TRABALH0 PRECÁRIO E LUTA SINDICAL!

Participei recentemente em Lisboa na animação de uma oficina/atelier sobre precariedade laboral e ação
sindical.A iniciativa foi da BASE-FUT e contou com vários trabalhadores que tiveram experiências de precariedade, alguns dos quais nunca conheceram outro tipo de relação laboral!O relato das experiências foram extremamente ricas e as conclusões muito interessantes.Saliento em particular um ponto da reflexão que focava a questão de muitos trabalhadores viverem hoje uma espécie de «carrocel laboral» em que entram num emprego precário que dura meses e depois caem no desemprego e após algum tempo voltam a mais um trabalho precário e assim vão passando os anos sem a mínima estabilidade de vida profissional e de rendimentos.Hoje a precariedade é transversal e ameaça todos os trabalhadores, ou seja, se tu cais no desemprego será muito difícil teres depois mais algum emprego estável!
Claro que os empresários e os seus ideólogos defendem as vantagens da precariedade que tem várias vantagens imediatas para os negócios!Todavia também tem muitas desvantagens em particular para os trabalhadores e suas famílias.O trabalhador que vive na precariedade laboral tem menos formação,menos auto estima e menor empenhamento na empresa.Por outro lado nunca pode planificar a prazo a sua vida e constituir uma família com estabilidade em particular se a sociedade tiver uma alta taxa de desemprego.
Hoje está bem estudada a relação entre precariedade laboral e saúde do trabalhador.Mais stresse diário, mais exposição ao assédio moral e sexual, melhores condições para a doença, quer física quer psicológica.
A precariedade e o desemprego são os grandes inimigos dos trabalhadores modernos.
Mas o que podem fazer os sindicatos para combater a precariedade laboral?Organizar os trabalhadores precários como um grupo específico de trabalhadores que exige uma ação particular.Dentro de cada sindicato devem existir grupos organizados de trabalhadores precários com ações específicas, com apoio aos delegados sindicais que sejam discriminados e despedidos por serem delegados, com apoio juurídico e psicológico.Uma ação sindical nos locais de trabalho, sendo possível, e no espaço público através de ações simbólicas de informação dos consumidores, denúncia de práticas esclavagistas, etc.O capital utiliza a precariedade para desvalorizar o trabalho, ter mais lucros e destruir os sindicatos.É uma guerra declarada cujo objetivo final é a inteira submissão e exploração dos trabalhadores à lógica do capital.Os trabalhadores precários são um novo e importante ator de resistência e transformação social!

RUÍDO E SURDEZ NA CONSTRUÇÃO CIVIL

Paulo Alves Maia
Publicação da Fundacentro
Brasil

Este trabalho realizado no âmbito da Construção Civil, analisa o risco potencial de perdas auditivas, induzidas pelo ruído de quatro categorias profissionais: ajudantes gerais, pedreiros, armadores e carpinteiros. Além disso, compara suas perdas auditivas induzidas pelo ruído com as perdas estimadas pela ISO 1999 (1990), considerando os limites de tolerância à exposição ao ruído. Os resultados mostraram porque os carpinteiros têm maiores prejuízos auditivos durante sua vida laboral.VER

CONFLITO NO HORIZONTE?

Passo a passo o governo PS, apoiado pelos partidos da esquerda, vai governando, assinalando

