CANCRO PROFISSIONAL MATA MILHARES NA EUROPA!

Numa publicação do Instituto Sindical Europeu Jukka Takala, um perito internacional em segurança e saúde
no trabalho apela a que a União Europeia faça mais para combater o cancro profissional.
Takala estima que o cancro profissional provoca em cada ano a morte a 102.500 pessoas na União Europeia, ou seja, vinte vezes mais que os acidentes de trabalho.
A maioria, cerca de 85%, destes cancros estão ligados apenas a uma dezena de cancerógenos. Ver documento.

REVISTA BRASILEIRA DE SAÚDE LABORAL

Acaba de ser publicado o nº131 da Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, uma publicação editada pela
Fundacentro, organismo brasileiro do Estado que se dedica há mais de 40 anos à promoção da segurança e saúde no trabalho!
Este número da Revista é todo dedicado à Ergonomia e ao seu impacto nas condições de trabalho dos trabalhadores brasileiros.Muitos dos problemas abordados também se encontram nas nossas sociedades europeias, nomeadamente com as transformações nos serviços públicos e o impacto nos trabalhadores..VER

PREVENIR O SUICÍDIO NO TRABALHO-uma metodologia aplicada em França!

O suicido ou tentativa de suicídio no trabalho é hoje devidamente considerada pelas estruturas de SST francesas, nomeadamente pelas comissões de segurança e saúde no trabalho das empresas.

Quando ocorre um suicídio ou tentativa de suicídio no trabalho existe uma metodologia para abordar a questão constituindo-se de imediato um DEP (Delegação de Inquérito Paritário).

O que é um DEP e como funciona é o que se pode ver num trabalho em francês, do INRS, um instituto de investigação de matérias de segurança e saúde no trabalho.VER

SEGURANÇA E SAÚDE DOS TRABALHADORES COM NOVA ESTRATÉGIA NACIONAL!

Por Resolução do Conselho de Ministros foi publicada recentemente uma nova Estratégia Nacional de Segurança e Saúde no trabalho 2015-2020.Vem na continuação de um documento comunitário mais ou menos para o mesmo período e visa estabelecer o quadro estratégico de Portugal no domínio da promoção da segurança e saúde dos trabalhadores. O documento foi consensualizado entre os parceiros sindicais e empresariais no âmbito do Conselho Nacional para a SST, órgão de consulta da ACT.

Confesso que esperava muito mais! O documento é fraco e, apesar de quantificar metas para cada objetivo, temos a sensação de que nada aparece de verdadeiramente significativo! A Resolução determina, aliás, logo no início «que a assunção de compromissos no âmbito da execução das medidas previstas na ENSST-2015-2020 depende da existência de fundos disponíveis por parte das entidades públicas competentes».

Ora, tal determinação não é compreensível de modo algum! A existência de fundos para ações do Estado dependem da vontade política do mesmo Estado! Este aviso à navegação tem que ser lido como, enfim, se houver algum dinheiro poderemos fazer algumas coisas, mas é provável que não se disponibilizem grandes fundos!

Esta determinação retira o necessário impacto a este documento e mostra bem como o governo de Passos/Portas pensa as questões das condições de trabalho, nomeadamente a qualidade do mesmo. Ele não está verdadeiramente interessado em investir na valorização do trabalho! Pelo contrário, a redução dos custos do trabalho para aumentar a competitividade foi um dos seus principais objetivos estratégicos.

Neste contexto o objetivo de diminuir o número de acidentes de trabalho em 30% é certamente irrealista! Tal objetivo, para ser cumprido exigiria um sério investimento na promoção da segurança e saúde dos trabalhadores, sendo contraditório com a determinação ou ameaça de que os compromissos assumidos neste âmbito serão para cumprir apenas se houver dinheiro.

Por outro lado os objetivos e metas desta Estratégia são fundamentalmente de natureza informativa e cabem na maioria dos casos nos planos de atividade da ACT. Fala-se em meios humanos para a ACT, é verdade. Ora, realisticamente, o governo de direita nunca desvendou o rumo que tinha para a inspeção do trabalho! O que fez nestes anos foi desvalorizar a instituição e diminuir-lhe drasticamente o orçamento!

Os Parceiros Sociais, em particular os sindicais, foram talvez demasiado compreensivos com este documento!Ver documento.

HÁ QUE MUDAR DE RUMO!

