sexta-feira, 3 de março de 2017

UM 1º DE MAIO N0 PORTO NO SÉCUL0 XIX!

«0 1º de Maio de 1890 calhou a uma quinta feira, dia de trabalho e foi convocado pelaATRP-Associaçãodos Trabalhadores da Região Portuguesa, reanimada por possibilistas..Teve a participação de mais de 20.000 pessoas que se manifestaram pelas ruas, não obstante as divisões ideológicas existentes nas estruturas do movimento operário.
Enfrentando as proibições legais aplicáveis, cerca de 8 mil trabalhadores fizeram greve para integrarem a manifestação convocada sob o lema dos «três oitos»-oito horas de trabalho, oito horas de estudo e oito horas de descanso...
No Porto, no dia 1 de Maio realizou-se apenas um comício no Monte Aventino,às Antas, a partir das duas horas da tarde, havendo fábricas que para o efeito encerraram ou deram folga aos operários.Apesar da chuva que caía, foram 12 mil os participantes, dos quais 2 mil mulheres, que ouviram as intervenções de três metalúrgicos, os serralheiros Tomás Gomes da Silva, Francisco Cardoso e Luís Soares e de outros três ativistas.
Em Lisboa e no Porto foram aprovadas idênticas reivindicações: proibição do trabalho aos menores de 14 anos, redução de 6 horas de trabalho semanal dos menores de 14 a 18 anos, proibição do trabalho noturno de menores e mulheres...
Em carta reivindicativa dirigida ao Rei e ao Governo foi reclamada a garantia de descanso semanal de 36 horas, sem interruções, a proibição de atividades e sistemas de produção prejudiciais à saúde dos trabalhadores, a responsabilização dos patrões pelos acidentes de trabalho e a proteção dos velhos ou inválidos do trabalho.
E para garantia da eficácia dos direitos reivindicados, exigiram a organização da vigilância das fábricas por inspetores«pagos pelo Estado e eleitos ao menos em parte pelos trabalhadores..»
Vítor Ranita in «Movimento Operário Portuense-nascimento e evolução ,1850-1914, Associação dos Jornalistas e Homens de Letras do Porto.

terça-feira, 28 de fevereiro de 2017

A PRESIDÊNCIA TRUMP E A UNIÃO EUROPEIA!

Aparentemente alguns governantes da União Europeia estão algo desonrientados com a eleição de Donald
Trump.Todavia, a União Europeia, enquanto estrutura burocrática governativa, não parece  particularmente preocupada!Enfim, aceitamos que a política sobre a imigração ostensivamente xenófoba e racista incomode parte do Parlamento Europeu e um ou outro governante!Aceitamos que o menor empenhamento na NATO preocupe os contabilistas da União.Quanto ao resto a agenda política e económica de Trump não fere o essencial da filosofia comunitária dos últimos tempos!
Trump tem uma visão empresarial da política.Tudo se deve submeter, inclusive o Estado, aos ditames do mercado.Verdadeiramente o Estado é ele e as suas empresas.É uma visão autoritária da política mas que submete esta e a democracia aos interesses empresariais e, em última análise, ao capitalismo americano.Ele acredita que o mundo é que explorou os Estados Unidos e não o contrário.Ele vê na China, uma cultura milenar, um mero concorrente económico!
Bem no fundo uma política muito semelhante tem vingado na Europa e particularmente na União Europeia.Um liberalismo autoritário e securitário que tudo submete à empresarialização e mercantilização de toda a vida económica, social e espiritual.Os estados devem também transformar-se em empresas e os serviços públicos, chamados agora serviços de interesse geral, devem ser desmantelados e mercantilizados! A ideologia que governa a UE enaltece o empreendorismo como uma panaceia, a proteção legal e económica das empresas, a desregulação e flexibilização laboral à americana, a privatização da segurança social e a crítica aos mais pobres como seres preguiçosos!
Por estas razões os líderes europeus,populares e a maioria dos socialistas, não sabem como enfrentar Donal Trump. Temem, é verdade, os efeitos sociais destas políticas e, em particular, a subida eleitoral dos partidos da extrema direita.Mas é uma questão de poder.No fundo os grandes partidos da União Europeia, socialistas e populares não têm verdadeiramente construída uma alternativa a Donald Trump e à extrema direita europeia.Porque as diferenças relativamente ao essencial não são assim tão grandes.Mas os outros partidos à esquerda e à direita também não têm qualquer alternativa sólida.Estamos num mundo de transição para algo que desconhecemos em parte!A própria ideia de partido como portador de uma visão do mundo e de alternativa governativa entrou em crise há muito tempo!A militância partidária é hoje essencialmente uma luta pelo poder e pelos respetivos dividendos.

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

CARTAZES HIST0RIC0S DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

Foram  inventariados todos os cartazes, na sua maioria relacionados com a promoção da segurança e saúde
no trabalho, mas também institucionais, produzidos pelos diversos organismos que se sucederam no tempo, e que fazem parte do arquivo histórico da Autoridade para as Condições do Trabalho. Os cartazes são apresentados por ordem cronológica, estando já disponíveis os cartazes dos anos 50/60, 70 e parte dos anos 80 e 90 do século XX até 2006 já no sec. XXI.
Um trabalho da Divisão de Informação e Documentação da Autoridade para as Condições de Trabalho de grande mérito e que merece o nosso aplauso!

terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

0S RISC0S INDUSTRIAIS DA PENÍNSULA DA MITRENA!

