O PODER DOS TRABALHADORES!

No próximo mês de fevereiro vamos ter o XIII Congresso da CGTP, a histórica central sindical

portuguesa! Será que vai ser avaliado o mandato desta direção coordenada pelo Arménio Carlos, o secretário- geral que assumiu a liderança da Intersindical, após décadas de Carvalho da Silva?

O debate interno já começou na Central sindical e tudo indica que vamos ter um congresso relativamente pacífico, mas realizado num dos períodos mais complexos e difíceis da História dos trabalhadores portugueses e europeus!

Temos uma Europa em estagnação económica, com o diálogo social em estilhaços e com uma forte desvalorização salarial, perda de direitos sociais e ataques aos serviços públicos. Tudo num quadro de forte ataque ideológico da direita europeia e de uma social -democracia sem rumo!

O processo grego adensou ainda mais o sentimento de impotência das forças de esquerda e do movimento social face às políticas de austeridade! A esquerda tem dificuldade em fazer passar as suas mensagens e em certos países dissolve-se ou pulveriza-se numa constelação de «egos», cada um afirmando que são o caminho verdadeiro ou a solução necessária!

Neste contexto vemos uma UGT cada vez mais calada e remetida à sua insolvência, particularmente agravada em tempos em que nada se negoceia nos corredores da concertação! Vemos uma CGTP em manifestação constante, mobilizando os ativistas sindicais e procurando um discurso para uma larga massa de trabalhadores passivos com medo do desemprego e corroídos pela precariedade. Precariedade que alastra colocando em xeque o modelo tradicional de relações laborais europeu que aceitava e legitimava um certo poder dos trabalhadores num esquema de cogestão, com alguma distribuição da riqueza por quem trabalha, nomeadamente férias pagas e contratação coletiva, subsídio de Natal e algum poder de informação e participação nas empresas.

Este modelo está sob forte ataque em nome da competitividade e da globalização! Globalização que tem beneficiado em particular o capital e a sua circulação estonteante colocando como serviçais os próprios estados e povos através da desregulação das relações do trabalho e da gestão da dívida permanente e infinita! O pouco poder dos trabalhadores europeus está a ser esvaziado! O Movimento sindical europeu parece um náufrago à procura de uma tábua de salvação!

Perante esta situação não basta gritar por mais Europa ou por um Portugal soberano fora do euro! Há que ver a realidade com realismo e procurar inverter a situação. Voltarei ao tema certamente….

O CAPITALISMO SUBCONTRATA OS RISCOS PROFISSIONAIS!

Ao nível da produção a economia capitalista, em particular em alguns setores da indústria, vai automatizando o máximo das operações, evitando assim alguns riscos tradicionais do trabalho. 
Mas o mesmo movimento de automatização é acompanhado por um outro que é a subcontratação de aspetos importantes como a manutenção e as limpezas onde efetivamente existem mais e maiores riscos profissionais.

Assim a grande indústria, dominada pelas multinacionais, ao subcontratarem as operações com maior risco acabam por subcontratar os riscos. Todavia, ao esmagarem os preços nos contratos que fazem para as operações de limpeza e manutenção contribuem de forma objetiva para a degradação das condições de trabalho das empresas subcontratadas.Na grande agricultura existe o mesmo fenómeno.As explorações agrícolas contratam empreiteiros que, por sua vez, contratam trabalhadores, muitos deles imigrantes, em condições de trabalho deploráveis!Nesta operação as grandes empresas agrícolas subcontratam igualmente os riscos profissionais!

Em resumo, e ao contrário do que se afirma em muitos colóquios acríticos, as estratégias do grande capital em relação á segurança e saúde no trabalho não passa por um maior investimento para aumentar o bem -estar dos trabalhadores! No fundo a estratégia passa por automatizar e diminuir o número de trabalhadores, subcontratando o mais possível para externalizar os riscos para as subcontratadas!

Neste campo, e em particular na construção civil e agricultura, é importante melhorar a legislação para responsabilizar de forma mais rigorosa as empresas que são «dono de obra» melhorando  e reforçando as coimas e a responsabilização de todos os intervenientes.

NEGOCIAÇÃO COLETIVA E SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO-no Brasil!

«A negociação coletiva é um processo político, no qual a disputa de interesses, de valores e visões de mundo permeiam todas as etapas, de forma que, seu resultado, dependerá da correlação de forças entre os diferentes atores sociais envolvidos. Por sua vez, este processo terá influência direta do contexto político e econômico, dos aparatos legais existentes, assim como das mobilizações dos trabalhadores.»VER 

A GRÉCIA, O PAPA FRANCISCO!

Nas últimas semanas o ocorreram dois acontecimentos no mundo de grande importância social e política. Por um lado a assinatura pelo governo grego de um acordo com o Eurogrupo e, por outro, a visita do papa Francisco aos países mais pobres da América Latina, nomeadamente à Bolívia onde participou num Encontro dos Movimentos Sociais e Populares!

Relativamente à primeira questão, a Grécia, muito se falou e continua a falar, enquanto da segunda muito pouco se falou e escreveu em Portugal! Este Papa tem um discurso que cria alergias em largos setores da Igreja portuguesa e europeia; fala a partir do olhar das periferias do interior de cada país e dos continentes! Mas, uma andorinha não faz a Primavera e se a palavra/praxis deste Papa não mobilizar outros setores da Igreja católica, mobilizando mais cristãos em todo o mundo para a luta contra esta economia predadora do capitalismo atual, de muito pouco valerá o esforço de Francisco! A recente encíclica é um documento altamente mobilizador para essa luta, em defesa da terra mãe e do homem todo e de todos os homens, construindo um mundo sem excluídos e oprimidos!