As eleições de 4 de outubro deixaram Portugal numa situação política complexa! Mais de 43% dos eleitores abstiveram-se, a coligação do governo ganhou as eleições com maioria relativa e o Partido Socialista  ficou em segundo lugar.O Bloco de Esquerda foi a esquerda que mais subiu, certamente à  custa do PS e do PCP.`
Constata-se assim que a direita portuguesa ganhou as eleições após o pior governo de 40 anos de democracia! Pior para os trabalhadores, em particular os funcionários públicos, idosos reformados e desempregados, claro!Houve gente que ganhou com esta crise e com esta governação!Porém, desta vez a direita não pode governar a seu gosto, tendo que fazer compromissos com o PS.A possibilidade, mera hipótese, de um governo do PS com apoio parlamentar das esquerdas lançou a histeria geral dos comentadores mercenários e de alguma direita caceteira que ainda se lembra do susto que teve quando perdeu os seus privilégios outorgados pela ditadura!
Sendo o PS o partido charneira da situação atual, não deixa de ser dramática  a sua situação,pois  sendo forte, é também muito frágil, em particular a do seu atual líder que foi derrotado no sufrágio de outubro!
Mas, sendo altamente improvável qualquer governo do PS com apoio das outras esquerdas não deixa de ser curioso que as esquerdas em permanente guerra civil e sem qualquer convergência antes das eleições queiram agora viabilizar um governo minoritário e frágil do PS!
Não conhecendo neste momento a substancia dos debates havidos entre as cúpulas das esquerdas o observador exterior não pode deixar de se interrogar como é possível que as esquerdas portuguesas estivessem disponíveis para uma estratégia tão oportunista , tão pouco fundamentada e tão frágil que, mais cedo do que tarde,se viraria contra as próprias esquerdas.
Poderão dizer alguns: mas o importante é não deixar governar a direita!Sim é importante que a direita não acabe o desastre que começou!Haverá outras formas de o fazer sem cair numa armadilha que poderia vir reforçar a direita a curto prazo.A arma mais importante é ter uma maioria no parlamento e os trabalhadores vigilantes e mobilizados para impedir novos ataques aos serviços públicos e aos direitos dos trabalhadores sem se hipotecar uma governação de esquerda que teria toadas as condições para falhar!
Uma plataforma para uma governação das esquerdas deve ter por base não acordos entre cúpulas, feitos á pressa e cheios de silêncios e ambiguidades!Tais acordos devem ser transparentes, amplamente debatidos em assembleias, promovendo-se o diálogo, a reconciliação e as convergências nas bases militantes e populares!Pessoalmente e ao contrário de alguns amigos e companheiros de luta, nunca entenderia tal governo apressado, tendo por base o medo de algo e não propostas mobilizadoras para um futuro!Para mim as esquerdas não podem funcionar como as direitas!As práticas políticas devem ser diferentes!0s trabalhadores e os cidadãos em geral são atores políticos e não meras sombras e marionetes!

DIREITOS DOS TRABALHADORES DESTACADOS!

Acaba de ser disponibilizado no Portal da ACT o guia prático intitulado «Mobilidade Transnacional de Trabalhadores e Empresas» que tem como objetivo apoiar as empresas e trabalhadores na interpretação e aplicação prática da «Diretiva destacamento» no quadro da prestação de serviços em território da UE e EEE.

Mais do que nunca é necessário estar atento a este tipo de trabalho para se garantirem todos os direitos de quem vai ser ou está destacado no estrangeiro ou quem veio destacado para Portugal.VER

SINDICALISMO, TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO!

No quadro do debate preparatório do próximo Congresso da CGTP importa debater questões que possam influenciar e melhorar a prática sindical e a estratégia geral das organizações de trabalhadores

Temos neste caso uma questão que poderia denominar de participação das organizações sindicais nas políticas locais e regionais de desenvolvimento. 

Esta participação sob ponto de vista sindical não só se justifica como deve ser trabalhada e perspetivada pelas estruturas sindicais regionais, as uniões sindicais. Todavia, por vários motivos, estas estruturas perderam muita vitalidade nas últimas décadas, não se sabendo muito bem para que servem hoje.

Ora, a participação sindical nos locais de decisão regional é hoje fundamental. A qualidade de vida dos trabalhadores, nomeadamente no que respeita às questões económicas, sociais e ambientais passam em vários aspetos pelo local ou regional. Quando uma empresa nacional, e em particular multinacional, resolve instalar-se numa determinada região não podem ser considerados apenas os interesses dos proprietários e acionistas dessa empresa. Também devem ser considerados os interesses dos respetivos trabalhadores e população local ou comunidade.

No entanto, para que a participação sindical tenha eficácia o movimento sindical deveria apostar nas seguintes questões:

A primeira seria rever todas as instâncias participativas onde as organizações sindicais têm assento. Há instâncias que estão vazias de sentido ou onde a voz sindical é apenas formalmente ouvida. Isto partindo do princípio de que não há dúvidas quanto a esta participação, sempre articulada com as outras formas de ação sindical. A vida dos trabalhadores não se resume à questão salarial, condições de trabalho e horários. Todas as dimensões da vida do trabalhador enquanto cidadão dizem respeito ao sindicato.

Que fazer ás uniões sindicais?

A segunda questão tem a ver com a necessidade de repensar a dimensão da organização territorial do sindicalismo, nomeadamente o papel das uniões sindicais. Sei que para muitos sindicalistas que são simultaneamente militantes partidários, os problemas territoriais ficam para os partidos. Eles, por sua vez, ora são sindicalistas ora são dirigentes partidários. Tenho a sensação de que não sabemos bem qual o papel das uniões sindicais distritais no atual momento.

Penso que seria importante fazer uma reflexão sobre esta questão. Hoje apesar das tecnologias de informação a maioria das empresas ainda é localizada, os trabalhadores residem em locais, por vezes não muito longe da empresa. Os desempregados, por outro lado não têm local de trabalho, mas têm uma residência. Muitos nem dinheiro têm para se deslocarem ao centro do emprego quanto mais ao sindicato que fica longe. A base sindical territorial poderia ajudar na mobilização dos desempregados, nos precários e na influência sobre as políticas educativas, ambientais e de qualidade de vida.

Mas para dar efetiva eficácia à participação sindical regional e local seria necessário também não apenas saber o que fazer mas também com quem, ou seja com que serviços. A base territorial do sindicato seria um excelente espaço para a aliança com os técnicos sociais e investigadores. A participação sindical deve ser de qualidade técnica e política. Sabemos que não é fácil o sindicalista acumular estas duas valências. As uniões, ou entidades semelhantes, seriam excelentes espaços de mobilização e de prestação de serviços aos trabalhadores no ativo, aos desempregados e aos reformados.Urge assim renovar o papel das uniões sindicais ou regiões sindicais e dar uma outra imagem ás mesmas!