Aderi desde a primeira hora à Plataforma Contra o Bullying no Trabalho, uma iniciativa de cidadãos
apartidária que tem como objetivos principais contribuir com propostas para a legislação a aprovar na Assembleia da República nos próximos meses, sensibilizar e informar sobre o assédio moral no trabalho, uma prática que tem aumentado com a crise e, segundo alguns estudos, afeta um em seis trabalhadores portugueses.
A Plataforma está aberta a cidadãos e a entidades associativas de diversos tipos. Já debateu e amadureceu um conjunto de propostas que tem apresentado aos grupos parlamentares dos partidos mais empenhados nesta matéria! Propostas de caráter jurídico como a inversão do ónus da prova e a penalização das empresas com práticas de assédio até a medidas para proteção da vítima e dos agressores! Medidas a implementar pelo Estado, pelas empresas e serviços e pelo movimento sindical! Sem proteção das testemunhas será muito difícil a defesa das vítimas, em particular numa situação de desemprego como é o momento atual.
A prevenção e combate ao assédio moral deve enquadrar-se, porém, na prevenção e combate mais largo que é a prevenção dos riscos psicossociais. ´Não temos apenas o assédio moral e sexual, existe igualmente o stresse laboral, o bournout/esgotamento a violência de utentes e consumidores. O que é necessário para além de uma lei sobre o assédio moral no trabalho é uma revisão da lei quadro da promoção da segurança e saúde no trabalho, a lei 102/2009.A prevenção dos riscos psicossociais deve estar de modo claro explícita nessa lei. O Código do Trabalho também é muito limitado nesta matéria! As entidades patronais não querem alterar a legislação laboral? Então onde vão os tempos em que acusavam os sindicatos de conservadorismo por não quererem alterar a legislação do trabalho? Mudam-se os tempos mudam-se as vontades....e os interesses, claro!
Este é um blog para comunicar com todos os que se preocupam com a promoção da segurança e saúde no trabalho em Portugal , na Europa e no Mundo. Trabalho há 25 anos nas questões de segurança e saúde no trabalho, particularmente nas área da comunicação social. Espero que outros escrevam para este blog, não apenas comentários a artigos que aqui apareçam mas também textos de opinião, chamadas de atenção para factos importantes,opiniões sobre política de prevenção, saúde e segurança.
quinta-feira, 20 de outubro de 2016
terça-feira, 11 de outubro de 2016
PROTEÇÃO INDIVIDUAL DO TRABALHADOR TEM NORMAS!
A Autoridade para as Condições de Trabalho publicou recentemente um guia geral para ajudar na seleção dos equipamentos de proteção individual no trabalho.O documento está apenas publicado eletronicamente, com uma boa apresentação, linguagem acessível e não é muito extenso.É um bom apoio para os responsáveis da segurança e saúde no trabalho nas empresas e serviços, em particular para os representantes dos trabalhadores, delegados sindicais e outros ativistas laborais.No quadro da prevenção de riscos profissionais a principal preocupação é a prevenção coletiva, ou seja , o planeamento e execução de medidas de prevenção e proteção nas estruturas, equipamentos de trabalho, fontes de risco e organização do trabalho.Todavia, existem diversas situações de risco que exigem, como medida complementar, a proteção individual, quase sempre incómoda para o trabalhador.Substituir as medidas de prevenção coletiva pelos equipamentos individuais não resolve os problemas e é verdadeiramente uma falsa prevenção.VER GUIA
sábado, 8 de outubro de 2016
COMISSÃ0 EUR0PEIA QUER SABER C0M0 VÃ0 0S DIREIT0S SOCIAIS! PARA QUÊ?
Decorre até 31 de dezembro de 2016 a Consulta Pública sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais,
lançada pela Comissão Europeia.
