O CORONAVIRUS E A PROMOÇÃO DA SEGURANÇA E SAÚDE DOS TRABALHADORES

Neste momento todos os esforços quer  emocionais quer financeiros das sociedades vão para o

combate à doença e para evitar uma ruptura social.Mas, controlada a situação, há muito que reflectir sobre o que nos caiu em cima, precisamente num momento difícil da Humanidade.Entre as questões a ponderar e a debater temos, sem dúvida ,os sistemas de saúde na Europa e nomeadamente o nosso Sistema Nacional de Saúde que, apesar de tudo, mostra a sua resilência num momento tão dramático e após intensos conflitos profissionais ainda não totalmente resolvidos, em especial com os enfermeiros.

É verdade que as vulnerabilidades dos sistemas de saúde já vinham a ser apontadas e reflectidas em vários foros nacionais e internacionais.Ainda em setembro passado participei num seminário internacional em Varsóvia promovido pelo Sindicato Solidarnosc onde eram manifestas as preocupações com a situação demográfica em alguns países europeus, com o envelhecimento da população,e as dificuldades orçamentais dos países , bem como com a privatização de importantes sectores da saúde.

As medidas restritivas da UE, a filosofia neo liberal de menos Estado,o pesado montante de juros a pagar anualmente aos credores, como no caso portugês, adiaram os investimentos necessários, nomeadamente de pessoal,nos sistemas de saúde.O envelhecimento da população, muita dela com doenças crónicas graves, coloca problemas específicos aos sistemas de saúde.

Na realidade perante estas constatações, na maioria dos casos, o que vingou sempre foi o controlo rigoroso do déficite , a contenção salarial e de progressão das carreiras e do bem estar dos trabalhadores nomeadamente do sector da Saúde.A academia ia produzindo estudos avisando para os graus de bounout em médicos e enfermeiros.Todos os dia viamos pessoal de saúde a emigrar para o reino unido.

Investimento na segurança e saúde dos trabalhadore é muito pequeno

Acontece ainda que o investimento na segurança e saúde dos trabalhadores é muito baixo em quase todos os países para não falar de alguns países do Leste da Europa e Balcãs onde se fazem leis para formalmente contentar a Comissão Europeia mas pouco se faz no terreno.Em Itália a sinistralidade laboral aumentou após a crise financeira e social de 2008 e a saúde dos trabalhadores, em particular dos agrícolas e imigrantes é um fracasso.As doenças profissionais e os acidentes de trabalho ,mesmo que em alguns países teham diminuido, é notória a lentidão desta diminuição, tornando-se num dos problemas crónicos das sociedades pós industriais.Embora pouco se fale, morrem anualmente cerca de 100 mil pessoas por cancro profissional.Por outro lado, aumentam as doenças mentais em larga medida relacionadas com as formas precárias de trabalho, a gestão patológica da competitividade das empresas e o stresse laboral.

Mas também em Portugal os serviços de segurança e saúde das empresas são, em larga maioria, externos, por prestação de serviços.É verdade que a legislação estipula o equipamento a ter e  o que devem fazer estes serviços vistoriados pela Autoridade para as Condições de Trabalho e pela Direção Geral de Saúde.Mas quando falamos com os trabalhadores vemos que na prática, em muitos casos, não existe rigor no que respeita a exames médicos , nem se efectua avaliação de riscos e trabalha-se em condições pouco saudáveis.Existem milhares de pequenas empresas que, em rigor, deveriam ser fechadas por insalubridade.Tal rigor, porém, levaria à destruição também de milhares de postos de trabalho!

Ora, a presente pandemia obriga as autoridades de saúde e das condições de trabalho, bem como as organizações de trabalhadores, a uma profunda reflexão sobre o que se passa e vai passar para se tirarem conclusões positivas.Os governos terão que fazer contas porque o investimento na saúde será no futuro um dos melhores investimentos públicos.Por outro lado, há que concluir que a questão da segurança e saude dos trabalhadores deve estar no coração do sistema público de saúde.A promoção da segurança e saúde dos trabalhadores não é apenas um problema das empresas e dos trabalhadores.É um problema de toda a sociedade.É um problema de uma economia que não mate!

Empresas terão que se preparar para situações pandémicas

No futuro as empresas e o Estado terão que melhorar, não apenas os sistemas de segurança e saúde nos locais de trabalho, mas preparar estes para enfrentarem situações pandémicas como a que agora estamos a enfrentar.

Tal como agora são obrigatórios em determinados trabalhos esquipamentos de proteção individual e colectiva , bem como os extintores e outros meios de combate aos incendios também no futuro as empresas terão que estar preparadas para defender de forma muito mais eficaz a segurança e saúde dos trabalhadores com medidas a integrar na avaliação do risco e nos planos de segurança e saúde.Terão que ter planos de contingência e equipamento de proteção individual adequado a um surto como o que estamos a enfrentar.

Ao nível estrutural os locais de trabalho também devem , logo na sua concpção,integrar as preocupações pandémicas.Vamos continuar a trabalhar em «open spaces», locais abertos, sem as distâncias legais entre os postos de trabalho , todos ao monte e fé em Deus? A construir call centers e outros locais de trabalho que parecem galinheiros?

A próxima Estratégia Comunitária de Segurança e Saúde no Trabalho para 2021-27 deveria ter em conta esta nova questão  da pandemia.O investimento na saúde e concretamente na saúde dos trabalhadores é um investimento que vai dar frutos precisosos no futuro, nomeadamente evitando mortes, sofrimento e perdas económicas.A saúde das pessoas tem que ter uma abordagem global, integral.A pessoa é a mesma em casa e no trabalho, no lazer e na vida social.A estratégia preventiva da saúde, onde deve estar o fundamental do investimento, deve visar, com a participação dos trabalhadores, o bem estar destes em casa, no trabalho e no lazer.