SOAM NA EUROPA AS TROMBETAS DA GUERRA: os investimentos em armas irão faltar na saúde, educação e pensões!

 

Na Europa vivemos um tempo em que soam as trombetas da guerra! As notícias sobre o armamento são diárias e falamos de milhões para a indústria das armas. Os angélicos arautos da guerra dizem que o investimento colossal em armas nunca poderá afectar a dimensão social da EU.

Claro que qualquer pessoa inteligente sabe que não será assim, O dinheiro não estica, se vai para armas não pode ir para a saúde ou para o aumento das pensões dos idosos e inválidos.

Os dirigentes europeus dizem de forma angélica que tal investimento poderá não ser contabilizado para o deficit orçamental, ou seja, ficarão fora dos critérios vigentes e que estabelecem um colete de forças nos investimentos públicos de cada país.

Se tal acontecer as organizações de trabalhadores terão também que exigir a mesma cláusula de exceção para o emprego e investimentos sociais, inclusive para as políticas de habitação e segurança e saúde no trabalho.

Quase todos os segundos ocorre um acidente de trabalho grave no mundo. O trabalho mata mais pessoas do que todas as guerras. Todos os anos morrem mais de 4000 trabalhadores na Europa, situando Portugal entre os três primeiros lugares, depois da Itália e da Espanha. Existem estimativas europeias de que ocorrerão mais de 25 mil mortes no local de trabalho na Europa entre 2021 e 2029.Em quase todos os países ocorreu uma subida das taxas de sinistralidade laboral.

Em Portugal os acidentes e as doenças profissionais têm subido desde 2019, incluindo os acidentes mortais! No entanto, as políticas publicas não acompanham infelizmente esta nova situação.

A Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no trabalho 2021-2027 ficou pelo caminho e o atual governo em gestão apenas tinha anunciado um novo acordo sobre a matéria em 2025 ou 2026.O Livro Verde encomendado pelo anterior governo e já publicado parece que também fica pelo caminho! Nas conversas públicas da atual ministra do trabalho sobre novas alterações à legislação laboral nunca se fala na necessidade de atualizar e melhorar as disposições legais sobre a prevenção e reparação dos acidentes e doenças profissionais, tendo em conta nomeadamente os riscos psicossociais, a digitalização e as alterações climáticas.

RESOLUÇÃO DO PARLAMENTO sobre prevenção da saúde mental no trabalho foi ignorada!

 A vida política e sindical também ganhou complexidade nas últimas décadas! A Assembleia da

República de vez em quando aprova Resoluções para que o governo em funções as execute. Todavia, se estivermos atentos o governo manda essas Resoluções às urtigas com o silêncio distraído dos cidadãos e das organizações de trabalhadores.

Aconteceu assim com a Resolução da AR nº240/2018 em que o Parlamento Português pediu ao Governo da altura, PS com apoio parlamentar das esquerdas, para fazer três coisas muito simples de dizer e, claro, bastante complicadas de executar, sobre a prevenção da saúde mental dos trabalhadores portugueses:

-Um levantamento de situações de risco psicossocial e de problemas de saúde psicológica no trabalho;

-Efetuar uma campanha de sensibilização da população laboral para a necessidade de prevenir os riscos psicológicos e de saúde mental;

-Promover um debate com os mais interessados nesta questão, nomeadamente na concertação social, para verificar se é necessário alterar ou melhorar a lei.

Temos que reconhecer que era e é uma Resolução absolutamente pertinente na medida em que as situações de stresse, assédio e bournout ligadas ao trabalho estão cada vez mais visíveis e intensas e os esforços para as prevenir pouco têm avançado como o reconhece o último inquérito europeu às empresas (ESENER 2024).Mas os governos nunca mais se lembraram dela e muito menos o Parlamento que vai aprovando este tipo de documentos sem qualquer eficácia!

Mas a responsabilidade não é apenas dos políticos! Também é das organizações de trabalhadores que quando reúnem com o governo e com os ministros do Trabalho deveriam ter esta Resolução na ponta da língua! Nem só de pão vive o homem e a mulher! Os riscos psicossociais são uma das principais causas de absentismo laboral, dando origem a muita dor, a  desemprego e pesados custos económicos e sociais para a sociedade!

