sexta-feira, 13 de setembro de 2013

CRISE AFETA SEGURANÇA DOS TRABALHADORES DA CONSTRUÇÃO!

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) desenvolveu, nos dias 10 e 11 de Setembro de 2013, uma ação inspetiva de âmbito nacional no sector da construção civil e obras públicas, com especial incidência nas questões de segurança do trabalho, envolvendo 197 Inspetores do trabalho de todos os serviços desconcentrados. 

A ACT constatou recentemente o ressurgimento de plataformas de trabalho (andaimes) que não cumprem com as regras de segurança. Esse fenómeno verifica-se por todo o país, após anos de grandes progressos feitos pelo setor da construção civil, no que ao uso destes equipamentos diz respeito. No sentido de inverter tal contexto, a ACT realizou uma ação nacional no setor da construção civil, direcionada a pequenos estaleiros de construção, sobretudo em trabalhos de manutenção. Foram inspecionados 496 estaleiros, abrangendo um universo de 946 empresas e de 2046 trabalhadores.
Face às 805 infrações às normas de segurança na construção que foram verificadas, os inspetores determinaram 946 alterações no contexto em que os trabalhos decorriam para melhorar a segurança dos trabalhadores, e efetuaram 72 suspensões imediatas dos trabalhos em curso, os quais apenas poderão recomeçar após autorização da ACT.
Pelas infrações detetadas serão instaurados 142 autos de contraordenação. Estes resultados da ACT mostram claramente que os trabalhadores da construção estão a sofrer uma degradação crescente das suas condições de trabalho

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