quarta-feira, 8 de abril de 2015

QUEM NÃO GOSTA DA INSPEÇÃO DO TRABALHO?

Há quem queira matar a Inspeção do Trabalho! Os atuais governos conservadores e neoliberais da Europa defendem teorias de desregulamentação e flexibilização das relações do trabalho a tal ponto que, para eles, as inspeções do trabalho são um problema e não uma solução para prevenir os conflitos laborais e promover o diálogo social! O objetivo deles é destruir o direito do trabalho, em particular o direito coletivo, que protege o trabalhador, o elo mais fraco da relação laboral!
Esta aversão à inspeção do trabalho é obviamente extensiva aos sindicatos e à Organização Internacional do Trabalho (OIT).Quais são as formas que os políticos conservadores estão a utilizar para debilitar as inspeções do trabalho? São várias as estratégias, com destaque para a redução drástica dos orçamentos e do pessoal, perda de autonomia com integração das inspeções noutros organismos e erosão do estatuto do inspetor do trabalho. Quase todas as organizações sindicais de inspetores da Europa se queixam dos mesmos problemas. O inspetor perde autonomia, é sobrecarregado com burocracia e missões laterais e vê o seu estatuto diminuído contrariando até as convenções da OIT. Aumenta o controlo político das inspeções, que são frequentemente integradas na segurança social ou noutros organismos, como forma de diluir a sua missão específica.
A redução dos orçamentos é uma das mais importantes formas de destruir as inspeções do trabalho. Falta de meios para ir para o terreno e substituindo a ação nas empresas pelo trabalho meramente informativo e de aconselhamento com a justificação da falta de meios.
Os governos conservadores são muito sensíveis aos argumentos das associações patronais que se queixam de muitas regulamentações para as empresas e das ações inspetivas. Por outro lado, às organizações sindicais interessa uma inspeção atuante, autónoma e eficaz.

Em Portugal, e quando a inspeção do trabalho comemora em breve um século de vida, é oportuna uma reflexão sobre o papel da Inspeção do Trabalho numa sociedade democrática!

segunda-feira, 6 de abril de 2015

COMBATER O TRABALHO CLANDESTINO!

Promovida pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), vai ter lugar
no próximo dia 7 de abril, no Auditório do Centro Cultural Casapiano, em Lisboa, a Sessão de Encerramento da Campanha Nacional contra o Trabalho não Declarado.
O evento, que tem início pelas 14 horas, destina-se fundamentalmente a divulgar publicamente a avaliação da Campanha através de comunicações da ACT e de representantes dos parceiros sociais e institucionais, nomeadamente UGT e CGTP pela parte sindical e CAP, CCP, CIP e CTP pela parte patronal.
O combate contra o trabalho não declarado não é apenas um assunto do SEF e Inspeção do Trabalho que realizou algumas ações no terreno , nomeadamente no Alentejo, em algumas grandes explorações da agro-industria que escraviza imigrantes!Porém,a «nova agricultura» do Alentejo tão elogiada pelo CDS/PP mantém a sua tradicional influencia junto do poder político em Lisboa!Na hotelaria a exploração de jovens trabalhadores é crescente, em particular no Verão!
O combate ao trabalho não declarado é objetivo também das organizações de trabalhadores!O trabalho clandestino é um ato anti-social e anti sindical!




quinta-feira, 2 de abril de 2015

ACIDENTE DE TRABALHO OU CRIME?

«Um operário morreu quando procedia a trabalhos numa vala, na berma da Estrada Nacional 15, no
acesso sul a Bragança, na sequência de um desabamento de terras e pedras, que ocorreu ontem cerca das 15.30 horas.

O homem encontrava-se a trabalhar quando foi surpreendido pelo deslizamento de terras. "Mal chegamos iniciamos os trabalhos para remover a vítima que apresentava sinais vitais ténues. Acabou por falecer", explicou José Fernandes, comandante dos Bombeiros de Bragança.

Pedro Lara estava dentro da vala, com cerca de 4,5 metros, onde procedia à instalação de tubagem enquanto outros colegas trabalhavam no exterior. No local também operava uma restroescavadora.

Os bombeiros foram informados pelo CDOS às 15.49 horas. "Nós demoramos poucos minutos a retirar o corpo, procedemos a manobras de reanimação e, depois, começamos a retirar o jovem, mas com muita dificuldade. Tratava-se de uma zona perigosa", contou o comandante da corporação.

Feliciano Ribeiro, o padrasto, explicou que o jovem tinha acabado de chegar ao trabalho quando entrou na vala e aconteceu o acidente. Estava na obra de requalificação de bermas e passeios num dos acessos à cidade. 
ACT abriu um inquérito.»  (JN de 01 de abril de 2015)

NOTA:No século XXI como se pode enviar um jovem para a morte desta maneira?Por acaso o dono da Obra, a Câmara não tem obrigações legais no que que respeita á segurança e saúde no trabalho?A empresa subcontratada tem certamente obrigações no domínio da segurança no trabalho.Porque não estava a vala devidamente protegida e escorada como manda a lei?Como era acompanhada a obra pela ACT?Uma tristeza! Em tribunal certamente vai tudo ser absolvido!Ninguém é responsável, claro!
  

quarta-feira, 1 de abril de 2015

LOW COST,SEGURANÇA E QUALIDADE DO TRABALHO!