A LUTA DOS TRABALHADORES CONTRA AS OLIGARQUIAS

 

Estamos a passar tempos conturbados sob ponto de vista geopolítico e internamente em cada

país!Parece que estamos a assistir e a participar num grande terramoto mundial em que ocorrem cenas de um dia para o outro deixando os povos e instituições confusas, perplexas e a maioria dos comentadores a terem que mudar a tecla!

Perante esta situação é muito importante que as organizações de trabalhadores possam refletir sobre a situação do mundo e o seu papel neste momento, Afinal. o que estamos a ver passar perante os nossos olhos?

Crescimento da extrema direita em vários países por um lado e ,por outro,a afirmação de um autoritarismo sem regulação económica, a lei do mais forte nas relações internacionais e o negócio e o dinheiro como únicos valores de referência. Embora seja necessário mais algum tempo para se consolidarem avaliações, tudo indica que existe uma grande aliança competitiva entre os oligarcas russos, americanos e os dirigentes chineses. A burocracia da EU e os seus líderes políticos andam confusos com o papel secundário que lhes destinam. Os empresários europeus e seus gestores são os primeiros a adaptarem-se e há muito que não acreditam nos valores da EU, nomeadamente do chamado «diálogo social» .Inclinam-se para a desregulação e estão a lançar a «Europa Social» para a vala da história!

Nesta aliança dos negócios e de multimilionários das tecnologias ,das armas e das máfias não existe lugar para a democracia, para as regras de direito nacional e internacional; não existe lugar para as organizações de trabalhadores autónomas, nem para os direitos laborais fundamentais, como a organização e ação sindical, negociação coletiva e segurança e saúde no trabalho. O despedimento arbitrário será a regra e o direito do trabalho será enviado para as urtigas!O empresário, em particular o grande magnata, será o que dita a lei na empresa. No Estado mandarão os Musks  tal como na América!

As convenções da OIT, e até as encíclicas sociais da Igreja Católica, são considerados textos esquerdistas por esta corja!

Este será o cenário do futuro se não arrepiarmos caminho e juntarmos todas as nossas forças para uma luta que já está em curso e que se vai acentuar. Calem-se as nossas pequenas divergências e façamos das tripas coração, construindo uma verdadeira unidade entre as forças políticas, sindicais e sociais que não aceitam uma sociedade em que impera ainda mais forte a lei do mais forte, dos grandes e pequenos tiranos, onde o« trumpismo» se expande como uma praga, onde os venturas em nome da luta contra a corrupção e dos valores nacionais pretendem limpar um Portugal livre, impor uma sociedade de perseguição, discriminatória e injusta. 

Temos que dar força às nossas organizações sindicais, ao associativismo e a movimentos que lutam por causas como o direito à habitação, pelo planeta contra o extrativismo, destruidor dos recursos e das comunidades, pela liberdade de organização e ação sindical em todos os locais de trabalho físicos e virtuais. Temos que lutar por uma ética de verdade, transparência e justiça!

MELHORAR A VIDA DE QUEM TRABALHA POR TURNOS!

 

Algumas estatísticas apontam para 800 mil trabalhadores a fazerem turnos em Portugal.Estudos e normas da OIT apoiam as reivindicações sindicais neste domínio há muito tempo.Nos últimos meses tanto o PCP como o Bloco de Esquerda apresentaram propostas para melhorar as condiçôes de trabalho destas pessoas!É justo!

Embora na nossa legislação laboral esteja escrito (CT.221º,2) que «os turnos devem na medida do possível, ser organizados de acordo com os interesses e as preferências dos trabalhadores», a realidade é muito diferente como todos sabemos.Na generalidade dos casos são os trabalhadores que se sujeitam ao esquema organizacional da empresa!Quando na lei está escrita a expressão«na medida do possível»,sabemos bem para que lado cai o prato da balança.

