terça-feira, 13 de janeiro de 2015

RISCOS NO TRABALHO COM MÁQUINAS: Campanha inédita em Portugal!

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) em parceria com os Parceiros Sociais, Institucionais e Técnicos, promove, no dia 23 de janeiro, no ISCTE, em Lisboa, a Sessão de Lançamento da Campanha de Prevenção de Riscos Profissionais em Máquinas e Equipamentos de Trabalho, esperando-se cerca de meio milhar de participantes vindos de todo o país, representantes da Comissão Europeia e da Inspeção do Trabalho e Segurança Social de Espanha onde também se irá realizar uma campanha idêntica. No ano de 2013 apurou-se que foram objeto de inquérito pela ACT 141 acidentes de trabalho mortais, em toda a atividade económica, sendo particularmente relevantes os ocorridos na construção, na indústria transformadora e na agricultura. Relativamente aos acidentes de trabalho ocorridos com a utilização de máquinas e de equipamentos de trabalho concluiu-se que, nesse ano, foram objeto de inquérito 57 acidentes de trabalho mortais, representando cerca de 40% do total dos acidentes mortais. Esta realidade, constatada pela ACT em Portugal e por entidades congéneres noutros países europeus como a vizinha Espanha, é a principal razão desta iniciativa inédita à qual aderiram associações sindicais e empresariais, bem como entidades de algum modo relacionadas com a produção, comercialização e normalização de máquinas e equipamentos de trabalho. As ações a desenvolver pela Campanha serão diversificadas, com um enfoque particular na informação, sensibilização, formação e inspeção, decorrendo em todo o território continental durante o ano de 2015. Na Abertura da Sessão de Lançamento estão previstas intervenções do Inspetor-Geral da ACT, Pedro Pimenta Braz, de Maria Teresa Moitinho de Almeida, Chefe de Unidade da DG EMPL da Comissão Europeia, de Rafael Martin Mesas, Subdiretor-Geral da Inspeção do Trabalho e Segurança Social de Espanha e do Reitor do ISCTE, Luís Reto. No decorrer da sessão estão ainda agendadas numerosas intervenções de natureza técnica e de Parceiros Sociais e Institucionais, nomeadamente, da CGTP, da UGT, da AECOPS, do CICCOPN, do CATIM, do CENFIC da ASAE e do ISQ. O encerramento está previsto para as 16H15 horas, sendo antecedido pela assinatura do Protocolo da Campanha que, de algum modo, assinala o compromisso de todos os parceiros nesta iniciativa de informação, sensibilização, formação e inspeção visando a redução da sinistralidade laboral.

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