quinta-feira, 8 de setembro de 2016

A LUTA PELA DIGNIDADE D0 TRABALH0!



No dia 14 de Setembro de 1981 o Papa João Paulo II assinava em Castel Gandolfo a Encíclica «Laborem Exercens» sobre o trabalho humano. Nesse documento o Papa aborda diversos temas com destaque para o conflito entre trabalho e capital, os direitos dos homens e mulheres no trabalho e a espiritualidade do trabalho.
 Muito do que se afirma nesta encíclica é da tradição cristã plasmada na nossa cultura ocidental e muito particularmente no direito do trabalho dos países democráticos, bem como na carta da 0IT! Nela se diz que o trabalho é um bem do homem. «E não é só um bem «útil» ou de que se pode usufruir, mas é um bem «digno», ou seja, que corresponde à dignidade do homem, um bem que exprime e aumenta esta dignidade. Querendo determinar melhor o sentido ético do trabalho, é indispensável ter diante dos olhos antes de mais nada esta verdade. 0Trabalho é um bem do homem-é um bem da sua humanidade-porque mediante o trabalho, o homem não somente transforma a natureza, adaptando-a às suas próprias necessidades mas realiza-se também a si mesmo como homem e até em certo sentido, se «torna mais homem». 

Um documento radical!
Muito se falou sobre esta encíclica e os contributos que a mesma dá para a luta pelo trabalho digno em todo o mundo! A evolução no mundo do trabalho foi de tal ordem que, como dizia um amigo meu, este documento quase parece um manifesto radical! De facto é efectivamente radical! Há trinta anos ainda se estava no início dessa mudança que pouco a pouco foi destruindo o emprego estável e com direitos. Mudança facilitada, é verdade, pelo extraordinário avanço das tecnologias e pela supremacia do capitalismo financeiro e bolsista que exige precariedade e flexibilidade máxima, bem como a rápida acumulação da riqueza. 0 próprio direito do trabalho sofre uma erosão tremenda prevendo alguns o seu desaparecimento a prazo. O objectivo do mundo dos negócios é tornar o contrato de trabalho igual a um contrato comercial o que, na prática, acabariam os direitos do trabalhador, como parte objectivamente mais fraca!

Trabalho não pode ser uma mercadoria!
Toda a concepção dos modernos gestores, alguns educados nas universidades católicas, vai no sentido de coisificar o trabalhador, tornando-o uma mercadoria! Tal filosofia gestionária contraria o sentido mais profundo da dignidade do trabalhador enquanto pessoa com direitos mesmo antes de nascer!
Ao relermos esta encíclica constatamos que a Europa e o ocidente em geral, não tem pela frente apenas o terrorismo e as mudanças climáticas com as tragédias pavorosas inerentes. Temos também os constantes atentados à dignidade do homem e, em particular, do homem trabalhador.
Hoje, mais do que nunca , são válidos e pertinentes  os conselhos da «Laborem Exercens» quando diz: «Para se realizar a justiça social nas diversas partes do mundo, nos vários países e nas relações entre eles, é preciso que existam sempre novos movimentos de solidariedade dos trabalhadores e com os trabalhadores. Tal solidariedade deverá fazer sentir a sua presença onde a exijam a degradação social do homem-sujeito do trabalho, a exploração dos trabalhadores e as zonas crescentes de miséria e de fome….»0u seja, mais do que nunca são necessários os sindicatos e outras organizações de trabalhadores para se defender a dignidade do trabalhador que exclui radicalmente a exploração dos trabalhadores.Infelizmente a Igreja portuguesa tem sido muito tíbia nesta matéria!

terça-feira, 6 de setembro de 2016

GUIA PARA PREVENIR 0 STRESSE LAB0RAL!

O guia eletrónico sobre a gestão do stresse e dos riscos psicossociais no local de trabalhoencontra-se
disponível em versões nacionais. Fornece informações sobre o stresse relacionado com o trabalho e os riscos psicossociais com vista a promover a sensibilização, compreensão e gestão dessas questões no ambiente de trabalho.VER

quinta-feira, 18 de agosto de 2016

LUGAR AOS JOVENS!

A situação social e política portuguesa e europeia pode piorar! Os movimentos sociais e o movimento sindical têm que se preparar para novas batalhas!Um aspeto desta preparação no que repeita ao movimento sindical é a necessária e mais rápida mudança ge
racional.Há que proporcionar condições para que os jovens trabalhadores possam ter um papel mais ativo nos sindicatos.As vantagens serão muitas nomeadamente nas formas de trabalho , menos burocrático, e na utilização flexível das novas tecnologias.
Alguns movimentos dos trabalhadores estão envelhecidos´Há que juntar a experiência dos mais velhos ás competências extraordinárias dos mais novos!Alguns dirão: mas como vamos rejuvenescer se os mais novos não sentem apetência por estar nos movimentos e organizações!Em certa medida é verdade!Muitos deles não querem estar nas nossas organizações criadas no nosso tempo  e à nossa maneira!Querem trabalhar segundo as suas ideias , com novas práticas ou seja à sua maneira!Em geral são muito práticos, flexíveis e gostam de agir por objetivos.Não gostam de muitas reuniões e de muita conversa.No fundo eles estão aptos para trabalharem e agirem aos ritmos de hoje!
Compete assim às organizações abrirem as suas portas a novas formas de agir, acolherem os novos métodos de trabalho dos mais novos, partilharem de forma mais democrática o poder!
O novo capitalismo exige novas organizações, novas formas de resistência e de luta, novos métodos de trabalho!O dirigismo, o trabalho burocrático o poder centralizado são veneno que urge acabar!

terça-feira, 2 de agosto de 2016

ACT PUBLICA NOTAS TÉCNICAS SOBRE VÁRIOS TEMAS


No quadro da sua missão de promover a melhoria das condições de trabalho e na perspetiva de proporcionar uma informação de qualidade aos cidadãos e às empresas, contribuindo desta maneira para um serviço público mais eficiente e transparente, a Autoridade para as Condições do Trabalho decidiu disponibilizar Notas Técnicas nos domínios das relações de trabalho da segurança e saúde no trabalho.

