Os recentes acontecimentos que envolveram organizações de ideologia fascista e racista em
Portugal mereceram o repúdio de todas as Organizações e Movimentos Sociais que lutam pela democracia e pela liberdade, nomeadamente as maiores Organizações de trabalhadores.As ameaças de morte, o bombismo, os atropelos e arruaças, nomeadamente ataques a sedes de organizações de esquerda, são próprias de milícias e grupos terroristas que já actuaram nos tempos de 1975 /76 atacaram sedes sindicais e partidárias no Continente(ELP) na Madeira (Flama) e (FLA) nos Açores.No passado a extrema direita escondeu-se em organizações clandestinas no interior e no exterior do País,nos movimentos independentistas das regiões autónomas da Madeira e Açores,em alguns sectores da Igreja Católica, no CDS, no PSD .Apenas um pequeno esclarecimento para quem é mais jovem.Com o desenrolar da democratização e com o
acesso da direita ao poder de Estado
estas milícias, quase todas oriundas do antigo regime salazarista-spinolista,meteram
as bombas no saco e, ou emigraram, ou puseram-se a ver como isto seguia.Isto
segnifica o regime abrilista, constitucional que eles sempre detestaram e cujos
filhos e netos continuam a detestar.
Não estou a dizer que hoje a composição social
da extrema direita seja a mesma , claro está.Todavia,na extrema direita que
hoje pretende voltar aos palcos da política,tem ligações simbólicas,
programáticas e orgânicas ao salazarismo.Vai utilizar contra o regime odiado o
medo, a arruaça e os votos de uma forma conjugada e sem limites.Vai penetrar a
força militar e a força de segurança tendo como bandeira o anti- sistema, os
erros da governação das elites que têm beneficiado do sistema, das ambiguidades
e incoerências dos seus políticos, enfim, dos sucessivos tiros nos pés dos
representantes partidários do actual regime democrático.
Vai procurar juntar sob a sua bandeira os que
estão revoltados com as demoras da justiça em castigar os poderosos, com as
demoras e burocracias da segurança social em pagar aos pobres e marginalizados,
com os privilégios e autismo dos
dirigentes partidários, os que nunca
receberam nada da UE enquanto outros fartaram-se de receber dinheiro para
projectos que ficaram em águas de bacalhau, com a inoperância no combate aos
incêndios ateados, por vezes, por máfias tenebrosas, com a precariedade crónica
nas camadas jovens trabalhadoras, com os que recebem o salário mínimo que não é
suficiente para uma vida digna, enquanto temos patrões a ganharem 140 vezes
mais!
Ora, nada poderia ser mais benéfico para
potenciar o caldo desta extrema direita que o actual quadro de pandemia onde
cresce o medo do outro, da crise económica e da doença, onde a circulação e
reunião das pessoas estão limitadas, onde muitos salários estão cortados, onde
a elite política poderá ter medo dos patrões e manter os salários, inclusive o
salário mínimo, estagnados; onde grandes empresas aumentam os bens de primeira
necessidade como a luz, a água, o gás, o combustível.
Que fazer, então?Estamos condenados?
Não necessáriamente, se porventura queremos
manter e aprofundar a liberdade e a democracia no quadro da nossa Constituição
que fundou o regime abrilista , já adulterado em vários aspectos pelos grandes
partidos que nos governam.Será necessário tomar fortes medidas colectivas e
pessoais, nomeadamente:
1.Aplicar com firmeza a Constituição
Portuguesa no que respeita á actividade de organizações e grupos formais ou
informais que exercem actividade racista, nazi e extremista.Não pode haver
tibieza nesta matéria.Não pode haver liberdade para quem quer liquidar a
liberdade.
2.Colocar especial atenção às forças de
segurança, nomeadamente PSP.As associações de classe têm aqui um papel muito
importante.Há que defender os direitos destes trabalhadores, mas sem dar o
flanco ao discurso da extrema direita.Os sindicalistas das forças de segurança
têm aqui um especial papel de defesa da democracia.Custe o que custar terão que
obter vitórias sindicais para a classe para conter a demagogia da extrema
direita.
3. O Parlamento não pode continuar o seu
caminho de erosão perante a população portuguesa.Tem que se dignificar com
medidas arrojadas.Terá que dar sinais de contenção nos privilégios e informar
os portugueses do estatuto de deputado para não se propagarem mentiras sobre
privilégios inexistentes.
Seria importante criar formas melhoradas de
audição dos cidadãos,estimular projectos de participação das populações.A Assembleia da República está
a isolar-se dos cidadãos e a tornar-se autista.Tem que mostrar que a justiça é
a prioridade da governação.Que o rico e o pobre são iguais perante a lei.Esta
era uma das grandes utopias da República.
Históricamente os partidos políticos sempre
mostraram grande aversão a todas as formas de «poder popular» e autogestão.Consideram
incompatível a coexistência de órgãos de democracia de base com o sistema
parlamentar.Assim, tudo fizeram para que as empresas em autogestão fossem
entregues aos patrões que tinham fugido e os órgãos de base como comissões de
moradores,comissões de trabalhadores fossem esvaziadas de poder político mesmo
que local.Hoje a participação das populações para além do voto, inclusive no
poder local, é uma caricatura.
Existem vários estudos e inclusive países que
articulam a democracia parlamentar com a democracia directa e de base.Porquê então tanto medo?
4.Valorizar o trabalho, nomeadamente o
trabalho público,melhorar os salários e pensões mais baixos;estipular máximos
para pensões e salários no sector privado ;reforçar a organização sindical nas
empresas.
5.Aumentar os salários e o salário mínimo nos
valores acordados, investir na saúde e segurança no trabalho, valorizar o SNS.
6.Acabar com o servilismo dos maiores
partidos,nomeadamente do PS, face aos grandes empresários.O voto popular é a
fonte do poder político.Os governos devem actuar conforme o voto popular.Claro
que depois temos outros poderes, nomeadamete a UE , os media, as assocações
patronais e sindicais.Todavia, assistimos a uma desvalorização inaceitável e
sem precedentes das organizações de trabalhadores.Inclusive por um partido
histórico do socialismo que ouve, quando ouve, as organizações de
trabalhadores, mas depois faz tudo diferente.Está tolhido pelo medo do
desemprego, pela chantagem patronal, pelas conivencias dos gabinetes de
advogados e conselheiros.
Acabar com o adormecimento militante
7.Por última e mais importante.Acabar com o
adormecimento militante.Há que mobilizar as pessoas que acreditam na liberdade
e democracia para o combate das nossas vidas.A besta fascista e nazi é a tropa
de choque dos grandes interesses,dos betinhos das classes privilegiadas.Eles
odeiam os militantes das causas justas e igualitárias.Nós não odiamos ninguém.A
nosa luta não é contra as pessoas, é contra o poder negro que detêm,contra o
ódio e a ditadura de uma oligarquia , contra a riqueza acumulada e não
distribuída, contra a desigualdade.
Não defendemos o regime da corrupção, do
privilégio, da injustiça sobre o pobre.Defendemos todos os valores de Abril ,ou
seja ,um regime de liberdade e justiça social, onde não haja sopa dos pobres,
cantinas sociais, reformas e salários de miséria;um regime com um SNS que cuide
de todos, pobres e menos pobres;uma educação que proporcione oportunidades
reais e não bilhetes de avião para o estrangeiro.
Confesso que me constrange o actual
adormecimento militante de muitas pessoas.Vejo-as de braços caídos ou
acomodadas com a sua vidinha.Cuidado que a vida de todos pode ser alterada a
qualquer momento.Depois não valerá a pena chorar« Ó tempo volta para trás»!
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