FUTEBOL E CULTURA DEMOCRÁTICA!

Os recentes acontecimentos ocorridos no futebol português, concretamente a ida do treinador Jorge Jesus para o Sporting Clube de Portugal e o despedimento do treinador deste clube, Marco Silva, deram origem a um conjunto de comportamentos e discursos que mostram bem como vai este País e como a cultura democrática, passados 40 anos, está em retrocesso! Mais grave, mostram que a tal cultura autoritária e fascista está a ganhar terreno nomeadamente no futebol!

Entre os comportamentos e discursos execráveis está desde logo a «liquidação» do Jorge Jesus no Benfica, ao ser retirado da foto comemorativa do 34º campeonato! Esta questão foi, aliás, muito comentada na imprensa! É uma atitude claramente totalitária, que mostra uma pulsão de morte do considerado «traidor»! Este gesto é revelador de uma cultura perigosa, sectária e anti democrática! O próprio discurso nas redes sociais sobre Jorge Jesus foi ignóbil!

Por outro lado, a forma como o Presidente do Sporting tratou Marco Silva, treinador que acabava de lhe dar uma Taça de Portugal, é igualmente miserável, por falta de civismo e de relacionamento democrático! Revelou autoritarismo, vontade de confronto e de humilhação do outro!

Esta gente, que tanto demonizou o Presidente Pinto da Costa, apresentando-se como anjinhos, são afinal uns pequenos demos, revelando práticas que diziam ser apanágio do F.C.Porto!

Mas, a gravidade destes gestos e discursos está em que estes clubes têm milhares de sócios por todo o mundo! Eles bebem esta cultura autoritária, de confronto e até de humilhação e liquidação do outro! Isto é fogo e alfobre de fascismo!

TRABALHADOR EM BURNOUT ,COMO É?

Trabalhador em estado de «burnout» que, em português, pode ser traduzido por esgotado, queimado, enfim, emocionalmente, psiquicamente e fisicamente destruído! O INRS, Instituto francês de investigação no domínio da segurança e saúde no trabalho acaba de publicar um excelente guia para compreender este fator de risco psicossocial, suas origens e consequências para os trabalhadores e empresas.VER

OS 100 ANOS DA INSPEÇÂO DO TRABALHO!

Em 2016 a ACT vai comemorar o centenário da Inspeção Geral do Trabalho em Portugal! É uma boa iniciativa para reforçar na sociedade portuguesa a imagem, importância e papel da instituição que tem por obrigação zelar pelas legalidade das condições do trabalho e proteger o elo mais fraco da relação do trabalho-o trabalhador!

As inspeções do trabalho são fruto do ímpeto e da luta do movimento sindical internacional, da OIT e do pacto estabelecido na Europa entre capital e trabalho no pós- grande guerra, tendo em vista a reconstrução de uma Europa destruída e posteriormente dividida, tendo o comunismo como horizonte ameaçador do capital!

Mostrar à sociedade portuguesa, às novas gerações de trabalhadores qual foi o papel da inspeção do trabalho ao longo de um século é uma ação cultural e política de forte alcance que se deve aplaudir!

Para o sucesso da iniciativa será porém importante solicitar o contributo dos parceiros sociais e dos próprios funcionários e ex – funcionários da Inspeção Geral do Trabalho, hoje Autoridade para as Condições do Trabalho, para além de cientistas sociais de várias correntes e sensibilidades politicas. É que não existe uma única leitura histórica do que foi a nossa inspeção do trabalho. Existem várias perceções, várias leituras. Uma inspeção na República, na ditadura salazarista, na Revolução na integração comunitária e na atualidade! Em todas as épocas a inspeção pode ter leituras benévolas, acomodadas ou mais críticas.

Por outro lado, e para que o centenário seja um sucesso é necessário que estas comemorações não sejam estáticas, historiográficas, alienadas, pretensamente neutras! É importante que o centenário sirva para fazer um debate sobre a inspeção do trabalho hoje, envolvendo parceiros sociais, cientistas sociais, empresas, movimentos sociais e muito importante os próprios funcionários da ACT, os atuais técnicos e inspetores do trabalho!

O pior que poderia acontecer a estas comemorações seria colocar de fora os grandes atores da inspeção do trabalho num debate que serve para perspetivar a inspeção do futuro!

PRECARIZAR É POLÍTICA DELIBERADA DO CAPITAL!

«Não é apenas o número indigno de desempregados. Não é apenas lançar números sobre os falsos recibos verdes e sobre a precariedade. Do que se trata é de dar conta desses números, mas denunciar, a partir deles, que há um novo paradigma nas relações laborais. Trata-se de denunciar que a fragilidade angustiante e comprometedora de uma vida digna e de perspetivas de futuro não resultam de um acaso, mas de uma vontade política de alterar violentamente o que deve ser um trabalhador.

