sábado, 8 de outubro de 2016

COMISSÃ0 EUR0PEIA QUER SABER C0M0 VÃ0 0S DIREIT0S SOCIAIS! PARA QUÊ?

Decorre até 31 de dezembro de 2016 a Consulta Pública sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais,
lançada pela Comissão Europeia.
Esta Consulta Pública servirá para recolher pontos de vista e reações das outras instituições europeias, autoridades e parlamentos nacionais, parceiros sociais, partes interessadas, sociedade civil, peritos do meio académico e cidadãos.No âmbito dos seus objetivos, a Consulta pretende:

- Fazer uma avaliação do "acervo" social em vigor na União Europeia, determinar em que medida os direitos existentes são praticados e permanecem relevantes ou se devem ser consideradas novas formas de concretizar esses direitos;

- Refletir sobre as novas tendências nos padrões de trabalho e na sociedade, devido ao impacto das novas tecnologias, tendências demográficas e outros fatores importantes para a vida profissional e social;

- Recolher pontos de vista e observações sobre o papel do Pilar Europeu dos Direitos Sociais como parte de uma União Económica e Monetária mais profunda e mais justa. Isso servirá para discutir o seu papel, âmbito e conteúdo, para refletir sobre as necessidades específicas da área do euro e para discutir a especificidade dos princípios propostos.Ver mais informação

sexta-feira, 30 de setembro de 2016

BOURN0UT -um fogo que arde sem se ver mas que se sente!


 Por João Areosa
 
«Primeiramente, devido à sua atual dimensão, o burnout deve ser tratado como um problema de saúde pública ou coletiva. O seu impacto nas sociedades, nas organizações e na vida das pessoas é suficientemente grave para que esta síndrome seja apenas tratada como fruto de personalidades mais frágeis ou inadaptadas, o que significaria que este problema seria essencialmente de natureza individual. Mas não é!
A síndrome de burnout ligada ao mundo ocupacional tem uma relação estreita com a forma como o trabalho está organizado, bem como com o tipo de trabalho que é realizado....VER

sábado, 17 de setembro de 2016

ESG0TAMENT0 PR0FISSI0NAL DEBATID0 EM LISBOA

De 14 a 16 deste mês de setembro participei, em Lisboa, num seminário sobre o
Bournout/esgotamento profissional promovido por uma ONG alemã o NBH e a LOC/Movimento dos Trabalhadores Cristãos,sindicalistas da DGB alemã e da CSC Belga, da CGTP e da BASE-FUT. 0 evento teve o apoio do EZA e da Comissão Europeia.
A intervenção de um investigador e psiquiatra alemão ajudou a perceber tecnicamente as causas do bounout/ esgotamento profissioal, como enfrentá-lo pessoalmente e  ao nível da empresa.Diga-se que a situação em toda a Europa no domínio laboral é propícia à emergência em força dos riscos psicossociais relacionados com o stresse, assédio moral e bournout, para não falar de outras violências físicas e morais. 0 aumento assustador do desemprego em alguns países, das restrições da austeridade, empobrecendo milhões de trabalhadores europeus, da enorme precariedade que afeta mais de metade dos jovens trabalhadores, propiciam este ressurgimento dos riscos psicosociais e das doenças do foro psicológico!
Não fiquei admirado quando os amigos alemães informaram que a pobreza também alastra naquele país entre os trabalhadores no ativo e trabalhadores reformados.Mas fiquei surpreendido quando disseram que a depressão é uma das principais causas de baixa profissional!A intensificação e exploração do trabalho é a principal razão de tal situação.Os serviços públicos, nomeadamente os setores da saúde e educação estão dentro desta situação!Basta lembrar que um recente estudo publicado na revista da Ordem dos Médicos concluía que o esgotamento atingia 50% dos profissionais de enfermagem.
Perante tal situação comum a todos os países europeus esperava que o seminário debatesse com maior intensidade a questão política que está na base desta situação, ou seja, os custos da competitividade para a sociedade e para as famílias dos trabalhadores, bem como os cortes orçamentais promovidos pelas políticas de austeridade. A dinâmica do seminário foi mais para os remédios individuais , a necessidade das pessoas cuidarem da sua saúde, de se manterem em forma com programas de ginástica de relaxe,alimentação, eventualmente pagos pelas próprias empresas.As causas organizacionais que estão na base do esgotamento foram focadas com menos força.A precariedade, os ritmos de trabalho e horários de trabalho que impedem a conciliação da vida familiar e profissional,  bem como a gestão predadora em moda nas grandes e pequenas empresas que fazem a vida num inferno a muitos trabalhadores e trabalhadoras.Estas são particularmente atingidas no caso de quererem ser mães ou já tenham filhos.
Nas recomendações finais apareceram várias propostas, nomeadamente no capítulo da necessidade de uma legislação mais completa no domínio dos riscos psicosociais, inspeções do trabalho com mais recursos, nomeadamente com mais inspetores do trabalho, preparação dos sindicalistas e negociadores sindicais nestas matérias, formação e informação de gestores e trabalhadores.
Curioso constatar que empresas autoritárias, sem participação dos trabalhadores e sem organização sindical são organizações com melhores condições para a emergência dos riscos psicosociais, nomeadamente o bournout.Para bom entendedor....

