LIVRO VERDE, SINDICALISMO E FUTURO DO TRABALHO

 Recentemente foi entregue aos parceiros sociais na concertação social o Livro Verde sobre o

futuro do trabalho, documento do Ministério do Trabalho.O texto segue  tradição dos livros verdes, ou seja, é um documento que fornece informações ,estatisticas e reflexões sobre o trabalho como se tudo fosse inevitável neste mundo, sem crítica das políticas passadas ou em vigor e as razões da actual situação.

As formas de trabalho flexíveis e atípicas, o trabalho de plataformas,a precariedade, a queda da negociação colectiva nos últimos anos, com breve recuperação com a «geringonça», e nova queda abrupta com a pandemia.Não existem responsáveis nem dinamicas laborais que enriquecem uns e empobrecem outros.É um documento técnico dirão alguns, um documento neutro, um documento da administração.!No mundo da economia e das relações laborais nada é neutro.O facto de ser um documento técnico não deveria impedir uma reflexão mais profunda sobre as medidas políticas laborais, nomeadamente as que foram impostas na época da TroiKa sobre a negociação colectiva.

O capitulo 7  intitulado «Associativismo, representação dos trabalhadores e diálogo social»é particularmente pobre e canhoto, não apenas na análise, mas sobretudo nas propostas.O documento integra o sindicalismo e o associativismo patronal no conceito de associativismo .Ora, o sindicalismo merece pelo menos um capítulo e não se pode colocar ao mesmo nível que o associativismo empresarial.  A reflexão que se faz é pobre.Aborda a necessidade de representar sectores de trabalhadores não tradicionais como os trabalhadores independentes, das plataformas e de outsourcing .

Por outro lado, tudo o que ali se diz sobre a negociação colectiva é igualmente pobre e não apresenta propostas concretas para a sua revitalização o que implicaria alterar o código do trabalho nomeadamente no que respeita á caducidade das convenções.

Afirma-se que o associativismo e sindicalismo estão a debilitar-se e os actores do trabalho estão a perder representatividade mas igualmente não aparecem propostas substanciais nesta matéria.Então não seria oportuno melhorar o Código do Trabalho dando mais poder aos sindicatos?Mais horas livres aos delegados sindicais para a sua formação e ação nas empresas?Não seria oportuno desburocratizar a legislação sobre a eleição  das comissões de trabalhadores  e dos representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho?Não seria oportuno melhorar a legislação no sentido de proteger melhor os delegados sindicais relativamente ao despedimento e facilitar o acesso dos sindicatos á empresas renitentes?Não seria oportuno negociar mecanismos  na formação profissional dos jovens trabalhadores para que lhes fosse ministrada uma formação sindical consistente?

O Livro Verde neste capitulo é muito parco e arrojado.Revela medo da administração perante o poder económico colocando-se numa pretensa equidistância.Ora, a administração do trabalho e o direito laboral devem apoiar o lado mais fraco, os trabalhadores, estudando formas democráticas de equilibrar as relações laborais.

Esperamos pelos contributos dos sindicatos?Estou curioso para ver os contributos da CGTP e da UGT bem como de outras organizações e investigadores.O reforço do poder dos sindicatos é uma questão de democracia.Não pode ser comparável ao associativismo empresarial como pensam alguns técnicos.Voltaremos a outros aspectos do Livro Verde.Hoje o poder empresarial tem outras formas de poder nacional e internacional, por vezes mais importante do que as associações