As ditas políticas de criação de emprego mais não são do que a elevação do Estado ao maior impulsionador da precariedade. O Estado promove, incentiva e aproveita-se da destruição da segurança no emprego. É um Estado exemplar. Vejamos: Um desempregado que esteja a receber o Subsidio de Desemprego é obrigado a aceitar um CEI – contrato de emprego e inserção -, mas este não garante a sua empregabilidade e, no caso de entidades públicas, essa empregabilidade é mesmo impossível.

 Durante o CEI, o desempregado tem apenas 4 horas por mês para procurar emprego, o que significa que assinar um CEI, obrigatório para não perder o Subsidio de Desemprego, significa muitas vezes acabar com a possibilidade de procura ativa de emprego, e gastando muitas vezes os últimos meses de subsidio de desemprego a trabalhar para quem não o vai empregar e não podendo, portanto, procurar uma solução real para a sua situação de desemprego e futura situação de perda total de rendimentos. Um desempregado com um contrato de CEI, que esgote o seu tempo de subsídio de desemprego antes do findo do CEI, vê o dito automaticamente terminado. Sem que tenha direito a prolongamento do Subsidio de Desemprego durante o tempo de execução do CEI, para que continue a fazer o suposto Trabalho Socialmente Necessário. Os dois pontos anteriores também se repetem para beneficiários do RSI. Um beneficiário do RSI ao abrigo do CEI recebe por mês 419,22€ (1 IAS), sendo que a entidade contratante paga apenas 10% deste valor caso seja uma IPSS e 20% se for uma entidade pública, sendo o restante pagamento assegurado pelo IEFP.

 O Estado está a protocolar com IPSS''s vários serviços sociais nas áreas da educação, segurança social e saúde, não garantido muitas vezes a transferências das responsabilidades dos trabalhadores dos equipamentos cuja gestão é protocolada, e permitindo depois que estas instituições possam substituir estes trabalhadores do Estado por CEI+, que custam as IPSS uns míseros 42 € por mês, menos de 1 décimo do Salário Mínimo Nacional, enquanto os funcionários públicos que trabalhavam neste equipamentos passam a ser chamados excedentários e requalificáveis.

 Estas decisões do Governo são Dumping Social. Já não bastava o batalhão de mais de 1 milhão de empregados precários cujos direitos laborais não são assegurados na totalidade e eis que o Governo PSD/CDS cria um escalão de trabalhadores sem direitos laborais - os CEI - trabalhadores obrigados a aceitar um trabalho com desemprego garantido no fim e muitas vezes já sem direito a Subsidio de Desemprego, sem direito a férias, e principalmente sem condições reais para procurarem alternativa ou frequentarem ações de formação profissional.

Política de austeridade é ideológica!

A política obstinada da austeridade expansionista é uma decisão ideológica e não funcionou. Temos cerca de 1,5 milhões de precários, o que significa que 1/3 dos empregados são precários. Se aos precários se somar o desemprego real temos 2,5 milhões de portugueses que querem um emprego, um trabalho digno, ou, melhor, que cerca de metade da população ativa portuguesa não tem um emprego digno. Quando o Governo flexibiliza as leis laborais defendendo que esse caminho cria emprego – viu-se -, quando o Governo anuncia que falta reduzir o valor do fator trabalho e quando o Governo quer anular da Constituição o conceito elementar de justa causa como pressuposto do despedimento, o cenário descrito não é apenas fruto de uma crise económica internacional. O cenário descrito é o cenário ideológico de quem trouxe uma novidade monstruosa ao mundo laboral: a precariedade como decisão. É um Estado exemplar.» ( artigo não assinado publicado no Expresso online de 30 de maio de 2015))

GUIA PARA COMBATER O ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO!

«Este guia é um instrumento de apoio que visa, de uma forma simples, ajudar a identificar situações de assédio e servir de inspiração à construção de procedimentos de prevenção e combate deste tipo de fenómenos nos locais de trabalho, o que só poderá ser conseguido, na prática, com o empenho e a concertação entre os representantes da entidade empregadora, pública ou privada, e os representantes dos trabalhadores e trabalhadoras que, em conjunto, devem, sempre que possível, envolver nesta causa os serviços de segurança e saúde no trabalho....»VER

O TRABALHO MATA-LHES O CORPO!

Francisco Queirós Chamava-se Saramago , mas não era escritor . Teve um momento defama nos jornais e televisões , mas pelos piores motivos. Desta fama não queriam provar os familiares e amigos . Joaquim Saramago Gomes faleceu na terça-feira quando trabalhava nas Minas de Aljustrel. 

