SAÚDE NO TRABALHO EM 2015

O novo ano de 2015 terá que resolver algumas velhas heranças no domínio das condições de trabalho deixadas sem explicações pelo ano de 2014.Aponto apenas duas que são um verdadeiro exemplo de como funcionam as instituições em Portugal, ou seja, como funcionamos enquanto pessoas e povo.

 Trata-se do inquérito nacional às condições de trabalho, previsto na estratégia nacional para a segurança e saúde no trabalho 2008-2012, sendo logo a medida 1 do primeiro objetivo deste documento aprovado pela Resolução 59/2008 do Conselho de Ministros. A outra é a mais que badalada questão do amianto nos edifícios públicos. Sobre estas duas questões espero que a nova Estratégia Nacional 2015-2020 diga algo de substancial para além de meras generalidades e boas intenções.Com efeito, não se compreende que em Portugal nunca se tenha realizado um verdadeiro inquérito às condições de trabalho dos portugueses para conhecermos de forma mais científica a realidade e podermos gizar políticas de promoção da segurança e saúde com maior eficácia.
O que se passou até agora sobre esta questão é verdadeiramente significativa de como funciona o Estado em Portugal. Temos grupos de trabalho que se eternizam e não apresentam conclusões, decisões que se protelam, falta de vontade em investir nestas matérias. Mas o problema não respeita apenas ao Estado. Alguns parceiros sociais também não consideram esta questão prioritária.
Quanto á existência do amianto nos edifícios públicos há que reconhecer que não é uma questão de fácil resolução. Mas esta é mais uma razão para se agarrar na mesma com unhas e dentes pois está em causa a vida de pessoas! O comportamento do governo nesta matéria foi oportunista e revela um desprezo soberano pela vida dos portugueses, quer sejam os funcionários quer os cidadãos utentes!
O governo constituiu um grupo de trabalho de alto nível para enfrentar esta questão. Todavia, até agora apenas fez uma listagem dos edifícios que terão, porventura, materiais de amianto. Não organizou equipas técnicas para avaliar os riscos dos edifícios e tomar medidas. Entretanto, alguns porta-vozes, mais avalizados sob ponto de vista técnico, vieram a público gritar contra o alarmismo promovido pela comunicação social! Claro que foi o que o governo quis ouvir. Pois, afinal os riscos não serão assim tão grandes pensaram os governantes. Caiu assim o silêncio sobre uma questão muito grave para a saúde dos portugueses!

STRESSE E LINGUAGEM!

«Os riscos psicossociais e o stresse relacionado com o trabalho geram custos significativos para as organizações e as economias nacionais. Os trabalhadores são suscetíveis de ficar afastados do trabalho por períodos consideráveis quando sofrem de stresse relacionado com o trabalho ou de outros problemas psicológicos. Sempre que sofrem de stresse relacionado ao trabalho, os trabalhadores tendem igualmente a apresentar-se ao trabalho mesmo quando não se encontram em situação de poder desempenhar cabalmente as suas funções (o chamado «presenteísmo»).
 Esta circunstância conduz a uma redução da produtividade e, consequentemente, a uma redução da rentabilidade da empresa. Na Europa como um todo, estima-se que os custos totais com perturbações da saúde mental (relacionadas ou não com o trabalho) ascendam a 240 mil milhões de euros por ano. Menos de metade desse montante resulta de custos diretos, como tratamentos médicos, sendo 136 mil milhões de euros imputáveis à perda de produtividade, incluindo o absentismo por baixa médica…»
Este é um pedaço de um texto sobre o stresse no portal da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho. Claramente a questão do stresse é vista sob ponto de vista economicista como uma peste que pode afetar a produtividade da empresa e reduzir os seus ganhos. Em geral o discurso das instituições europeias e até nacionais é o «economês», ou seja, a prevenção dos riscos é abordada sob o ponto de vista das vantagens da empresa, enfim para sensibilizar os patrões. Falta quase sempre o discurso do ponto de vista do trabalhador, nomeadamente do contexto da organização de uma economia e de uma organização do trabalho que trata o trabalhador como «mão-de-obra». É a crença de que os patrões se vão sensibilizar com essa abordagem…alguns, muito poucos, talvez! As mudanças fundamentais terão que ser levadas a cabo pelos que sofrem na pele os problemas!