Estas Notas Técnicas exprimem a posição da ACT quanto a diversos temas relacionados com a sua missão de promover o cumprimento da legislação do trabalho pelo que apenas têm caráter vinculativo para os profissionais da ACT.
Por outro lado, a maioria dos temas incluídos nas Notas Técnicas da ACT são igualmente abordados, pelas Perguntas Frequentes acessíveis também no Portal da ACT. VER

quinta-feira, 28 de julho de 2016

AS MULHERES E A SAÚDE NO TRABALHO EM ESTUDO PORTUGUÊS!

 

Com a entrada gradual, e cada vez mais significativa, das mulheres no mundo do trabalho nos últimos 40 anos, foram-se desenvolvendo estudos sobre questões de género, suscitando debates associados, nomeadamente, aos tempos de trabalho e fora dele, à gestão da carreira e à saúde no/pelo trabalho. Em Portugal, embora com algumas especificidades, o cenário não foi muito diferente de outros países. O estudo aqui apresentado propõe um balanço analítico de algumas das mais recentes pesquisas desenvolvidas neste âmbito em Portugal. Também intenta perceber o papel, o contributo e a postura dos movimentos sindicais face às questões levantadas. Tentaremos assim evidenciar a tonalidade particular que esta matéria acabou por revestir num país particularmente marcado por uma conjuntura socioeconómica grave e frequentemente funesta.Ver

sexta-feira, 22 de julho de 2016

O SINDICALISMO TEM QUE SER ÚTIL? CLARO!

Todos estamos de acordo em que o sindicalismo tem hoje grandes desafios pela frente! A globalização do capitalismo e as suas formas refinadas de exploração vão pouco a pouco estilhaçando os grandes baluartes sindicais. Em primeiro lugar as empresas mais pequenas, depois as grandes empresas onde existiam importantes coletivos de trabalhadores organizados e posteriormente os serviços públicos onde existia estabilidade dos vínculos laborais e era mais fácil a organização sindical. Paulatinamente o sindicalismo, embora resistindo, vai ficando desarticulado ou inexistente em muitas empresas da indústria e dos serviços e os trabalhadores ficam sem proteção, sem representação, sem liderança!
É óbvio que temos uma crise global do sindicalismo como forma organizativa da classe trabalhadora e uma crise específica, nomeadamente de sindicalização. As novas adesões não chegam para colmatar as desistências! Mas porque será que alguns sindicalizados deixam de pagar quotas ou pedem a desfiliação sindical? E porque será que alguns trabalhadores não vêm vantagens em serem membros do sindicato? Os delegados sindicais conhecem as principais razões mas, frequentemente, omitem algumas aos dirigentes. Ora as principais razões, todas elas interdependentes, são: salários baixos, precariedade e desemprego, medo dos patrões e chefes, poucas vantagens materiais e razões de ordem partidária!
Sei por experiência própria de que um trabalhador sindicalizado e ativista sindical, mesmo nos serviços públicos, está marcado, salvo nos casos em que também seja, ou se torne, um conhecido militante de um dos grandes partidos de governo! Numa empresa privada e nos tempos que correm um sindicalizado e em particular um sindicalista, é também olhado de forma discriminatória e até despedido!
Mas é frequente os trabalhadores dizerem que não vêm vantagens concretas em estarem sindicalizados! Há trabalhadores que, por razões ideológicas, querem estar sindicalizados! Mas a maioria dos trabalhadores quer ver vantagens concretas, ou seja, quando lutam pelas 35 horas de trabalho semanais querem que um dia essa reivindicação seja concretizada! Quando fazem uma greve e a mesma lhes custa dinheiro querem ver que a luta mais tarde lhes possa dar uma recompensa! Ora, acontece que a maioria das lutas sindicais infelizmente não está a ser ganha e é um desgaste tremendo e contínuo, em particular em anos de crise económica!Alguns dirigentes sindicais fazem o discurso da vitória permanente para defenderem a sua carreira e embalam-se com os cânticos dos seus partidários!Não se dão conta que, por vezes; o que resta são precisamente os militantes partidários!!

Assim, é fundamental que os sindicatos organizem formas concretas de apoio aos sócios para além dos apoios jurídicos, nem sempre eficientes! Um dos apoios que se deveria equacionar é o chamando fundo de greve e de solidariedade para enfrentar lutas prolongadas que cada vez vão ser mais necessárias! Um sindicato tem que ser cada vez mais eficiente nos ganhos para os seus sócios. Nos tempos atuais as pessoas fazem contas à vida e olham para os parcos salários e para a quota sindical e querem ver se também aqui fazem um bom investimento.

sexta-feira, 15 de julho de 2016

A INSPEÇÃO DO TRABALHO EM 2015!

Já foi publicado o Relatório de Atividades da ACT de 2015, incluindo as atividades de inspeção e de promoção da segurança e saúde no trabalho!
No referido documento é salientado que aquela entidade realizou um total de mais de 39 mil visitas  inspetivas visitando quase 25.500 locais de trabalho e abrangendo um total de mais de 234 mil trabalhadores.As prioridades da atividade inspetiva foram a diminuição dos acidentes de trabalho  o acompanhamento das situações de crise empresarial e o trabalho não declarado, seguindo-se o combate aos falsos recibos verdes.VER