 
Estamos a viver o mundo do low cost! Viagens low cost, comida low cost e até trabalho low cost!O consumidor, em particular os mais jovens, regozijam-se com tais propostas. É o paraíso do consumo barato, enfim, um maná para quem tem pouco dinheiro!
Todavia, temos que ter tento na bola e não embarcar levianamente, sem espírito crítico, nesta dinâmica porque ela tem um aspeto perverso que é necessário desmontar.Com efeito, os custos baixos são em geral sustentados pelo trabalho. Não apenas pelo baixo salário, mas também pelas condições de trabalho e até de segurança.
Assim, o consumidor tem um produto barato à sua disposição mas á custa do produtor que é frequentemente esmagado no seu contrato a nível salarial e de qualidade de trabalho! Quase sempre o consumidor é o próprio trabalhador ou o seu familiar!

No fundo, o low cost é uma ilusão e serve para rebaixar os custos gerais do trabalho, dos níveis de segurança e de qualidade. As companhias aéreas são um exemplo desta realidade. Os macdonalds são outro exemplo de má alimentação a baixos custos! Com o low cost fazem-se subcontratações esmagadoras, contratos precários, trabalho clandestino!É mais uma estratégia para aumentar os lucros de alguns à custa da maioria!

terça-feira, 31 de março de 2015

LA PRECARIEDAD LABORAL MATA!

 
Tema de USO para o Dia Internacional da Segurança e Saúde no Trabalho.Sara Garcia, dirigente confederal enviou-nos este texto:

Una vez más en el Día Internacional de la Seguridad y la Salud en el Trabajo tenemos que lamentar y denunciar que 565 personas, 7 más que en 2013, han perdido la vida durante su jornada laboral o en su trayecto diario para ir y volver del trabajo durante el año 2014. Desde USO, hemos denunciado a lo largo de 2014 el alarmante incremento de los accidentes laborales, en el año pasado se produjeron 482.578 accidentes con baja, 14.548 más que en el año anterior.

Es extremadamente preocupante que el aumento de la siniestralidad no se ciña sólo a los datos absolutos. USO ha denunciado que desde 2013, se produce un alarmante cambio en la tendencia descendente que, desde 2006, mantenía el índice de incidencia produciéndose un incremento en los dos últimos años. Lo que implica que la subida no está relacionada con un aumento de la población activa, sino que existen otras causas más profundas que urge investigar y atajar.

Desde USO entendemos que, junto a la falta de determinación de las autoridades competentes ante este grave problema, este incremento hay que relacionarlo directamente con el aumento de la precariedad laboral. La Reforma Laboral, que facilita y abarata el despido individual y colectivo, que posibilita modificaciones unilaterales de las condiciones de trabajo y que precariza la contratación, ha tenido como consecuencia el aumento de la contratación temporal y a tiempo parcial. La rotación en los nuevos empleos precarios que se crean conlleva una gran inestabilidad y mayor exposición a ciertos riesgos. Por ello, no es casual que el cambio de tendencia, incrementándose la siniestralidad, se produzca desde 2013, un año después de la entrada en vigor de la reforma.

En estos modelos de organización del trabajo, insostenibles para los trabajadores y trabajadoras, adquieren especial relevancia los riesgos psicosociales y los trastornos musculo esqueléticos. Riesgos que generan dolencias que en raras ocasiones se reconocen como contingencias profesionales. Según la OMS, la depresión es la gran amenaza del siglo XXI, se calcula que   entre el 8% y el 15% de la población sufrirán depresión a lo largo de su vida. En la actualidad es una de las tres primeras causas de discapacidad en mundo, pero en 2030, según estimaciones de la Organización Mundial de Salud (OMS), se convertirá en la primera causa. En este aumento tiene mucho que ver las difíciles condiciones del mercado laboral actual, basado en la temporalidad e incertidumbre y en el drama del desempleo.

A lo largo de estos años de crisis se ha debilitado el ya de por si frágil sistema preventivo. La mayor parte de las empresas han recortado la inversión en prevención. De las que contaban con servicios propios de prevención, han reducido personal y recursos. En cuanto a  los servicios de prevención ajenos, también han tenido sus propios ajustes y recortes, que repercuten en la calidad del servicio prestado.

Lejos de legislar para fortalecer los derechos de los trabajadores y trabajadoras en materia de prevención de riesgos, el pasado año se aprobaron medidas como la incluida dentro de la Ley de Emprendedores, en la que se faculta al empresario, en empresas de hasta 25 trabajadores, a asumir la gestión de la prevención de riesgos personalmente.

En 2014 también se aprobaron el Real Decreto de Incapacidad Temporal y la Ley de Mutuas. Desde USO hemos expresado nuestro rechazo a ambas normas que entregan a la Mutuas, asociaciones de empresarios, funciones que sólo debe tener el Sistema Nacional de Salud. Les permite el control de las contingencias comunes, abriendo la vía de la privatización de la sanidad, amenazando la equidad y universalidad del sistema.