Relativamente à cena grega sou dos que não condena o primeiro- ministro nem o Syriza! Com maior ou menor competência tentaram e tentam encontrar outro caminho para a União Europeia e para o seu país, utilizando os instrumentos democráticos! Não raras vezes a voz popular é contraditória! Mas o respeito pela vontade popular nunca esteve em causa na minha opinião!

Pelo contrário, os outros membros do Euro nunca fizeram qualquer esforço para negociar com o governo grego e avespinharam-se com a convocatória do referendo! Estiveram e estão perfeitamente organizados com uma vontade comum de esmagar qualquer alternativa do tipo syriza! Foi afirmado de forma clara que, neste momento, no euro existe uma só moeda, uma só voz, uma só política! A política da austeridade ao serviço dos banqueiros e acionistas! Com algumas pequenas diferenças entre socialistas e conservadores, é verdade! A realidade não é a preto e branco e em política são importantes as diferenças e nuances!

Neste sentido, e como principal lição a retirar para já do caso grego, é que as forças europeias que lutam por políticas que não cortem direitos dos trabalhadores e pensionistas e criem emprego de qualidade precisam de ser reforçadas! Os sindicatos são uma destas forças…mas tiveram um papel bem apagado!! 

AÇÃO DISSUASORA DA INSPEÇÃO DO TRABALHO!

Entre os muitos e complexos problemas que se colocam hoje às inspeções do trabalho

encontramos um que não é de fácil solução. Trata-se da sua capacidade dissuasora, isto é, agindo de tal modo com eficácia que impõe respeito e pouca vontade de prevaricar no domínio das condições de trabalho, nomeadamente das condições de segurança e saúde no trabalho. Digo respeito e não medo! O medo é fruto do arbítrio e da falta de transparência, próprios da ditadura. Falo do respeito pela lei democrática, pelas regras que existem para a defesa dos direitos e deveres de cada um.

Ora, a nossa inspeção do trabalho, a ACT, está hoje fortemente manietada por diversos fatores externos e internos. Lembremos alguns externos e temos logo em primeiro lugar a justiça laboral, com destaque para a lei e o funcionamento dos tribunais. Existem processos que se arrastam durante anos sem solução á vista. Por outro lado a lei está de tal modo fabricada que protege por vezes mais o prevaricador do que a vítima. Quantos empregadores foram presos em processos de acidentes mortais de trabalho? Não conheço! Mesmo em casos graves são absolvidos! Hoje as grandes empresas com bons advogados nos processos ganham uma grande maioria dos mesmos!

Por outro lado, em determinadas circunstancias pagar as coimas ou ir para tribunal compensa. Há setores que, fazendo contas, preferem não pagar as horas de trabalho extra mesmo que, porventura, venham a pagar umas coimas pelo meio. Ou seja, prevaricar pode compensar sob ponto de vista financeiro.

Sob ponto de vista dos fatores internos à inspeção do trabalho, nomeadamente á ACT, temos os cortes orçamentais e a diminuição de trabalhadores e de capacidade técnica e de experiência, bem como as orientações no sentido de se implementarem mais as notificações para as tomadas de medidas do que para os autos de notícia. As práticas inspetivas vão muito no sentido da informação e da pedagogia, enfim, do aconselhamento da autoregulamentação. É mau? Pode não ser! Todavia, se esta tendência é sobrevalorizada a inspeção perde o efeito dissuasor! Perdem-lhe o respeito e, num contexto de grande desregulamentação, tal atitude é um convite à fuga aos deveres e ao cumprimento das obrigações patronais e desrespeito dos direitos dos trabalhadores!

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UM PAÍS DE PRISIONEIROS?

Recentes notícias davam como certo que os portugueses trabalhavam em média mais 40 horas por mês do que os alemães! Outras notícias lembram-nos que os nossos alunos do secundário, e até as crianças dos infantários, passam demasiadas horas nas escolas e creches. Por outro lado, as nossas prisões estão superlotadas! Ou seja, o nosso País assemelha-se a uma grande prisão ou campo de concentração! 

Retirando os reformados, embora muitos estejam também encafuados em lares miseráveis, toda a gente em Portugal está demasiado tempo presa! E porquê? Acaso temos uma alta produtividade? Não! Então valerá a pena estar tanto tempo preso no trabalho? Acaso temos altos níveis de sucesso escolar? Não! Então valerá a pena estar tantas horas na escola? Por acaso o crime está a diminuir em Portugal? Não! Então valerá a pena meter tanta gente na cadeia?

Para além de que não valerá a pena este caminho, de prender os portugueses, temos dados que apontam Portugal como um País com altos níveis de consumo de fármacos, de depressões, de stressados e de divorciados! Será necessário repensar este estilo de vida que a elite politica e o sistema económico de trabalho barato e longos horários imprimem á nossa vida! O ajustamento imposto pela Troika insistiu nestes males como remédio para curar a nossa economia. A situação piorou como é visível!

 Do que precisamos é de uma economia onde as pessoas sejam reconhecidas e recompensadas pelo esforço que fazem, os jovens, em particular os mais qualificados, possam ficar nas nossas empresas! Uma energia mais barata e uma burocracia simplificada. E, muito importante, uma democracia que funcione sem corrupção, com mecanismos de controlo democrático dos cidadãos!

GUIA PARA COMBATER O ESGOTAMENTO PROFISSIONAL!

Dando continuidade ao trabalho de prevenção dos riscos psicossociais a Direção Geral do Trabalho de França desenvolveu, em conjunto com outras entidades, um interessante guia de combate ao bournout (esgotamento profissional), consequências e formas de o prevenir nos locais de trabalho públicos e privados, nomeadamente os meios e ações coletivas e individuais a operacionalizar para agir sobre os fatores de risco. VER em francês