inclusive alguns êxitos internos e externos e desminando algum terreno deixado pela dupla inolvidável e de má memória Passos/Portas 0 atual governo não é verdadeiramente amado por ninguém e é odiado por muitos.É mais uma das suas carateristicas!Não é um governo com um programa virado para o futuro, com acordos substanciais, mas sim um governo de contenção das políticas de privatização dos serviços públicos e da desregulação laboral, bem como da erosão galopante dos direitos laborais e sociais.
Creio todavia que a principal fratura  no seio da maioria que se vislumbra no horizonte não é tanto o problema da dívida, do déficit ou do projeto europeu.É antes a questão da reversão das medidas troikistas do Código do Trabalho que embarateceram o trabalho suplementar e noturno, tornaram irrisórias as indemnizações por despedimento,obrigaram à caducidade das convenções coletivas, retiraram força ao tratamento mais favorável do trabalhador e deram força à empresa na gestão dos horários de trabalho com os famosos «bancos de horas».
Perante esta castanha o hábil ministro do trabalho lançou a ideia de um novo livro verde sobre o mercado de trabalho e as relações laborais! 0 debate a realizar pela sociedade e na concertação social vai protelando por alguns meses, ou anos, a tomada de decisões.É um ponto muito sensível no seio do PS como já está historicamente demonstrado.Uma fação do PS quer aproveitar as medidas troikistas para liberalizar as relações de trabalho, reforçando o poder das empresas e a acumulação capitalista em nome da competitividade, e uma outra fação mais sindicalista e de esquerda que pretende reverter, se não todas, pelo menos algumas dessas medidas!
Esta situação irá a prazo azedar as relações do PS com o PCP e o BE que no seu eleitorado estão muitos dos militantes sociais e sindicais de luta contra as alterações à legislação laboral e contra a precariedade. 0 PS liberal e do empreedorismo não se rala muito, bem pelo contrário, com o aumento do salário mínimo e pretende beneficiar a iniciativa privada com a flexibilização das relações laborais. O contexto é o ideal para  os empresários que continuam a usufruir da pouca conflitualidade social nas empresas e serviços públicos e das medidas laborais impostas pela Troika , plasmado em grande parte no último acordo na concertação social que as legitimou em larga medida com a assinatura da UGT.
Porém a situação não pode ser mantida eternamente. 0s trabalhadores e suas organizações querem partilhar justamente dos ganhos económicos e da paz social.É necessário gerir o conflito que se avizinha mas com sabedoria.E a sabedoria diz-nos que o bom e o mau devem ser partilhados por todos ...e nunca apenas partilhar o bom por alguns!Basta ver quem mais ganhou com a crise financeira e quem mais perdeu!

TRABALHAD0RES DO ESTAD0 COM MAIS ACIDENTES!

O aumento do número de acidentes de trabalho no ano de 2013 e 2014, na administração

pública, é hoje uma realidade estatística. Os anos de maior agravamento das condições de trabalho da função pública (aumento do horário de trabalho, cortes salariais...), coincidiram com aumentos importantes do número de acidentes de trabalho neste sector.
Artigo publicado no portal da CGTP aborda esta questão raramente abordada quando se fala na prevenção dos acidentes e doenças profissionais! Mais uma razão de peso para se colocar a ACT/inspeção do trabalho a inspecionar as condições de trabalho na Função Pública.A inspecionar na realidade e não apenas de conversa como tem sido norma!VER

C0NCURS0 PARA INSPET0RES D0 TRABALHO: e as ciências sociais?

No passado dia 6 do corrente mês de dezembro foi publicado no Diário da República o concurso externo de
admissão a estágio para ingresso na carreira de inspetor superior do trabalho, com vista ao preenchimento de 80 postos de trabalho, na categoria de inspetor do trabalho, da carreira de inspetor superior do trabalho, do mapa de pessoal da Autoridade para as Condições do Trabalho.
Esta é uma promessa do atual governo e uma exigência sindical de há muito tempo  que o governo de Passos Coelho ignorou.
Existe, no entanto, uma lacuna curiosa e pouco compreensível neste concurso que é a ausência da área das ciências humanas .Exigem-se habilitações em direito, economia,ciências químicas e engenharias de diverso tipo.Mas onde estão os psicólogos e sociólogos?Significa que não teremos inspetores do trabalho com especialidade nestas áreas?Não são necessários?Então a Inspeção do trabalho continuará a desvalorizar a prevenção e vigilância dos riscos psicossociais.
0ra, não se entende muito bem esta lacuna, dado que os relatórios da OMS dizem que as doenças deste século serão predominantemente mentais, nomeadamente as doenças profissionais.Devo concluir que a arrogância dos gestores e engenheiros é tão grande que não levam a sério esta realidade?
Mal irá uma inspeção do trabalho que não tem inspetores formados nas ciências sociais,nomeadamente psicologia social, ergonomia e sociologia.VER

PREVENIR ACIDENTES DE TRABALH0 C0M MÁQUINAS!