«A Carta de Risco da Península da Mitrena, elaborada através de uma parceria entre a Autoridade Nacional
de Protecção Civil e Câmara Municipal de Setúbal, teve por objectivo avaliar e cartografar, de um modo integrado, os riscos tecnológicos desta área, por apresentar uma elevada densidade industrial. 
A abordagem seguida para a caracterização de riscos foi pioneira e a linha de acção seguida teve em vista a prossecução de uma estratégia de prevenção e mitigação de riscos.
 Esta frutífera cooperação permitiu o desenvolvimento de metodologias que procuram dar resposta à necessidade de uma avaliação integrada dos riscos associados a matérias perigosas, o que contribui para o aumento da eficácia da resposta a emergências graves e para o reforço das medidas de prevenção e preparação para este tipo de eventos. 
O trabalho desenvolvido, cujos resultados se apresentam nesta publicação, contribuirá certamente para a promoção de uma cultura de segurança, que poderá ser replicada em outras áreas do território nacional, dando cumprimento aos objectivos fundamentais da Protecção Civil: prevenir,planear e socorrer....»VER

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

Tempo de Antena da CGTP-IN 15 de Fevereiro de 2017

O RUÍDO COMO DOENÇA PROFISSIONAL!

«A perda auditiva provocada pelo ruído é uma das 10 doenças profissionais mais comuns na União
Europeia (UE). A hipoacusia ou surdez provocada pelo ruído consta das doenças enumeradas na lista europeia das doenças profissionais1 . Os dados recolhidos pelo EUROSTAT no âmbito das «Estatísticas Europeias de Doenças Profissionais» (EEDP) revelam que, na Europa (UE15), foram detectados cerca de 14 300 casos de perda auditiva devida ao ruído em 2005, o que corresponde a 9,5 casos por 100 000 trabalhadores. Sublinhe-se que aproximadamente 98% dos casos identificados são homens e 73% trabalham nas indústrias transformadoras, extractivas e da construção. 0 inquérito europeu às condições de trabalho (IECT), realizado em 2005 pela Fundação de Dublim, indicava que cerca de 20% dos trabalhadores europeus estão expostos, durante pelo menos metade do seu tempo de trabalho, a níveis sonoros tão elevados que precisam de gritar para serem ouvidos pelos seus colegas. Apesar de, nos dias de hoje, o ruído ser um problema comum a todas as actividades económicas, sobretudo nas indústrias transformadoras, extractivas e da construção, afectando aproximadamente 35% a 40% dos trabalhadores desses sectores, o ruído está também presente em todos os outros ramos industriais....»VER GUIA

sábado, 18 de fevereiro de 2017

ACIDENTE NA SAPEC: continuamos a brincar com o fogo!

«0 incendio de terça feira ,dia 14,na SAPEC Agro,em Setúbal, que libertou uma nuvem de dióxido de enxofre, revelou as fragilidades do País em matéria de segurança industrial, expondo lacunas legais e até falta de meios».É desta maneira que o jornalista do Público,Francisco Alves Rito,inicia a sua peça esclarecedora  de ontem naquele jornal.Diz ainda aquele jornalista que  «não houve medições no local da SAPEC feitas no dia do acidente e as medidas cautelares foram tomadas mais de 24 horas depois...».
Será que esta revelação nos surpreende?Claro que não!Agora vejam o que poderia ocorrer às populações, aos trabalhadores e aos bombeiros se, por acaso, os fumos não fossem de enxofre mas de um tóxico mais grave!
Este acidente industrial de alguma gravidade que lesou as populações, as águas e o ambiente vai ficar impune?Quem vai fazer um inquérito rigoroso ao que ocorreu sob ponto de vista ambiental e sobre a saúde das populações?E os trabalhadores da SAPEC?O que aconteceu aos trabalhadores? Funcionaram as medidas de proteção e combate ao incêndio e à propagação dos fumos?O sistema de prevenção falhou porquê?Como vão ser apuradas as responsabilidades?
0s sindicatos de Setúbal lançaram algumas interrogações para as quais duvido que tivessem resposta.«Foi com algumas interrogações que a União de Sindicatos de Setúbal/CGTP-IN, viu o comunicado da Direcção Geral de Saúde emitido ontem, dois dias após ter acontecido o acidente nos armazéns da SAPEC”, refere a União dos Sindicatos de Setúbal.
Aquela organização sindical pergunta se, do ponto de vista da prevenção, da segurança e saúde no trabalho, existe algum plano de prevenção para o Parque da Mitrena, quando existe libertação de produtos químicos.
Na mesma linha de preocupações, a União dos Sindicatos questiona se foi activado algum plano de prevenção hospitalar para dar resposta às questões de saúde da população e trabalhadores com doenças crónicas e dificuldades respiratórias.
Esta situação é grave!Neste momento os sindicatos deveriam estar informados sobre as matérias que questionam.Sabemos que existem naquele Parque Industrial pelos menos seis empresas que produzirão tóxicos mais perigosos!!Como funcionam os sistemas de segurança e saúde naquelas empresas e o sistema de proteção civil?
Parece que em todo o país existem 200 empresas registadas na Agência Portuguesa do Ambiente como industrias perigosas.A região da Grande Lisboa é a que tem mais empresas deste tipo.Falta a regulamentação do decreto-lei nº 150/2015 de 5 de agosto que aplica a  Diretiva Comunitária nº2012/18/UE.E faltam meios adequados de prevenção e, muito importante, falta uma cultura de segurança!Continuamos a brincar com o fogo e não estamos a prevenir devidamente o País das catástrofes e dos acidentes industriais graves!