quarta-feira, 29 de outubro de 2014

PARA ENGRAVIDAR É PRECISO CORAGEM!

Engravidar é um ato de grande coragem neste país! Em particular quando se está a trabalhar por conta de outrem. As pressões e, por vezes, o assédio que se faz nos locais de trabalho e nas entrevistas prévias às admissões são claramente um atentado aos direitos humanos, uma horrenda discriminação das mulheres que decidiram ter filhos! 
Sem querer menorizar a importância do que está estabelecido na lei portuguesa, que é muito importante, é necessário fazer uma reflexão sobre os mecanismos de vigilância e inspeção, bem como o montante das coimas por atentados, nomeadamente despedimento ilegal, de trabalhadoras grávidas! A questão central é a falta de queixas das trabalhadoras que foram despedidas, ameaçadas de despedimento ou por qualquer modo pressionadas a não engravidar.
A CITE, nomeadamente, diz que há muitas mulheres que falam dessas pressões mas não apresentam queixa! Efetivamente a ACT, inspeção do trabalho, também confirma que não tem queixas! Então o que é que se passa? É medo de perder o emprego! Apresentar uma queixa significa ter testemunhas e muita coragem pois sabe que o caminho a curto ou médio prazo é o «olho da rua», não sendo seguro que ganhe a causa em tribunal! Esta questão exige um agravamento das penas deste tipo de perseguição laboral e um quadro legal que favoreça a apresentação de uma queixa.
Mas o que faz muita falta é uma estrutura sindical atuante nas empresas que possa ajudar as trabalhadoras nestes momentos. Por outro lado, esta questão é amplamente social e implica com questões muito importantes para a sociedade, nomeadamente com as questões demográficas! Um país com os problemas demográficos que todos conhecemos tem que proteger a mulher que precisa de trabalhar e pretende ser mãe.
 Há que denunciar assim todas as ações de perseguição ou coação da trabalhadora grávida ou que pretenda engravidar! A primeira grande barreira á perseguição destas trabalhadoras é o conjunto dos colegas, os delegados sindicais, a opinião pública nos jornais, televisão e por outros meios!

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