ACT publicou recentemente o relatório final sobre a Campanha de Prevenção dos Riscos Profissionais em
Máquinas e Equipamentos.Foi uma iniciativa que envolveu as mais importantes entidades ligadas ao mundo do trabalho que conseguiram dinamizar um conjunto assinalável de atividades informativas e de divulgação.A ação inspetiva foi  complementar e numa óptica pedagógica.Na sua concepção a Campanha teve pouco em conta a importância da organização do trabalho, nomeadamente os ritmos de trabalho, bem como a componente psico-social, nos acidentes com máquinas e equipamentos.Prevaleceu em demasia a visão «engenharista» dos problemas, uma visão tradicional da relação homem máquina,sem contextualização da economia de exploração a que os trabalhadores estão sujeitos!
Esta campanha foi desenvolvida conjuntamente com a inspeção de trabalho espanhola (ITSS), tendo sido realizadas 30 visitas inspetivas conjuntas, quer em Portugal quer em Espanha, envolvendo 14 inspetores de trabalho. Estas visitas abrangeram um total de 621 trabalhadores das 18 empresas visitadas, tendo sido elaboradas 37 notificações para tomada de medidas. RELAT0RI0

0S JOVENS E O SINDICALISM0!

Num recente seminário internacional sobre o desemprego juvenil os participantes interrogavam-se sobre as
razões da ausência dos jovens na vida sindical.Presente estava inclusive um dirigente jovem da CES-Confederação Europeia de Sindicatos e vários jovens da Plataforma Jovem do Centro Europeu para os Assuntos dos Trabalhadores- EZA.
Não é fácil responder a esta questão!Mas creio que os sindicalistas continuam a não dar a necessária importância a esta matéria.Creio que alguns olham paternalmente para os jovens e esperam que estes os copiem nos ideais e nas formas de trabalhar.É uma tentação fácil!Esquecem que as novas gerações são muito mais habilitadas e autónomas, não gostam das formas hierárquicas e burocráticas de trabalho e preferem redes simples de trabalho, sem grandes responsabilidades que impliquem empenhamentos para a vida!Em geral não gostam do profissionalismo e partidarização  sindical.Com exceção, claro, dos jovens que querem fazer carreira partidária.
Por outro lado, as escolas e os «media» enaltecem o empreedorismo e o voluntariado e  esquecem ou hostilizam o sindicalismo!Em quantas escolas se fala de sindicalismo?E quando se fala o que é que se diz?Inclusive nas escolas profissionais fala-se de sindicalismo com naturalidade?Não!
0ra esta realidade, particularmente aguda em Portugal, não favorece o envolvimento de mais jovens no sindicalismo, nomeadamente no local de trabalho!Claro que temos o aumento da precariedade que afeta muito especialmente os jovens trabalhadores!Esta realidade não ajuda!Mas, o mais grave é a  existência de uma cultura anti sindical, uma cultura individualista e não solidária!
Como explicação não podemos também ignorar que a emergência do sindicalismo livre em Portugal surgiu com uma Revolução e foi um dos seus principais motores! 0 sindicalismo foi essencial para as transformações sociais e económicas do Portugal de Abril!Esse foi o seu adn e, como tal, imperdoável para as classes patronais e dominantes.Mas é com estes constrangimentos que temos que trabalhar, apoiando e abrindo espaços para que os jovens se organizem e tomem nas suas mãos as suas organizações!