No dia 24 do passado mês de janeiro participei num Encontro
sobre saúde mental nos locais de trabalho, em Matosinhos, promovido pela BASE-FUT.
Foram convidados dirigentes sindicais de alguns setores como saúde e setor
social, limpeza, segurança e vigilância, vestuário, comércio, construção e
jornalismo.
A parte mais interessante foram os testemunhos e depoimentos
dos sindicalistas que participaram com conhecimento do terreno e que mostraram
bem como ainda existe uma cultura de passividade, de fatalismo perante os
acidentes e doenças profissionais! Uma cultura que passa as culpas para o
trabalhador apesar de na legislação portuguesa e europeia estar escrito que os
empresários são os responsáveis pela segurança e saúde dos seus trabalhadores.
Os locais de trabalho é que adoecem os trabalhadores e, portanto, o problema está
no ambiente de trabalho doentio, tóxico.
Por outro lado, na maioria dos casos, a saúde mental ainda
não é levada a sério pelos trabalhadores e muito menos pelos empresários.
Frequentemente os próprios trabalhadores não falam da sua situação mental para
não mostrarem fragilidades aos colegas e chefias! Vivem isolados situações
terríveis de assédio e violência ou de burnout que, em geral, vão desaguar numa
baixa ou no despedimento!
Temos que levar muito mais a sério as queixas e outros sinais dos trabalhadores que podem estar a viver situações de violência que, em certos casos, levaram inclusive ao suicídio! Pessoas que dizem que dormem mal, mostram claros sinais de esgotamento, que estão sem capacidade de se concentrarem, que faltam ao trabalho com demasiada ftrequenência.
No Encontro acima referido foram relatadas situações de
humilhação e assédio, de horários desregulados de ligação permanente ao
trabalho, trabalho intensivo até à exaustão! Os sindicalistas sentem-se muitas
fezes impotentes para ajudar estes trabalhadores e a legislação. para além de
nem sempre estar adequada, também nem sempre é devidamente conhecida.
Na opinião dos participantes aumentam as situações de risco
psicossocial nos locais de trabalho e a maioria das empresas não realizam
avaliação de riscos com a participação dos trabalhos nem promovem medidas
adequadas de prevenção conforme estipula a lei 102/2009.
O novo projeto de lei para o trabalho do governo se não for
retirado ou profundamente modificado irá piorar as condições de trabalho em Portugal,
nomeadamente a precariedade, a desregulação dos horários a facilitação dos despedimentos
e o trabalho clandestino ou não declarado! Haverá mais ansiedade, mais cansaço,
menos tempo para o lazer e para a família! Tudo boas condições para as depressões
e para o burnout.
É necessário dar condições políticas e técnicas à Inspeção
do trabalho (ACT) para melhor atuar com maior rapidez e eficácia. Por outro
lado, os sindicatos terão que priorizar o combate pela promoção da segurança e
saúde no trabalho, nomeadamente a prevenção dos riscos psicossociais, em todas
as empresas e serviços do país. Uma prevenção que não seja um «faz de conta» como
acontece em inúmeras empresas que contratam serviços externos que são uma caricatura
daquilo que deveria ser!
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