Com efeito, o modelo produtivista que anima a economia dominante, um capitalismo selvagem, tem uma lógica de crescimento infinito.Achamos assim que, por exemplo, uma fábrica de automóveis trabalhe por turnos para produzir cada vez mais carros.Para quê?Que um hospital ou os transportes tenham turnos é absolutamente necessário.São satisfações básicas e fundamentais para o funcionamento da sociedade.Claro que há quem argumente que com turnos há mais emprego.Mas não é esta consideração que está na base da opção de turnos numa empresa, mas antes o aumento dos lucros e a competitividade entre empresas num mundo globalizado.

O pessoal que trabalha por turnos, e frequentemente de noite,deve ser especialmente protegido em particular na sua saúde .Não apenas na dimensão que o código do trabalho lhe atribui, nomeadamente no artigo 222º sobre a proteção em matéria de segurança e saúde,em que se obriga o empregador a organizar as actividades respetivas neste domínio como acontece para todos os outros trabalhadores.

O trabalho por turnos e nocturno não deveria ser autorizado com tanta facilidade às empresas que não desenvolvem atividades essenciais.Por outro lado, estes trabalhadores deveriam ter um horário reduzido, inferior às oito horas, e ainda ter direito a uma idade de reforma também inferior à generalidade dos trabalhadores.São dois aspetos muito importantes que deveriam ser fixados no Código do Trabalho.Outros aspetos como compensações monetárias, folgas ou férias poderiam ser matéria para a negociação coletiva.

Todos os estudos revelam que estes trabalhadores têm quase sempre, mais tarde ou mais cedo, perturbações do sono e outros problemas de saúde bem como envelhecimento precoce.Por outro lado estão mais expostos a riscos psicossociais, como o  stresse e solidão,perturbações no relacionamento social e familiar.

Reduzir-lhes o horário de trabalho semanal e antecipar-lhes a reforma vai permit
ir-lhes uma melhor qualidade de vida e de trabalho, nomeadamente de descanso, com forte impacto na família e na sociedade.

É importante sensibilizar o poder politico e as instâncias da UE para as condições de trabalho destes trabalhadores.Sabemos que em contextos de baixos salários  há trabalhadores que aceitam os turnos na mira de compensações financeiras.Os salários baixos e a precariedade existente levam os trabalhadores a aceitarem condições que, a prazo, irão degradar a sua saúde e bem estar pessoal e familiar.Daí que por um lado seja fundamental travar a expansão do trabalho por turnos e noturno e, por outro, alargar os direitos laborais destes trabalhadores!

Até agora temos encontrado pouca abertura da maioria dos partidos políticos e da própria UE para esta questão,mais preocupados em defender a competitividade e os ganhos das empresas.Mas não podemos apenas ver de um olho!Há que defender o trabalho digno e a economia ao serviço da justiça social, da saúde e bem estar da população!

EXISTE TOLERÂNCIA ESCANDALOSA FACE AOS RISCOS PROFISSIONAIS!

 

 No último post afirmámos que a desvalorização do trabalho no capitalismo é uma estratégia que visa o aumento dos lucros e a diminuição dos custos.Uma das dimensões desta desvalorização passa pela

reduzida importância que a maioria das empresas dá à promoção da segurança e saúde dos trabalhadores,ao seu bem estar físico e mental.

Nas últimas décadas aumentaram em alguns países os riscos tradicionais refleltindo-se não apenas  no aumento dos acidentes de trabalho e nas lesões músculo-esqueléticas mas também progrediram com maior visibilidade os riscos psicossociais,com doenças como a depressão, a ansidedade e o bournout/esgotamento.

O stresse laboral tornou-se um dos maiores riscos para os trabalhadores de vários setores.Segundo dados recentes afeta dois em cada cinco trabalhadores portugueses podendo provocar várias doenças cardio-vasculares, digestivas e mentais.

Vivemos numa cultura de grande tolerância patronal e das autoridades públicas face aos risco e até mesmo ao acidente de trabalho.Uma tolerância escandalosa com a negligência de gestores de empresas privadas e públicas.Os tribunais quase sempre absolvem os réus dos acidentes de trabalho!