A queda de 190 metros num silo da mina provocou a morte ao trabalhador alentejano de 48 anos, dirigente desportivo do clube da sua terra, Grupo Desportivo de Odivelas, no concelho de Ferreira do Alentejo. 

No mesmo dia, 19 de Maio, um jardineiro da Câmara do Porto morreu esmagado por uma grua quando procedia ao levantamento e remoção de um velho plátano na Praça Marquês de Pombal. A grua tombou, incapaz de erguer a velha árvore centenária de seis toneladas provocando a morte ao funcionário da autarquia de 40 anos. Segundo números oficiais de 2013, 141 portugueses foram vítimas mortais em acidentes de trabalho. 

O trabalho da construção civil continua a ser o mais perigoso. Mas nas indústrias transformadoras e na agricultura há muito quem, para ganhar o sustento diário, sofra acidentes incapacitantes ou mortais. Em 2013, morreram a trabalhar neste país 12 pessoas por mês. Portugal ocupava nesse ano o sétimo lugar entre os países da Europa com mais acidentes de trabalho grave. O trabalho é um direito – gritam de coração partido os desempregados deste país. Trabalho com direitos – exigem os que trabalham. Recompensa digna e justa pelo que trabalharam – exigem pensionistas e reformados. Morrer a ganhar o pão, que permite viver, é uma tragédia que nunca devia ser possível. 

Mas tal tragédia não será estranha às condições crescentes de exploração de quem trabalha. À proliferação de formas de trabalho precário, num quadro de elevado desemprego. À incúria de entidades empregadoras, que com o agravamento da crise económica, regressam a práticas de incumprimento das normas de Segurança e Saúde e Higiene no trabalho. Para muitas destas entidades, a prevenção dos riscos profissionais é um custo a reduzir ou eliminar, e seja o que Deus quiser… Acresce ainda, nesta onda neoliberal do vale tudo até arrancar olhos, a imposição de horários de trabalho excessivamente prolongados com ritmos acelerados de trabalho. Proliferam práticas de controlo de pausas, de vigilância de idas a casas de banho entre outras. Práticas de um controlo sobre os trabalhadores que são revoltantes, arcaicas e que em nada contribuem para o aumento de produtividade e de produção. 

Num país de mão-de-obra cada vez mais descartável, de uso rápido e substituível no imediato e a baixo custo, há ainda falta de formação dos próprios trabalhadores, mal preparados muitas vezes, conhecem insuficientemente o trabalho e os respectivos riscos. E tudo assim indica, há uma insuficiente fiscalização por parte das entidades competentes, nomeadamente a ACT, paralisada ou diminuída na sua acção por ausência de recursos humanos e materiais. “Oh minha mãe, minha mãe, oh minha mãe do trabalho, para quem trabalho eu? O trabalho mata o meu corpo, não tenho nada de meu.” Mas muito pior…O trabalho tira-lhes a vida. Joaquim, José, Maria, Saramago ou outros, muitos outros.(jornal AS BEIRAS de 26 de maio de 2015)

INQUÉRITO ÀS CONDIÇÔES DO TRABALHO-para quando?

A ideia de um inquérito às condições de trabalho em Portugal é uma ideia que foi morrendo nos últimos anos! De objetivo prioritário na Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho passou a objetivo ignorado nos últimos tempos. Espera-se que seja ressuscitado na próxima Estratégia Nacional 2015-2020 que está a ser debatida com os patrões e sindicatos no âmbito da ACT.

Saber com maior profundidade e seriedade quais as condições de trabalho dos trabalhadores portugueses é fundamental para definir políticas no domínio da segurança e saúde no trabalho! Políticas que não sejam propostas soltas e unilaterais, consensos ocos, promessas não cumpridas! Políticas amplamente debatidas e que sejam assumidas por quem governa!

Mas será que as entidades oficiais, ou seja o Ministério da Solidariedade, os patrões e os sindicatos representados no aparelho do Estado, estão muito convencidos da bondade de um inquérito às condições de trabalho dos trabalhadores portugueses? Duvido!

E duvido porquê? Porque a força que têm vindo a fazer para que o mesmo se faça é diminuta e porque é um projeto do qual pouco ou nada beneficiam de imediato. Cada um pensa que sabe tudo das condições dos trabalhadores portugueses e, portanto, não é de facto pertinente! Preferem a situação de dizerem umas banalidades de seminário em seminário, aborrecendo os participantes com as suas lérias do costume! Do patronato não haverá muito a esperar! Dos sindicatos espero muito mais!