terça-feira, 20 de agosto de 2013

INQUÉRITO ÀS CONDIÇÔES DE TRABALHO-Para quando?

A Estratégia Nacional para a Segurança e saúde no Trabalho 2008-2012 previa num dos seus principais objetivos a realização de um inquérito nacional às condições de trabalho. Estamos a meio de 2013 e não apenas o inquérito não está feito como ninguém é capaz de dizer para quando o famigerado virá á luz. No documento da Estratégia afirma-se que «sabendo-se que o conhecimento de uma realidade em mutação, tão rápida quanto é a do mundo do trabalho atual, afigura-se fundamental , para uma compreensão adequada das condições em que os trabalhadores prestam a sua atividade profissional, a realização de um inquérito nacional às condições de trabalho, o que se propõe com o objetivo de identificar os padrões da exposição profissional a que os trabalhadores estão sujeitos e a tipologia das exposições mais frequentes, caraterizar os fatores que influenciam a saúde dos trabalhadores, tendo em conta as especificidades no que respeita ás mulheres trabalhadoras e, nomeadamente no que se relaciona com a a maternidade, gravidez e amamentação, e identificar as medidas de prevenção adequadas.» São belas as intenções que foram vertidas no referido documento, uma Resolução do Conselho de Ministros de 2008.Entretanto, realiza-se uma avaliação final da Estratégia Nacional que teve o seu fim no passado ano de 2012.O Inquérito nunca foi efetivamente um objetivo importante para as diferentes direções da ACT, a entidade responsável pela execução e acompanhamento, e também para os Parceiros Sociais que não estarão muito preocupados! Estranho particularmente os parceiros sindicais que deveriam ser os primeiros a clamar por um inquérito que nos desse elementos de leitura da realidade social no domínio da saúde dos trabalhadores! Acreditei que no ministério de Vieira da Silva o inquérito se realizaria. Pensava que qualquer ministro que se afirmava socialista gostaria de apresentar uma medida deste tipo realizada pela primeira vez em Portugal! A Espanha, aqui ao lado, já vai no sexto ou sétimo inquérito! Todavia, verifiquei que outros objetivos, menos socialistas se levantavam nessa altura, como era o caso de uma nova revisão da legislação laboral que consumiu o tempo do Sr. Ministro, como é óbvio! Vamos continuar a trabalhar com poucos dados sobre a realidade de segurança e saúde no trabalho, a fazer suposições, ilações do senso comum, estatísticas com dois e três anos de atraso, enfim, ao que estamos habituados desde sempre! Também não será com o Ministério de Mota Soares que a situação se irá alterar. Não foi com o Alvaro da Economia e não vai ser com este. Para eles o trabalho não passa de um fator sem valor!

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