Esta Consulta Pública servirá para recolher pontos de vista e reações das outras instituições europeias, autoridades e parlamentos nacionais, parceiros sociais, partes interessadas, sociedade civil, peritos do meio académico e cidadãos.No âmbito dos seus objetivos, a Consulta pretende:
- Fazer uma avaliação do "acervo" social em vigor na União Europeia, determinar em que medida os direitos existentes são praticados e permanecem relevantes ou se devem ser consideradas novas formas de concretizar esses direitos;
- Refletir sobre as novas tendências nos padrões de trabalho e na sociedade, devido ao impacto das novas tecnologias, tendências demográficas e outros fatores importantes para a vida profissional e social;
- Recolher pontos de vista e observações sobre o papel do Pilar Europeu dos Direitos Sociais como parte de uma União Económica e Monetária mais profunda e mais justa. Isso servirá para discutir o seu papel, âmbito e conteúdo, para refletir sobre as necessidades específicas da área do euro e para discutir a especificidade dos princípios propostos.Ver mais informação
lançada pela Comissão Europeia.
Esta Consulta Pública servirá para recolher pontos de vista e reações das outras instituições europeias, autoridades e parlamentos nacionais, parceiros sociais, partes interessadas, sociedade civil, peritos do meio académico e cidadãos.No âmbito dos seus objetivos, a Consulta pretende:
- Fazer uma avaliação do "acervo" social em vigor na União Europeia, determinar em que medida os direitos existentes são praticados e permanecem relevantes ou se devem ser consideradas novas formas de concretizar esses direitos;
- Refletir sobre as novas tendências nos padrões de trabalho e na sociedade, devido ao impacto das novas tecnologias, tendências demográficas e outros fatores importantes para a vida profissional e social;
- Recolher pontos de vista e observações sobre o papel do Pilar Europeu dos Direitos Sociais como parte de uma União Económica e Monetária mais profunda e mais justa. Isso servirá para discutir o seu papel, âmbito e conteúdo, para refletir sobre as necessidades específicas da área do euro e para discutir a especificidade dos princípios propostos.Ver mais informação
sexta-feira, 30 de setembro de 2016
BOURN0UT -um fogo que arde sem se ver mas que se sente!
Por João Areosa«Primeiramente, devido à sua atual dimensão, o burnout deve ser tratado como um problema de saúde pública ou coletiva. O seu impacto nas sociedades, nas organizações e na vida das pessoas é suficientemente grave para que esta síndrome seja apenas tratada como fruto de personalidades mais frágeis ou inadaptadas, o que significaria que este problema seria essencialmente de natureza individual. Mas não é!
A síndrome de burnout ligada ao mundo ocupacional tem uma relação estreita com a forma como o trabalho está organizado, bem como com o tipo de trabalho que é realizado....VER
sábado, 17 de setembro de 2016
ESG0TAMENT0 PR0FISSI0NAL DEBATID0 EM LISBOA
De 14 a 16 deste mês de setembro participei, em Lisboa, num seminário sobre o
Bournout/esgotamento profissional promovido por uma ONG alemã o NBH e a LOC/Movimento dos Trabalhadores Cristãos,sindicalistas da DGB alemã e da CSC Belga, da CGTP e da BASE-FUT. 0 evento teve o apoio do EZA e da Comissão Europeia.
A intervenção de um investigador e psiquiatra alemão ajudou a perceber tecnicamente as causas do bounout/ esgotamento profissioal, como enfrentá-lo pessoalmente e ao nível da empresa.Diga-se que a situação em toda a Europa no domínio laboral é propícia à emergência em força dos riscos psicossociais relacionados com o stresse, assédio moral e bournout, para não falar de outras violências físicas e morais. 0 aumento assustador do desemprego em alguns países, das restrições da austeridade, empobrecendo milhões de trabalhadores europeus, da enorme precariedade que afeta mais de metade dos jovens trabalhadores, propiciam este ressurgimento dos riscos psicosociais e das doenças do foro psicológico!
Não fiquei admirado quando os amigos alemães informaram que a pobreza também alastra naquele país entre os trabalhadores no ativo e trabalhadores reformados.Mas fiquei surpreendido quando disseram que a depressão é uma das principais causas de baixa profissional!A intensificação e exploração do trabalho é a principal razão de tal situação.Os serviços públicos, nomeadamente os setores da saúde e educação estão dentro desta situação!Basta lembrar que um recente estudo publicado na revista da Ordem dos Médicos concluía que o esgotamento atingia 50% dos profissionais de enfermagem.