Confortados com a aplicação formal da lei um largo número de empresas cumpre os mínimos obrigatórios ou cumpre apenas no papel!Aí não existe avaliação de riscos competente e participada,fazendo um mero contrato com uma empresa externa prestadora de serviços de segurança ou/e de saúde.

A falta de formação de empresários e trabalhadores permite que se subavalie o risco e se não priorize o investimento em segurança e saúde.Desculpam-se com o facto de que os trabalhadores não querem usar a proteção individual e que não valorizam as medidas de segurança.

Trabalhadores devem participar na promoção da segurança e saúde no trabalho

A  valorização da participação dos trabalhadores na avaliação de riscos é fundamental para se caminhar para uma cultura empresarial de prevenção e de promoção da saúde e bem estar no trabalho.

Os trabalhadores ao participarem no processo de identificação e avaliação de riscos vão tomando consciencia da sua real situação e quais as  ameças que porventura se escondem nos processos, equipamentos e organização do trabalho.É um processo técnico e político por mais que o queiram apenas técnico e neutral.Não é meramente técnico e neutral pois tem muito de político.Os trabalhadores analisam os riscos que existem numa determinada empresa e local de trabalho,tomam consciencia das relações laborais, das opções tecnológias e organizativas dos gestores e administradores!Com esta participção crítica os trabalhadores vão melhorando a sua percepção dos riscos, vão ganhando competências  técnicas e políticas!Este deve ser um dos objetivos da estratégia sindical de avaliação de riscos.O pouco empenhamento da gestão está relacionado com o receio de que os trabalhadores se tornem exigentes e críticos em demasia!

Sem participação dos trabalhadores e sua consciencialização  a segurança e saúde será alheia aos mesmos,sera uma imposição de cima, dos chefes, mais uma imposição,regras a respeitar e a transgredir!Voltaremos mais adiante a esta questão.

 

QUE VIDA É ESTA,AMIGO ou quem lucra com a desvalorização do trabalho!

 Um dos aspetos mais relevantes da ideologia do capitalismo é, na opinião de muitos,a desvalorização do trabalho,tornando o trabalhador um objeto descartável e uma «não pessoa».Diria mesmo que esta dmensão do capitalismo o torna semelhante ao esclavagismo.

Na busca do máximo lucro capitalismo desenvolveu uma estratégia de precarização que, levada ao extremo,anula os direitos sociais e humanos dos trabalhadores tornando-os em objectos progressivamente substituíveis por máquinas ou por elas controlados.

A idelogia gestionária que cresce e se alimenta em inúmeras revistas e universidades divulga manuais, artigos e outros documentos que falam na felicidade dos trabalhadores na gíria deles  os«colaboradores».Falam muito do saudável ambiente de trabalho, da importância do bem estar no trabalho , de que as novas gerações são muito sensíveis às condições de trabalho e à autonomia.

O objetivo é retirar o maior rendimento dos trabalhadores

No entanto a pespetiva destes gestionários ao serviço dos acionistas é quase sempre numa perspetiva economiscista, de retirar o melhor rendimento dos trabalhadores!Melhorar a produtividade e, sendo necessário, mandam os direitos às urtigas.Introduzem as novas tecnologias dizendo que é para facilitar a vida dos colaboradores mas estes confrontam-se com novas máquinas ditas inteligentes que retiram a autonomia e aumentam a intensificação do trabalho! Acontece com a integração da Inteligência artificial,algoritmos e robots nomeadamente, para melhor vigiarem a rentabilidade do trabalho e o próprio trabalhador.

Cresce em alguns setores o stresse crónico, o assédio e o bournout.Ouvimos e lemos várias estatisticas,inquéritos e estudos com destaque para as Agências europeisas e OIT;notícias e reportagens nos media revelando que alguns lugares como a universidade e o desporto afinal são antros de assédio moral e sexual!

Ouvimos trabalhadores de grandes multinacionais queixarem-se dos ritmos de trabalho, da produção por turnos de noite e dia,da rotação do pessoal, da confusão de papéis e funções, de chefias que exigem objetivos pouco realistas!

