos acionistas e gestores.
 Efetivamente por toda a Europa se constata uma relativa degradação das condições e relações de trabalho como exigência para fazer face á concorrência entre empresas, entre países e entre continentes. Os sinais mais evidentes são nos países da Europa de Leste e nos países do sul e em particular nos intervencionados pela Troika como Portugal. Esta situação conduz a que as empresas optem por contratar serviços de saúde a custos mínimos em que não estão garantidos os serviços médicos necessários a uma boa prevenção das doenças e acompanhamento da saúde dos trabalhadores. O caso português é paradigmático. Todos sabemos que na maioria das empresas não existe um efetivo serviço de segurança e saúde no trabalho. Existem contratos baratos para cumprirem formalmente a lei. Todos sabemos que os serviços de saúde não atendem as microempresas e os trabalhadores independentes nem estão preparados para tal serviço! A esmagadora maioria dos trabalhadores portugueses não tem efetiva saúde ocupacional.
Mas a consciência dos próprios trabalhadores neste domínio é reduzida e estão naturalmente preocupados com a manutenção do seu próprio emprego! Em simultâneo ocorre em quase todos os países europeus a degradação dos serviços inspetivos do trabalho. Os orçamentos das inspeções do trabalho são cortados e os quadros de pessoal diminuídos. Por vezes, também são reduzidas as competências dos organismos inspetivos como aconteceu recentemente com a ACT que viu retirada a sua competência de intervir nos serviços do Estado e autarquias! Alguns destes problemas já se tinham detetado há anos. Todavia, com a crise do capitalismo financeiro os governos conservadores e ultra liberais e a Comissão Barrosos aproveitaram para aplicar medidas de sobre exploração laboral, medidas que o patronato europeu e mundial já reivindicava há muito tempo.
Agora temos um conjunto de problemas que se agravaram e que não são de fácil resolução. Os próximos dez anos serão decisivos.Com vão ser as inspeções de trabalho? Que serviços de saúde no trabalho? Que sistemas de prevenção e promoção da segurança e saúde dos trabalhadores? Lamentavelmente não existe nenhum organismo ou grupo de trabalho na sociedade portuguesa que pense estas coisas a longo prazo, (Think Tank) que pense para além do ativismo diário. Iremos como sempre atrás da fatura!

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