Perante tal situação comum a todos os países europeus esperava que o seminário debatesse com maior intensidade a questão política que está na base desta situação, ou seja, os custos da competitividade para a sociedade e para as famílias dos trabalhadores, bem como os cortes orçamentais promovidos pelas políticas de austeridade. A dinâmica do seminário foi mais para os remédios individuais , a necessidade das pessoas cuidarem da sua saúde, de se manterem em forma com programas de ginástica de relaxe,alimentação, eventualmente pagos pelas próprias empresas.As causas organizacionais que estão na base do esgotamento foram focadas com menos força.A precariedade, os ritmos de trabalho e horários de trabalho que impedem a conciliação da vida familiar e profissional, bem como a gestão predadora em moda nas grandes e pequenas empresas que fazem a vida num inferno a muitos trabalhadores e trabalhadoras.Estas são particularmente atingidas no caso de quererem ser mães ou já tenham filhos.
Nas recomendações finais apareceram várias propostas, nomeadamente no capítulo da necessidade de uma legislação mais completa no domínio dos riscos psicosociais, inspeções do trabalho com mais recursos, nomeadamente com mais inspetores do trabalho, preparação dos sindicalistas e negociadores sindicais nestas matérias, formação e informação de gestores e trabalhadores.
Curioso constatar que empresas autoritárias, sem participação dos trabalhadores e sem organização sindical são organizações com melhores condições para a emergência dos riscos psicosociais, nomeadamente o bournout.Para bom entendedor....
Bournout/esgotamento profissional promovido por uma ONG alemã o NBH e a LOC/Movimento dos Trabalhadores Cristãos,sindicalistas da DGB alemã e da CSC Belga, da CGTP e da BASE-FUT. 0 evento teve o apoio do EZA e da Comissão Europeia.
A intervenção de um investigador e psiquiatra alemão ajudou a perceber tecnicamente as causas do bounout/ esgotamento profissioal, como enfrentá-lo pessoalmente e ao nível da empresa.Diga-se que a situação em toda a Europa no domínio laboral é propícia à emergência em força dos riscos psicossociais relacionados com o stresse, assédio moral e bournout, para não falar de outras violências físicas e morais. 0 aumento assustador do desemprego em alguns países, das restrições da austeridade, empobrecendo milhões de trabalhadores europeus, da enorme precariedade que afeta mais de metade dos jovens trabalhadores, propiciam este ressurgimento dos riscos psicosociais e das doenças do foro psicológico!
Não fiquei admirado quando os amigos alemães informaram que a pobreza também alastra naquele país entre os trabalhadores no ativo e trabalhadores reformados.Mas fiquei surpreendido quando disseram que a depressão é uma das principais causas de baixa profissional!A intensificação e exploração do trabalho é a principal razão de tal situação.Os serviços públicos, nomeadamente os setores da saúde e educação estão dentro desta situação!Basta lembrar que um recente estudo publicado na revista da Ordem dos Médicos concluía que o esgotamento atingia 50% dos profissionais de enfermagem.
Perante tal situação comum a todos os países europeus esperava que o seminário debatesse com maior intensidade a questão política que está na base desta situação, ou seja, os custos da competitividade para a sociedade e para as famílias dos trabalhadores, bem como os cortes orçamentais promovidos pelas políticas de austeridade. A dinâmica do seminário foi mais para os remédios individuais , a necessidade das pessoas cuidarem da sua saúde, de se manterem em forma com programas de ginástica de relaxe,alimentação, eventualmente pagos pelas próprias empresas.As causas organizacionais que estão na base do esgotamento foram focadas com menos força.A precariedade, os ritmos de trabalho e horários de trabalho que impedem a conciliação da vida familiar e profissional, bem como a gestão predadora em moda nas grandes e pequenas empresas que fazem a vida num inferno a muitos trabalhadores e trabalhadoras.Estas são particularmente atingidas no caso de quererem ser mães ou já tenham filhos.
Nas recomendações finais apareceram várias propostas, nomeadamente no capítulo da necessidade de uma legislação mais completa no domínio dos riscos psicosociais, inspeções do trabalho com mais recursos, nomeadamente com mais inspetores do trabalho, preparação dos sindicalistas e negociadores sindicais nestas matérias, formação e informação de gestores e trabalhadores.