DIGNIDADE DO TRABALHO!

Um psicólogo fingiu ser varredor durante 1 mês e viveu como um ser invisível. O psicólogo social FB da Costa vestiu a farda de varredor durante 1 mês e varreu as ruas da Universidade de São Paulo, onde é professor e investigador, para concluir a sua tese de mestrado sobre 'invisibilidade pública'.
Ele procurou mostrar com a sua investigação a existência da 'invisibilidade pública', ou seja, uma percepção humana totalmente condicionada pela divisão social do trabalho, onde se valoriza somente a função social e não a pessoa em si. Quem não está bem posicionado sob esse critério, torna-se uma mera sombra social. Constatou que, aos olhos da sociedade, os trabalhadores braçais são 'seres invisíveis, sem nome'. ... Ele trabalhava apenas meio dia como varredor, não recebia o salário de R$ 400 como os colegas, mas garante que teve a maior lição de sua vida:
“Descobri que um simples BOM DIA, que nunca recebi como varredor, pode significar um sopro de vida, um sinal da própria existência”, explica o investigador. Diz que sentiu na pele o que é ser tratado como um objeto e não como um ser humano. “Os meus colegas professores que me abraçavam diariamente nos corredores da Universidade passavam por mim e não me reconheciam por causa da farda que eu usava.” - O que sentiu, trabalhando como varredor? Uma profunda angústia. Uma vez, um dos varredores convidou-me para almoçar no refeitório central. Entrei no Instituto de Psicologia para levantar dinheiro, passei pelo piso térreo, subi as escadas, percorri todo o segundo andar, passei pela biblioteca e pelo centro académico, onde estava muita gente conhecida. Fiz todo esse percurso e ninguém EM ABSOLUTO ME RECONHECEU. Fui inundado de uma indescritível tristeza. -
 E depois de um mês a trabalhar como varredor? Isso mudou? Fui-me habituando a ser ignorado. Quando via um colega professor a aproximar-se de mim, eu até parava de varrer, na esperança de ser reconhecido, mas nem um sequer olhou para mim. - E quando voltou para casa, para o seu mundo real, o que mudou? Mudei substancialmente a minha forma de pensar. A partir do momento em que se experimenta essa condição social, não se esquece nunca mais. Esta experiência mudou a minha vida, curou a minha doença burguesa, transformou a minha mente. A partir desse dia, nunca mais deixei de cumprimentar um trabalhador. Faço questão de o trabalhador saber que eu sei que ele existe, que é importante, que tem valor. Aprendi verdadeiramente, com esta experiência, o valor da dignidade.

TROIKA TIROU AO TRABALHO PARA DAR AO CAPITAL!

