Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) realizou, no âmbito da sua acção programada para 2010, uma mega inspecção de âmbito nacional ao sector de construção civil, no decurso da qual foram detectadas várias irregularidades e instaurados diversos procedimentos sancionatórios.A intervenção da ACT, que envolveu 118 inspectores do trabalho, decorreu em 244 estaleiros, onde laboravam 549 empresas que tinham ao seu serviço mais de 2.000 trabalhadores.
Entre as principais irregularidades detectadas nos locais de trabalho, salientam-se as relacionadas com questões de segurança e saúde no trabalho, nomeadamente riscos de quedas de altura (332), riscos de quedas de objectos (36), riscos eléctricos (45) e riscos derivados de falta de sinalização nas vias de circulação (53), além de falta de exames médicos obrigatórios aos trabalhadores (12).
Os inspectores do trabalho aplicaram diversos procedimentos sancionatórios em face das situações encontradas, com destaque para 59 autos de notícia e 40 suspensões dos trabalhos por iminência ou risco elevado de quedas de altura, além de 2 suspensões dos trabalhos por incorrecta utilização dos equipamentos de trabalho.
Foram também levantados 9 autos de notícia por falta de exames médicos.
Relativamente aos restantes procedimentos adoptados, são ainda de salientar notificações para tomada de medidas por motivos relacionados com o risco quedas de altura (289), por riscos eléctricos (45) e por quedas de objectos (29).
A ACT lembra que vai continuar a acompanhar o sector da construção civil através de um Programa específico desenhado para o efeito, conforme prevê o seu Plano de Acção Inspectiva para o ano corrente, estando, inclusive, prevista uma acção de controlo inspectivo em cerca de 5.000 estaleiros temporários ou móveis, o que corresponderá a garantir pelo menos um mínimo total de 60% das intervenções inspectivas em estaleiros até 20 trabalhadores.
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