Nos últimos dias têm aparecido algumas pessoas
e instituições a sugerirem um subsídio de risco
Aliás, em várias sessões de formação de
segurança e saúde no trabalho tive ocasião de debater esta questão com
activistas sindicais.Claro que onde existe subsídio de risco como mineiros,
trabalhadores de limpeza, forças de segurança e outros não existe sindicato que
proponha a sua supressão.Também não sugiro a sua supressão e sei que não seria
compreendido por uma parte dos que recebem tal remuneração.Sempre é um
acrescento às parcas remunerações destes trabalhadores.
Todavia, o subsídio de risco é perverso pois serve
,quase sempre, para legitimar condições de trabalho deficientes, nomeadamente
de segurança e saúde no trabalho.A entidade empregadora, pública ou privada, ao
pagar o subsídio de risco lava as mãos no que respeita a uma verdadeira
promoção da segurança e saúde dos trabalhadores.
Por outro lado,neste momento quase todas as
profissões são de risco, portanto, todos teriam direito ao respectivo
subsídio.Ora, tal situação não tem sentido.Embora possamos compreender que um
polícia ou um enfermeiro tenha um subsídio de risco também é verdade que tais
profissões foram por escolha dos próprios.Por outro, lado se verificarmos as
estatisticas dos acidentes de trabalho quem mais morre no trabalho, e a grande
distância de outros profissionais, são os trabalhadores da construção civil.
O que efectivamente tem sentido é pagar
salários dignos e justos a todos os profissionais tendo em conta a sua categoria,
competência e empenhamento.Em vez de propôr subsídios de risco ao pessoal de
saúde será melhor avançar com a valorização salarial destes trabalhadores e, em
simultâneo, exigir condições de segurança e saúde no trabalho, nomeadamente com
proteção colectiva e individual, exames médicos, horários e descansos
normalizados.
O que a Constituição diz , bem como o regime
juríidico da promoção da segurança e saúde dos trabalhadores (Lei 102/2009) é
que todos temos o direito a trabalhar em condições seguras e saudáveis.Estas
condições não podem ser trocadas por meia dúzia de euros de subsídio.Neste
sentido insistir em propostas de subsídio de risco é perpetuar algo que já
deveria estar extinto há muito tempo nas nossas relações laborais.
.A verdadeira reivindicação sindical não é
exigir um subsídio de risco para uma profissão, mas antes exigir serviços de
segurança e saúde que não sejam uma fraude, que
avaliem efectivamente os riscos dos locais e postos de trabalho, que
façam uma vigilância da saúde periódica e sempre que existam alterações nos
locais de trabalho ou nos produtos e equipamentos.É instituir horários de
trabalho que permitam o descanso e a conciliação da vida profissional , social
e familiar.É combater as causas do stresse e do assédio!
Considero, no entanto, que determinadas
profissões estão, não apenas mais expostas a riscos especiais, como a um
desgaste mais rápido, para além do que seria a «normal» erosão do trabalho.As
relações de trabalho do sistema capitalista estão em profundas mudanças, a
competitividade e os ritmos de trabalho são enormes e temos segmentos de trabalhadores cada vez mais
sujeitos a uma intensa exploração que se
reflecte indiscutivelmente na sua saúde.Os profissionais de saúde em todo o
mundo estão nestas condições.Os melhores remédios são a diminuição do tempo de
trabalho para as 35 e 30 horas, ou quatro dias por semana sem cortes salariais,
a diminuição progressiva da idade de reforma, a participação dos trabalhadores
e das suas organizações na organização
do trabalho para evitar que esta se torne patológica.
Sem comentários:
Enviar um comentário