Os recentes conflitos laborais que envolveram os enfermeiros portugueses,os
motoristas de matérias perigosas e os tripulantes de cabina da Ryanair foram
motivo de diversas opiniões, tomadas de posição e reflexões colocando a questão
sindical na actualidade e motivo para alguns debates.
Entre as muitas questões que se podem debater
saliento uma que poderia formular da seguinte maneira:o sindicalismo das duas
maiores confederações sindicais portuguesas tem sido um sindicalismo
conformista, servindo apenas para canalizar o descontentamento de algumas
franjas de trabalhadores mais radicalizados sem grande eficácia na melhoria das
relações de trabalho e na qualidade de vida e de trabalho dos trabalhadores
portugueses?
E uma segunda questão:será que estamos numa
fase em que alguns sectores profissionais procuram lutar fora do chapéu
sindical das grandes confederações almejando, ilusoriamente ou não, melhores
resultados para as suas lutas?
Antes mais será bom começar pelo quadro
político em que se desenvolveram as mais recentes lutas sindicais nos quatro
anos da legislatura de governo PS com
apoio da restante esquerda.Para além dos conflitos que citei acima temos os da Autoeuropa e a dos
estivadores ambas com a compreensão da UGT e CGTP mas bastante autónomas quanto
a estas organizações confederais.
Durante estes quatro anos, embora de modo
diverso, tanto a UGT como a CGTP apoiaram estrategicamente o governo PS
procurando conseguir o máximo de reivindicações .Pouco mais conseguiram para além do que estava escrito nos acordos
com o PEV,BE E PCP.A CGTP com um apoio mais crítico e mais activa nas ruas.A
UGT com algum criticismo até à assinatura do acordo sobre a precariedade que
deu origem à décima quinta alteração ao
Código do Trabalho.Todos podemos constatar
que os grandes conflitos nesta legislatura não tiveram origem nem na UGT nem na
CGTP.Por vezes, ambas as centrais sindicais tiveram que agarrrar o carro da
luta já em andamento como no caso dos enfermeiros.
Avaliação dos quatro anos de lutas
Não faltaram opiniões de vários quadrantes qualificando
estes conflitos, em especial as greves dos motoristas de matérias perigosas
como ações perigosas de sindicalismo radical.Mas também não podemos esquecer
que há quem critique o sindicalismo da UGT e da CGTP de demasiado conformista e
burocrático.Um sindicalismo demasiado comprometido com os partidos políticos.
Claro que nestas análises tanto podemos ver o
copo meio cheio como meio vazio.Mais tarde ou mais cedo convirá fazer uma
avaliação destes quatro anos de lutas no que respeita à valorização salarial e
de qualidade de trabalho.Podemos, no entanto, avançar já com algumas ideias e
interrogações.
Assim, em primeiro lugar constatamos que de
algum modo a valorização salarial foi pequena no sector privado não chegando à maioria da administração
pública, que não tem aumentos há dez anos.Mesmo os aumentos do salário mínimo
não significaram uma ruptura com o paradigma de baixos salários que persiste em
Portugal e de estagnação salarial na Europa.
A precariedade aumenta, em particular nos
contratos com jovens trabalhadores e desempregados de longa duração e o
processo de integração dos precários na Função Pública está embrulhado sem
sabermos se ficará ainda bloqueado.
Erosão dos direitos dos trabalhadores
.A erosão dos direitos dos trabalhadores,
nomeadamente os direitos á segurança e saúde, horários que conciliem a vida
familiar e profissional e o comabte ao assédio moral é evidente e
preocupante.Temos sinais diários de espezinhamento da legislação laboral, de
trabalho clandestino e de de exploração evidenciada
na contínua diminuição da parte distribuída ao trabalho na riqueza criada em
Portugal.Aliás Portugal foi dos países onde menor foi a parte da riqueza
distribuida ao trabalho face ao capital.Por outro lado o acordo assinado entre
os patrões, o governo e a UGT não dá garantias, antes pelo contrário, de que
trave efectivamente a precariedade.Antes de mais porque o acordo assenta na
filosofia da flexisegurança da Comissão Europeia em que os contratos a prazo
são necessários, embora se deva evitar os
abusos dos mesmos.
Podemos assim concluir que as lutas sindicais
embora aumentassem de forma acentuada a partir de 2017 ficaram aquem das reivindicações inicais,
incluindo as mais radicais como o dos enfermeiros e dos motoristas.Basta ver os
dados estatisticos das greves declaradas
e os ganhos alcançados e ainda a confiança que diminui nos sindicatos.Urge
repensar a ação sindical e avaliar estes quatro anos.Existe a possibilidade de
outros sectores se radicalizarem na busca de melhores resultados salariais e de
carreira.As organizações dos trabalhadores não existem apenas para impedir o
regresso da direita ao poder e apoiar soluções políticas de controlo do deficit
e de promoção da competitividade da economia. Os trabalhadores querem mais
resultados das lutas travadas ou a travar.Querem naturalmente uma maior justiça
e melhor partilha da riqueza que não tem ocorrido no nosso país.Os
trabalhadores e suas organizações não podem aceitar limitações ao direito á
greve em nome da circulação de mercadorias e pessoas.Como fazer e o que fazer?
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