Curioso constatar que empresas autoritárias, sem participação dos trabalhadores e sem organização sindical são organizações com melhores condições para a emergência dos riscos psicosociais, nomeadamente o bournout.Para bom entendedor....
quinta-feira, 8 de setembro de 2016
A LUTA PELA DIGNIDADE D0 TRABALH0!

No dia 14 de Setembro de 1981 o Papa João Paulo II assinava
em Castel Gandolfo a Encíclica «Laborem Exercens» sobre o trabalho humano.
Nesse documento o Papa aborda diversos temas com destaque para o conflito entre
trabalho e capital, os direitos dos homens e mulheres no trabalho e a espiritualidade do
trabalho.
Muito do que se afirma nesta encíclica é da tradição cristã plasmada
na nossa cultura ocidental e muito particularmente no direito do trabalho dos
países democráticos, bem como na carta da 0IT! Nela se diz que o trabalho é um
bem do homem. «E não é só um bem «útil» ou de que se pode usufruir, mas é um
bem «digno», ou seja, que corresponde à dignidade do homem, um bem que exprime
e aumenta esta dignidade. Querendo determinar melhor o sentido ético do
trabalho, é indispensável ter diante dos olhos antes de mais nada esta verdade.
0Trabalho é um bem do homem-é um bem da sua humanidade-porque mediante o
trabalho, o homem não somente transforma a natureza, adaptando-a às suas
próprias necessidades mas realiza-se também a si mesmo como homem e até em
certo sentido, se «torna mais homem».
Um documento radical!
Muito se falou sobre esta encíclica e os contributos que a
mesma dá para a luta pelo trabalho digno em todo o mundo! A evolução no mundo
do trabalho foi de tal ordem que, como dizia um amigo meu, este documento quase
parece um manifesto radical! De facto é efectivamente radical! Há trinta anos
ainda se estava no início dessa mudança que pouco a pouco foi destruindo o
emprego estável e com direitos. Mudança facilitada, é verdade, pelo
extraordinário avanço das tecnologias e pela supremacia do capitalismo
financeiro e bolsista que exige precariedade e flexibilidade máxima, bem como a
rápida acumulação da riqueza. 0 próprio direito do trabalho sofre uma erosão
tremenda prevendo alguns o seu desaparecimento a prazo. O objectivo do mundo
dos negócios é tornar o contrato de trabalho igual a um contrato comercial o
que, na prática, acabariam os direitos do trabalhador, como parte objectivamente
mais fraca!
Trabalho não pode ser uma mercadoria!
Toda a concepção dos modernos gestores, alguns educados nas
universidades católicas, vai no sentido de coisificar o trabalhador, tornando-o
uma mercadoria! Tal filosofia gestionária contraria o sentido mais profundo da
dignidade do trabalhador enquanto pessoa com direitos mesmo antes de nascer!
Ao relermos esta encíclica constatamos que a Europa e o
ocidente em geral, não tem pela frente apenas o terrorismo e as mudanças
climáticas com as tragédias pavorosas inerentes. Temos também os constantes
atentados à dignidade do homem e, em particular, do homem trabalhador.
Hoje, mais do que nunca , são válidos e pertinentes os conselhos da «Laborem Exercens» quando diz:
«Para se realizar a justiça social nas diversas partes do mundo, nos vários
países e nas relações entre eles, é preciso que existam sempre novos movimentos
de solidariedade dos trabalhadores e com os trabalhadores. Tal solidariedade
deverá fazer sentir a sua presença onde a exijam a degradação social do
homem-sujeito do trabalho, a exploração dos trabalhadores e as zonas crescentes
de miséria e de fome….»0u seja, mais do que nunca são necessários os sindicatos
e outras organizações de trabalhadores para se defender a dignidade do trabalhador
que exclui radicalmente a exploração dos trabalhadores.Infelizmente a Igreja portuguesa tem sido muito tíbia nesta matéria!
terça-feira, 6 de setembro de 2016
GUIA PARA PREVENIR 0 STRESSE LAB0RAL!
O guia eletrónico sobre a gestão do stresse e dos riscos psicossociais
no local de trabalhoencontra-sedisponível em versões nacionais. Fornece informações sobre o stresse relacionado com o trabalho e os riscos psicossociais com vista a promover a sensibilização, compreensão e gestão dessas questões no ambiente de trabalho.VER
Subscrever:
Mensagens (Atom)