quinta-feira, 8 de setembro de 2016

A LUTA PELA DIGNIDADE D0 TRABALH0!



No dia 14 de Setembro de 1981 o Papa João Paulo II assinava em Castel Gandolfo a Encíclica «Laborem Exercens» sobre o trabalho humano. Nesse documento o Papa aborda diversos temas com destaque para o conflito entre trabalho e capital, os direitos dos homens e mulheres no trabalho e a espiritualidade do trabalho.
 Muito do que se afirma nesta encíclica é da tradição cristã plasmada na nossa cultura ocidental e muito particularmente no direito do trabalho dos países democráticos, bem como na carta da 0IT! Nela se diz que o trabalho é um bem do homem. «E não é só um bem «útil» ou de que se pode usufruir, mas é um bem «digno», ou seja, que corresponde à dignidade do homem, um bem que exprime e aumenta esta dignidade. Querendo determinar melhor o sentido ético do trabalho, é indispensável ter diante dos olhos antes de mais nada esta verdade. 0Trabalho é um bem do homem-é um bem da sua humanidade-porque mediante o trabalho, o homem não somente transforma a natureza, adaptando-a às suas próprias necessidades mas realiza-se também a si mesmo como homem e até em certo sentido, se «torna mais homem». 

Um documento radical!
Muito se falou sobre esta encíclica e os contributos que a mesma dá para a luta pelo trabalho digno em todo o mundo! A evolução no mundo do trabalho foi de tal ordem que, como dizia um amigo meu, este documento quase parece um manifesto radical! De facto é efectivamente radical! Há trinta anos ainda se estava no início dessa mudança que pouco a pouco foi destruindo o emprego estável e com direitos. Mudança facilitada, é verdade, pelo extraordinário avanço das tecnologias e pela supremacia do capitalismo financeiro e bolsista que exige precariedade e flexibilidade máxima, bem como a rápida acumulação da riqueza. 0 próprio direito do trabalho sofre uma erosão tremenda prevendo alguns o seu desaparecimento a prazo. O objectivo do mundo dos negócios é tornar o contrato de trabalho igual a um contrato comercial o que, na prática, acabariam os direitos do trabalhador, como parte objectivamente mais fraca!

