Na nossa sociedade, tal como em grande parte das democracias europeias e inclusive na União Europeia o diálogo social e a concertação entre empresas e sindicatos, o trabalho e o capital, fazem-se fundamentalmente a dois níveis: a nível micro através da negociação coletiva (nos setores e empresas) e ao nível macro através de órgãos nacionais como a Comissão Permanente de Concertação Social . Estes órgãos participam na elaboração das políticas económicas e sociais bem como na legislação laboral e social!
Para haver diálogo estes órgãos são paritários ou seja, as partes têm igual número de representantes e o Primeiro- Ministro, ou algum ministro em seu nome, até preside á Comissão Permanente de Concertação Social! Os sindicatos, em particular a UGT, têm assinado um vasto número de acordos que deram origem a constantes mudanças nas leis laborais. Estas mudanças vão quase sempre no sentido numa maior flexibilização e precarização.Uma avaliação realista destes acordos levaria á conclusão de que os trabalhadores nada de substanacial ganharam nestas últimas décadas para além das melhorias do quadro legal da segurança e saúde e da formação profissional!É grave!
Com a crise e as imposições das instituições internacionais (FMI e UE) o diálogo social parece ferido de morte. Efetivamente estas instituições estão a impor em toda a Europa um novo modelo de relações no trabalho em nome da austeridade e competitividade, prescindindo cada vez mais da concertação social e do diálogo, que tem sido no após Grande Guerra e até há pouco, um dos pilares do projeto europeu e das democracias em sistema capitalista.
A própria Comissão Europeia tem falado em «interesses instalados» que lutam contra as reformas. Presumo contra as reformas que ela quer impor sem diálogo social, em que apenas um dos lados é beneficiado! Mais ainda, a Comissão fala na necessidade de combater o desemprego em Portugal num dia e noutro dia exige despedimentos na banca e na Função Pública! E tudo é apresentado como o único caminho para a recuperação da economia. Baixar os custos do trabalho e despedir são caminhos que os sindicatos não podem aceitar com ânimo leve! Pedir-lhes uma coisa destas é pedir-lhes o suicídio!
O verdadeiro diálogo social existe quando todos os participantes ganham algo. Se apenas uma parte ganha não existe diálogo mas tão só uma caricatura do mesmo. Por essa Europa alguns sindicatos ficam prisioneiros de acordos que aplicam na prática reformas laborais de diminuição dos custos do trabalho sem contrapartidas!
Outro problema é a não valorização pelos governos da contratação coletiva. Esta foi um elemento essencial de concertação e de distribuição da riqueza na Europa! Esta situação é hoje uma das fragilidades da democracia e do projeto social europeu. Há hoje mesmo quem afirme que um dos objetivos destas reformas será acabar com a contratação coletiva e tornar o contrato individual omnipresente nas relações de trabalho. Claro que assim o trabalhador ficará quase sempre mais fraco a negociar as suas condições de trabalho. Ficaria mesmo esmagado em particular quando a taxa de desemprego é alta! Seria um golpe decisivo no direito do trabalho e na dignidade do trabalhador!
Mas, mais grave ainda é o proliferar do trabalho clandestino, á peça ,á jorna e á percentagem !E os recibos verdes?Por acaso o diálogo social está a encontrar soluções para estas questões?Por acaso as sucessivas revisões da lei peritiram melhorar as taxas de desemprego?Nada!mesmo nada!
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