La nueva Ley de Mutuas ha sido una oportunidad perdida para afrontar el ocultamiento sistemático de las enfermedades profesionales. Esta reforma se ha centrado exclusivamente en el control del gasto de la Incapacidad temporal, poniendo los criterios económicos por encima de nuestra salud y criminalizando la IT al vincularla con el absentismo.

USO alerta de la urgencia en tomar las medidas necesarias contra el aumento de los accidentes de trabajo y para evitar que las enfermedades profesionales sigan quedando ocultas o sean tratadas como contingencias comunes. Si, como anuncia el gobierno, estamos en una etapa de creación de empleo y no se refuerza la prevención de riesgos laborales, nos arriesgamos a alcanzar cifras de accidentes y enfermedades laborales aún más alarmantes.


Desde USO seguiremos reivindicando la figura y la labor de los delegados y delegadas de prevención en los centros de trabajo. Continuamos exigiendo la retirada de la Ley de Mutuas, así como la aplicación de una legislación más efectiva en el reconocimiento del origen profesional de las enfermedades. Entendemos que es fundamental una mayor inversión en prevención de riesgos laborales, especialmente a nivel de las administraciones públicas que deben implementar programas para el cumplimiento de la legislación vigente. Por ello, hay que reforzar los recursos para la Inspección de Trabajo, que debe vigilar que la aplicación de la normativa vaya más allá de la mera burocracia o papeleo y cuya labor es fundamental.




segunda-feira, 30 de março de 2015

ACIDENTES QUE FAZEM PENSAR?

O recente acidente com um avião da Germanwings da rota Barcelona – Dusseldorf abriu o debate sobre os vários problemas que afetam as companhias aéreas e as respetivas tripulações. Mas há debates e debates, ou seja há debates que procuram ocultar realidades e debates que procuram colocar o «dedo na ferida».
Após um acidente destes há quase sempre vários interesses em jogo, nomeadamente as indemnizações às vítimas, a imagem da companhia com eventual perda de clientes, desvalorização na bolsa, enfim um montão de problemas.
Como pano de fundo deste acidente parece aparecer com clara evidência um problema grave de saúde de um piloto que porventura foi ocultado. Segundo as informações da imprensa tudo indica que era um problema de ordem psicológica! Por certo que o inquérito irá revelar outros dados da situação.
A questão que se coloca é que um acidente é sempre a revelação extrema de uma desordem organizacional na empresa, é a manifestação de que existem falhas e que são necessárias medidas de prevenção e segurança. Em geral os acidentes são produto também de uma cultura da empresa.
A nossa sociedade considera a competição e nomeadamente a competitividade uma «vaca sagrada» que nunca deve ser questionada. Ora a competição, que tem as suas virtualidades também tem importantes limitações e deve ter limites. Sabemos que as companhias aéreas, em particular com a introdução dos voos low-cost, reduziram os custos a todos os níveis, nomeadamente no pessoal. Pilotos que ganhavam grandes salários trabalham por metade e fazem mais horas de voo. A competição e a resistência ao stresse são enaltecidas. O mundo da aviação é para heróis, para fortes. Ter uma doença qualquer, e em particular psicológica, pode significar uma carreira acabada!
Mais do que as medidas de tipo complementar que estão a ser tomadas, como manter dois tripulantes na cabine, é fundamental cuidar da cultura da empresa e de instituir bons serviços de segurança e saúde ocupacional.
Infelizmente esta cultura sem humanidade atravessa hoje a maioria das empresas e até dos serviços públicos. A doença é vista como uma fraqueza, uma debilidade do trabalhador. Fomenta-se o «presentismo», ir para o trabalho mesmo doente, e exorcisa-se o absentismo, mesmo que por doença!


quinta-feira, 26 de março de 2015

O STRESSE LABORAL - a visão sindical!

«De acordo com a Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (EU-
OSHA), o stress na Europa custa cerca de 240 mil milhões de Euros/ano à sociedade. Trata-se de um número retumbante, principalmente se considerarmos que uma fatia importante deste "stress" é "stress laboral", ou seja, "stress" causado pelas más condições de trabalho. 

Este número comprova que as más condições de trabalho e a radical desregulação das relações laborais promovida pelos governos Europeus e Português, faz incidir sobre toda a sociedade um encargo financeiro incomportável e, mais importante que tudo, desnecessário. 
Desnecessário, porque a sua prevenção é possível. 
Em tempo de crise social e económica, agravada pelas políticas de austeridade, mais do que nunca é imprescindível discutir o custo "social" da sinistralidade laboral, provocada pelo incumprimento, incúria e negligência de entidades patronais para as quais a segurança e saúde no trabalho ainda é vista como um custo a evitar»-Diz a CGTP num documento sobre a matéria inscrito no seu site pelo Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho.O texto, escrito de forma simples e compreensível, aborda os custos do stresse para as sociedades e para os trabalhadores.VER