quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

A EUROPA NO CONGRESSO DA CGTP!

As teses para o XIII congresso da CGTP, a realizar a 26/27 de fevereiro em Almada, mostram um virar de agulha no discurso desta Central relativamente ao anterior Congresso. Globalmente, embora mais em alguns capítulos do que noutros, o discurso tem semelhanças evidentes com as principais teses políticas do PCP. Existe inclusive na linguagem uma colagem demasiado próxima deste partido. No capítulo relacionado com a União Europeia são por demais óbvias as semelhanças de pensamento! Em que sentido? Para os textos da CGTP o projeto europeu enquanto constituição de um bloco económico, social e político é uma construção do capitalismo no qual Portugal se integra mas que não deveria integrar. Sem entrarmos no debate sobre se a maioria da população portuguesa aderiu ou não a este projeto, esta leitura, de preto e branco não é realista nem geradora de dinâmica social.
O projeto europeu e a realidade da UE também são obra do movimento operário e sindical europeu. A sua dimensão social e democrática não é obra do capital, é antes o resultado de uma luta histórica nacional e internacional pelos direitos sociais e laborais! Passar por cima destas questões essenciais é um erro muito grave e uma leitura da realidade enviesada! Os conceitos de soberania e independência nacional não podem ser concebidos como no século XX. Num recente debate na BASE-FUT acerca da cidadania e eleições presidenciais Carvalho da Silva dizia que era urgente aprofundar estes conceitos para os recolocar dando-lhes a dimensão necessária no quadro da globalização. Nos textos da CGTP soberania nacional levam-nos para tempos idos de um capitalismo fundamentalmente nacional e, por vezes, nacionalista!

 Se hoje a União Europeia envereda por caminhos, inclusive institucionais, marcadamente conservadores e geradores de políticas anti- sociais é porque a relação de forças tem sido desfavorável aos trabalhadores e suas organizações. Ou seja, o projeto de um espaço económico e social forte, com justiça social e democracia é algo de muito bom para os trabalhadores europeus e para os trabalhadores de outros blocos ou áreas económicas como a Ásia, Américas e Áfricas. O facto de este bloco europeu estar a regredir sob ponto de vista social e democrático é um desafio enorme para o movimento sindical e social europeu! Significa que a luta tem que continuar dentro deste bloco, criando alianças sindicais e políticas, novas contradições e evitando o isolamento. Mas sobre esta questão voltarei com mais tempo.

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