Trabalho não pode ser uma mercadoria!
Toda a concepção dos modernos gestores, alguns educados nas universidades católicas, vai no sentido de coisificar o trabalhador, tornando-o uma mercadoria! Tal filosofia gestionária contraria o sentido mais profundo da dignidade do trabalhador enquanto pessoa com direitos mesmo antes de nascer!
Ao relermos esta encíclica constatamos que a Europa e o ocidente em geral, não tem pela frente apenas o terrorismo e as mudanças climáticas com as tragédias pavorosas inerentes. Temos também os constantes atentados à dignidade do homem e, em particular, do homem trabalhador.
Hoje, mais do que nunca , são válidos e pertinentes  os conselhos da «Laborem Exercens» quando diz: «Para se realizar a justiça social nas diversas partes do mundo, nos vários países e nas relações entre eles, é preciso que existam sempre novos movimentos de solidariedade dos trabalhadores e com os trabalhadores. Tal solidariedade deverá fazer sentir a sua presença onde a exijam a degradação social do homem-sujeito do trabalho, a exploração dos trabalhadores e as zonas crescentes de miséria e de fome….»0u seja, mais do que nunca são necessários os sindicatos e outras organizações de trabalhadores para se defender a dignidade do trabalhador que exclui radicalmente a exploração dos trabalhadores.Infelizmente a Igreja portuguesa tem sido muito tíbia nesta matéria!

terça-feira, 6 de setembro de 2016

GUIA PARA PREVENIR 0 STRESSE LAB0RAL!

O guia eletrónico sobre a gestão do stresse e dos riscos psicossociais no local de trabalhoencontra-se
disponível em versões nacionais. Fornece informações sobre o stresse relacionado com o trabalho e os riscos psicossociais com vista a promover a sensibilização, compreensão e gestão dessas questões no ambiente de trabalho.VER

quinta-feira, 18 de agosto de 2016

LUGAR AOS JOVENS!

A situação social e política portuguesa e europeia pode piorar! Os movimentos sociais e o movimento sindical têm que se preparar para novas batalhas!Um aspeto desta preparação no que repeita ao movimento sindical é a necessária e mais rápida mudança ge
racional.Há que proporcionar condições para que os jovens trabalhadores possam ter um papel mais ativo nos sindicatos.As vantagens serão muitas nomeadamente nas formas de trabalho , menos burocrático, e na utilização flexível das novas tecnologias.
Alguns movimentos dos trabalhadores estão envelhecidos´Há que juntar a experiência dos mais velhos ás competências extraordinárias dos mais novos!Alguns dirão: mas como vamos rejuvenescer se os mais novos não sentem apetência por estar nos movimentos e organizações!Em certa medida é verdade!Muitos deles não querem estar nas nossas organizações criadas no nosso tempo  e à nossa maneira!Querem trabalhar segundo as suas ideias , com novas práticas ou seja à sua maneira!Em geral são muito práticos, flexíveis e gostam de agir por objetivos.Não gostam de muitas reuniões e de muita conversa.No fundo eles estão aptos para trabalharem e agirem aos ritmos de hoje!
Compete assim às organizações abrirem as suas portas a novas formas de agir, acolherem os novos métodos de trabalho dos mais novos, partilharem de forma mais democrática o poder!
O novo capitalismo exige novas organizações, novas formas de resistência e de luta, novos métodos de trabalho!O dirigismo, o trabalho burocrático o poder centralizado são veneno que urge acabar!

terça-feira, 2 de agosto de 2016

ACT PUBLICA NOTAS TÉCNICAS SOBRE VÁRIOS TEMAS


No quadro da sua missão de promover a melhoria das condições de trabalho e na perspetiva de proporcionar uma informação de qualidade aos cidadãos e às empresas, contribuindo desta maneira para um serviço público mais eficiente e transparente, a Autoridade para as Condições do Trabalho decidiu disponibilizar Notas Técnicas nos domínios das relações de trabalho da segurança e saúde no trabalho.

Estas Notas Técnicas exprimem a posição da ACT quanto a diversos temas relacionados com a sua missão de promover o cumprimento da legislação do trabalho pelo que apenas têm caráter vinculativo para os profissionais da ACT.
Por outro lado, a maioria dos temas incluídos nas Notas Técnicas da ACT são igualmente abordados, pelas Perguntas Frequentes acessíveis também no Portal da ACT. VER