MELHORAR A VIDA DE QUEM TRABALHA POR TURNOS!

 

Algumas estatísticas apontam para 800 mil trabalhadores a fazerem turnos em Portugal.Estudos e normas da OIT apoiam as reivindicações sindicais neste domínio há muito tempo.Nos últimos meses tanto o PCP como o Bloco de Esquerda apresentaram propostas para melhorar as condiçôes de trabalho destas pessoas!É justo!

Embora na nossa legislação laboral esteja escrito (CT.221º,2) que «os turnos devem na medida do possível, ser organizados de acordo com os interesses e as preferências dos trabalhadores», a realidade é muito diferente como todos sabemos.Na generalidade dos casos são os trabalhadores que se sujeitam ao esquema organizacional da empresa!Quando na lei está escrita a expressão«na medida do possível»,sabemos bem para que lado cai o prato da balança.

Com efeito, o modelo produtivista que anima a economia dominante, um capitalismo selvagem, tem uma lógica de crescimento infinito.Achamos assim que, por exemplo, uma fábrica de automóveis trabalhe por turnos para produzir cada vez mais carros.Para quê?Que um hospital ou os transportes tenham turnos é absolutamente necessário.São satisfações básicas e fundamentais para o funcionamento da sociedade.Claro que há quem argumente que com turnos há mais emprego.Mas não é esta consideração que está na base da opção de turnos numa empresa, mas antes o aumento dos lucros e a competitividade entre empresas num mundo globalizado.

O pessoal que trabalha por turnos, e frequentemente de noite,deve ser especialmente protegido em particular na sua saúde .Não apenas na dimensão que o código do trabalho lhe atribui, nomeadamente no artigo 222º sobre a proteção em matéria de segurança e saúde,em que se obriga o empregador a organizar as actividades respetivas neste domínio como acontece para todos os outros trabalhadores.

O trabalho por turnos e nocturno não deveria ser autorizado com tanta facilidade às empresas que não desenvolvem atividades essenciais.Por outro lado, estes trabalhadores deveriam ter um horário reduzido, inferior às oito horas, e ainda ter direito a uma idade de reforma também inferior à generalidade dos trabalhadores.São dois aspetos muito importantes que deveriam ser fixados no Código do Trabalho.Outros aspetos como compensações monetárias, folgas ou férias poderiam ser matéria para a negociação coletiva.

Todos os estudos revelam que estes trabalhadores têm quase sempre, mais tarde ou mais cedo, perturbações do sono e outros problemas de saúde bem como envelhecimento precoce.Por outro lado estão mais expostos a riscos psicossociais, como o  stresse e solidão,perturbações no relacionamento social e familiar.

Reduzir-lhes o horário de trabalho semanal e antecipar-lhes a reforma vai permit
ir-lhes uma melhor qualidade de vida e de trabalho, nomeadamente de descanso, com forte impacto na família e na sociedade.

É importante sensibilizar o poder politico e as instâncias da UE para as condições de trabalho destes trabalhadores.Sabemos que em contextos de baixos salários  há trabalhadores que aceitam os turnos na mira de compensações financeiras.Os salários baixos e a precariedade existente levam os trabalhadores a aceitarem condições que, a prazo, irão degradar a sua saúde e bem estar pessoal e familiar.Daí que por um lado seja fundamental travar a expansão do trabalho por turnos e noturno e, por outro, alargar os direitos laborais destes trabalhadores!

Até agora temos encontrado pouca abertura da maioria dos partidos políticos e da própria UE para esta questão,mais preocupados em defender a competitividade e os ganhos das empresas.Mas não podemos apenas ver de um olho!Há que defender o trabalho digno e a economia ao serviço da justiça social, da saúde e bem estar da população!