O período do programa de ajustamento da troika. e do governo é marcado por uma transferência de grandes proporções dos rendimentos do trabalho para os do capital, indicam dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) publicados esta semana.
As famílias portuguesas estão mais capitalistas, por assim dizer. De acordo com cálculos do Dinheiro Vivo à forma como evoluiu a distribuição do rendimento das famílias entre o segundo trimestre de 2011 e o terceiro trimestre deste ano (valores trimestrais, médias móveis de quatro meses), verifica-se uma quebra brutal do rendimento dos salários (menos 5,8 mil milhões de euros, ou uma redução de 6,9%). Foi a única parcela do rendimento disponível bruto que caiu.
O emagrecimento das remunerações pagas deve-se à compressão, aos cortes diretos nos salários e ao efeito da subida do desemprego. Ao mesmo tempo, as duas componentes relativas à remuneração do capital registaram aumentos assinaláveis durante os 14 trimestres do programa: os rendimentos de propriedade - são, grosso modo, rendas de imobiliário, juros auferidos, ganhos em dividendos - engordaram 3,5 mil milhões de euros (mais de 36%) e o excedente de exploração (que reflete a remuneração do fator capital em sentido estrito, o valor acrescentado) somou mais 860 milhões de euros (mais 2,8%). Ou seja, mesmo com crise, recessão e um programa de ajustamento muito duro que deprimiu a economia e sobrecarregou as famílias com enormes aumentos de impostos, a parte relativa ao capital resistiu mais do que bem: aumentou 4,4 mil milhões de euros entre o momento em que a troika entrou no país e o terceiro trimestre deste ano.
Os impostos sobre rendimento e património, que abatem ao rendimento disponível das famílias, foram, como já se esperava, os campeões do crescimento nestes três anos e meio de austeridade: no terceiro trimestre, o aumento registado foi superior a 46%. Mais 4,6 mil milhões de euros cobrados pelo Estado, em termos absolutos. Visto de outra perspetiva, o que está a acontecer é uma alteração estruturar da distribuição de rendimentos.
Os rendimentos do trabalho perderam importância, baixando de 65,5% do rendimento disponível bruto das famílias portuguesas para 62,4%. Em sentido contrário, os rendimentos do capital reforçaram de 32,1% para 36,4% do total. Há seis meses, o Dinheiro Vivo fez esta mesma análise, mas em termos anuais e para o período que marcou a, crise financeira e económica (2007 a 2013). Os resultados são similares. Na altura, concluiu-se que no início da crise de 2007-2008 e o final de 2013 assistiu-se, em Portugal, a uma transferência de riqueza do trabalho para o capital de grandes proporções, dizem vários economistas. Pedro Ramos, professor catedrático da Universidade de Coimbra e antigo diretor do departamento de contas nacionais do INE, fez os cálculos e apurou que o peso do trabalho por conta de outrem e por conta própria desceu de 53,2% do produto interno bruto em 2007 para 52,2% em 2013, por exemplo.
Para este especialista, a crise, e em especial o programa de ajustamento da troika, permitiu extrair valor ao fator trabalho ao mesmo tempo que enriqueceu o capital. É um fenómeno "estranho", um "fenómeno novo", referiu. "Sabemos que nas crises económicas as empresas têm prejuízos, as crises atingem os ationistas. Existe portanto perda de valor ao nível dos excedentes de exploração", observou o académico. Não foi o que aconteceu. A análise aos dados trimestrais dá uma noção ainda mais atualizada e dramática do processo em curso.
A parte positiva desta alteração estrutural terá mais que ver com o reforço da capacidade de poupança que, expetavelmente, pode ajudar o investimento. Se houver mais capacidade capitalista, significa que, a prazo, pode haver mais novo investimento e criação de emprego. Não é o que está acontecer do lado das famílias. "A taxa de poupança das famílias diminuiu, fixando-se em 9,7% (10,3% no ano terminado no trimestre anterior), devido sobretudo ao aumento da despesa de consumo final (variação de 0,7%)", explicou o INE.(Diário de Notícias de 27 de dezembro de 2014)

SEGURANÇA E SAÚDE DOS TRABALHADORES. problemas que se agravam!