Ouvimos trabalhadores dos serviços públicos com cinquenta anos a suspirarem pela reforma, dada a confusão e desvalorização das carreiras, dos concursos que não se fazem, de avaliações surreais!

Podemos concluir que nas últimas décadas ocorre uma monumental desvalorização do trabalho e dos trabalhadores como estratégia empresarial para reduzir os custos e aumentar os lucros,para reduzir os custos com pessoal no serviços públicos!A introdução da gestão privada, como ideologia, nos serviços públicos lançou a confusão e criou mais complexidade numa estrutura do estado que tem duzentos anos!

Nessa desvalorização organizada como estratégia e como ideologia encontramos como elemento importante-  a não valorização e o não investimento na promoção da segurança e saúde dos trabalhadores de que falaremos noutra ocasião

LIVRO VERDE para debater futuro da segurança e saúde no trabalho que passa por um tempo de marasmo!

 

Finalmente, e após apreciação dos Parceiros Sociais,foi publicado o Livro Verde sobre o futuro da

segurança e saúde no trabalho elaborado por um conjunto de peritos que trabalham ou investigam estas matérias.A sociedade, nomeadamente as organizações e investigadores podem dar contributos até 15 de janeiro de 2025.Não vejo porém grande dinamica de divulgação e estimulo por parte das entidades públicas e privadas

Após anos de inércia neste campo ou de rame rame aparece agora esta publicação de 226 páginas que mais não é do que uma súmula de artigos dos vários peritos onde nem as repetições que fazem se evitam para não maçar o leitor e melhor divulgar a mensagem.

Verdadeiramente o Livro Verde não comporta novidade alguma para quem trabalha nesta área.Poderão dizer que não é esse o objetivo deste tipo de documento, sendo muito mais o de fazer o ponto da situação e promover a reflexão sobre uma matéria!Certo!No entanto, mesmo sob este ponto de vista a reflexão e informação prestada não é de especial qualidade!E as conclusões ou recomendações são demasiadas e pouco arrojadas.

Algumas das importantes lacunas existentes no documento estão relacionadas com o facto de que na Comissão de elaboração do Livro Verde não estarem representantes das centrais sindicais.A ministra socialista Ana Mendes Godinho não achou pertinente incluir sindicalistas ou técnicos sindicais para contribuirem para este Livro Verde!Uma ausência lamentável e que deveria ser contestada na altura.Mais tarde,já nas instâncias de concertação os sindicatos puderam dar a sua opinião.Será que melhorou o documento?

São notórias as lacunas do documento sobre o papel real dos representantes dos trabalhadores,sobre a participação dos trabalhadores na promoção da segurança e saúde,sobre as propostas sindicais nacionais e europeias em matéria de prevenção e proteção.Porém, no documento é referido que foram ouvidas várias organizações e instituições.Mas não se vislumbram as propostas sindicais nem é referida a importância destas nesta matéria.

Esta ausência tem impacto nas recomendações finais dos peritos que nada propõem em termos de normativo europeu e nacional , nomeadamente no campo dos riscos do amianto que tarda a ser removido nos edifícios públicos e nas empresas,no domínio das musculo-esqueléticas e dos riscos psicossociais.Onde está, por exemplo, a proposta de legislação sobre a prevenção do stresse laboral e das músculo-esqueléticas?

Existem estudos sobre o impacto do bournout e assédio em alguns setores e não existem propostas audazes nestas matérias para estimular o debate.Numa altura em que aparecem noticias que uma larga percentagem de professores e pessoal de saúde estão com stresse crónico ou em bournout.O bournout e a depressão e doenças relacionadas devem ser devidamente incluidas na Lista das Doenças Profissionais que está para ser atualizada há anos!

É também de lamentar que neste marasmo que atravessa a promoção da segurança e saúde dos trabalhadores o Movimento Sindical raramente tenha uma palavra sobre esta questão e não atualize as suas reivindicações.

A BASE-FUT entretanto coordena um Grupo de Trabalho Internacional sobre esta matéria, de que faço parte.Um projeto que tem o apoio do Centro Europeu para os Assuntos dos Trabalhadores (EZA) e da Comissão Europeia.