Na Europa vivemos um tempo em que soam as trombetas da guerra! As notícias sobre o armamento são diárias e falamos de milhões para a indústria das armas. Os angélicos arautos da guerra dizem que o investimento colossal em armas nunca poderá afectar a dimensão social da EU.
Claro que
qualquer pessoa inteligente sabe que não será assim, O dinheiro não estica, se
vai para armas não pode ir para a saúde ou para o aumento das pensões dos
idosos e inválidos.
Os
dirigentes europeus dizem de forma angélica que tal investimento poderá não ser
contabilizado para o deficit orçamental, ou seja, ficarão fora dos critérios
vigentes e que estabelecem um colete de forças nos investimentos públicos de
cada país.
Se tal
acontecer as organizações de trabalhadores terão também que exigir a mesma cláusula
de exceção para o emprego e investimentos sociais, inclusive para as políticas
de habitação e segurança e saúde no trabalho.
Quase todos
os segundos ocorre um acidente de trabalho grave no mundo. O trabalho mata mais
pessoas do que todas as guerras. Todos os anos morrem mais de 4000
trabalhadores na Europa, situando Portugal entre os três primeiros lugares, depois
da Itália e da Espanha. Existem estimativas europeias de que ocorrerão mais de
25 mil mortes no local de trabalho na Europa entre 2021 e 2029.Em quase todos
os países ocorreu uma subida das taxas de sinistralidade laboral.
Em Portugal
os acidentes e as doenças profissionais têm subido desde 2019, incluindo os
acidentes mortais! No entanto, as políticas publicas não acompanham infelizmente
esta nova situação.
A Estratégia
Nacional para a Segurança e Saúde no trabalho 2021-2027 ficou pelo caminho e o
atual governo em gestão apenas tinha anunciado um novo acordo sobre a matéria
em 2025 ou 2026.O Livro Verde encomendado pelo anterior governo e já publicado
parece que também fica pelo caminho! Nas conversas públicas da atual ministra
do trabalho sobre novas alterações à legislação laboral nunca se fala na
necessidade de atualizar e melhorar as disposições legais sobre a prevenção e
reparação dos acidentes e doenças profissionais, tendo em conta nomeadamente os
riscos psicossociais, a digitalização e as alterações climáticas.
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