segunda-feira, 21 de abril de 2008

28 DE ABRIL DE 2008-DIA MUNDIAL DE LUTO PELAS VÍTIMAS DO TRABALHO



Em cada três minutos e meio morre uma pessoa na União Europeia por causas relacionadas com o trabalho. Em Portugal , e nos últimos quatro anos, os acidentes fatais tiraram a vida a 712 trabalhadores, segundo números provisórios da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT)! A proposta da OIT para o 28 de Abril é “Prevenir e controlar os riscos como solução!”


A data foi escolhida pelo Congresso Canadiano do Trabalho que promoveu as Jornadas Nacionais de Luto do 28 de Abril sendo comemorada desde 1996 pelo Movimento Sindical Internacional.
No ano 2001 a Organização Internacional do Trabalho passa a comemorar a efeméride com o nome de Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho.
Em Portugal a Assembleia da República , através da Resolução nº44/2001 de 7 de Junho esta comemoração adoptou o nome de Dia da Prevenção e Segurança do Trabalho, sendo este ano celebrado com Sessão própria naquele Órgão de Soberania!

Em Portugal a média anual tem sido a de 250 mil acidentes não mortais e nos últimos (2004-2008) anos morreram 712 trabalhadores segundo a ACT. Este número não contabiliza em geral, os acidentes “in itinere” e os que morreram depois do acidente ter ocorrido.
Todos os anos morrem na UE 142.000 pessoas devido a doenças profissionais e 8.900 devido a acidentes de trabalho. Um terço destes óbitos pode ser atribuído a substâncias perigosas no local de trabalho sendo 21.000 devidas ao amianto.


Em 2005 a OIT estimava que em todo o mundo morrem anualmente mais de 2,2 milhões pessoas em consequência de acidentes de trabalho e doenças profissionais. Cerca de 270 milhões de trabalhadores eram vítimas de lesões graves não mortais e 160 milhões sofriam de doenças relacionadas com o trabalho!

O Relatório daquela Organização Internacional coloca como tema central das Comemorações para este ano a GESTÃO DOS RISCOS NO AMBIENTE DE TRABALHO procurando ligar a vida e o trabalho à segurança. Para a OIT a gestão dos riscos reduz em simultâneo o fardo humano e económico que representam os acidentes e as doenças relacionadas com a profissão. Para tal é necessário que as técnicas de gestão determinem antecipem e avaliem os perigos e riscos promovendo medidas positivas para os controlar e reduzir.

O documento da OIT lembra as quatro etapas essenciais da redução dos riscos no trabalho: suprimir ou reduzir ao mínimo os riscos na fonte; reduzir os riscos através da prevenção técnica; adoptar procedimentos de trabalho seguros que reduzam os riscos e utilizar equipamento de protecção individual adequado.

Finalmente o Relatório salienta ainda as responsabilidades dos empregadores, trabalhadores. instituições de formação e estados na gestão da segurança e saúde no trabalho, nomeadamente quanto à definição de políticas nacionais e legislação de SHST, à formação e informação dos trabalhadores, vigilância da saúde, obrigações legais e papel de escolas e universidades, entre outras matérias.

Uma nota final:onde estão as iniciativas sindicais para comemorar esta data?

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