A crise que assola a Europa e em particular Portugal veio acelerar alguns problemas no domínio da promoção da segurança e saúde dos trabalhadores. 
 Coloco apenas três em evidência porque não posso ser obviamente exaustivo: a degradação das condições de trabalho com provável aumento da sinistralidade e doenças profissionais; a incapacidade dos serviços de segurança e saúde em protegerem todos os trabalhadores com eficácia e a perda de competências e de meios das inspeções do trabalho. Na base destes problemas está a falta de investimento na saúde dos trabalhadores como consequência da desvalorização do trabalho numa economia gerida por uma ideologia gestionária que coloca acima de tudo a redução de custos, a competitividade e a remuneração dos acionistas e gestores.
 Efetivamente por toda a Europa se constata uma relativa degradação das condições e relações de trabalho como exigência para fazer face á concorrência entre empresas, entre países e entre continentes. Os sinais mais evidentes são nos países da Europa de Leste e nos países do sul e em particular nos intervencionados pela Troika como Portugal. Esta situação conduz a que as empresas optem por contratar serviços de saúde a custos mínimos em que não estão garantidos os serviços médicos necessários a uma boa prevenção das doenças e acompanhamento da saúde dos trabalhadores. O caso português é paradigmático. Todos sabemos que na maioria das empresas não existe um efetivo serviço de segurança e saúde no trabalho. Existem contratos baratos para cumprirem formalmente a lei. Todos sabemos que os serviços de saúde não atendem as microempresas e os trabalhadores independentes nem estão preparados para tal serviço! A esmagadora maioria dos trabalhadores portugueses não tem efetiva saúde ocupacional.
Mas a consciência dos próprios trabalhadores neste domínio é reduzida e estão naturalmente preocupados com a manutenção do seu próprio emprego! Em simultâneo ocorre em quase todos os países europeus a degradação dos serviços inspetivos do trabalho. Os orçamentos das inspeções do trabalho são cortados e os quadros de pessoal diminuídos. Por vezes, também são reduzidas as competências dos organismos inspetivos como aconteceu recentemente com a ACT que viu retirada a sua competência de intervir nos serviços do Estado e autarquias! Alguns destes problemas já se tinham detetado há anos. Todavia, com a crise do capitalismo financeiro os governos conservadores e ultra liberais e a Comissão Barrosos aproveitaram para aplicar medidas de sobre exploração laboral, medidas que o patronato europeu e mundial já reivindicava há muito tempo.
Agora temos um conjunto de problemas que se agravaram e que não são de fácil resolução. Os próximos dez anos serão decisivos.Com vão ser as inspeções de trabalho? Que serviços de saúde no trabalho? Que sistemas de prevenção e promoção da segurança e saúde dos trabalhadores? Lamentavelmente não existe nenhum organismo ou grupo de trabalho na sociedade portuguesa que pense estas coisas a longo prazo, (Think Tank) que pense para além do ativismo diário. Iremos como sempre atrás da fatura!

AS LUTAS NA TAP E O ACORDO!

Relativamente ás lutas na TAP não sei como é possível ser-se tão ingénuo. Este acordo é um autentico disparate e para quem pensa que se irá salvar com algo de fundamental engana-se. Nem fica salva a privatização, nem se salvam os direitos dos trabalhadores, nem os empregos dignos dos trabalhadores, nem direitos dos reformados. Quem comprar e dirigir a empresa só a quer para como, alias, fazem todos, obter a maximização dos lucros para distribuir apenas pelos seus acionistas. E isso é incompatível com a manutenção dos atuais direitos dos trabalhadores no ativo e afetará também o futuro, no longo prazo, ou seja, aquando da velhice. Também não salvam a empresa, nomeadamente de se perder a boa imagem duma bandeira que custou a ganhar confiança e prestigio de Portugal.
Vejamos o que sobrará depois e ainda antes dos dez anos de reestruturação e de vigência deste acomodado pseudoacordo subscrito por alguns sindicatos. Porque foi e é uma patetice sem garantir nada de relevante. Bem sei que foi e é pelo medo que invadiu estes 9 sindicatos,mas a cobardia nunca alcançou nada de bom. Seria bem melhor terem lutado mesmo debaixo de uma infundada e injusta requisição civil, como fizeram os outros 3 Sindicatos. Um Novo Ano de 2015 nos espera, talvez angustiados, mas ao mesmo tempo esperançosos para que seja um NOVO ANO. Em que se iniciará uma nova e verdadeira mudança com novos protagonistas e novas politicas, e isso certamente passa por cada um de nós. São os meus melhores votos e desejos.
UM ABRAÇO, FRATERNO E AMIGO. João Lourenço

DOENÇAS MENTAIS E TRABALHO!

Cerca de 38% da população da atual EU sofre, em cada ano, de um qualquer tipo de problema de saúde mental. Por sua vez o suicídio está entre as dez primeiras mortes prematuras. Portugal apresenta um consumo de antidepressivos superior á média da Europa, nomeadamente no campo da ansiedade.
 Este facto é muito significativo num país onde reina uma incerteza muito grande quanto ao futuro! Os avanços significativos de Portugal no campo da prevenção e tratamento da doença mental não impedem de reconhecer que ainda se deve avançar muito mais, nomeadamente no campo da relação da doença mental com o trabalho. Efetivamente é nos países desenvolvidos, Japão, Europa e USA, com as chamadas economias competitivas e altos desempenhos, que mais problemas se encontram no domínio da saúde mental.
Alguns países, como a França, já têm laboratórios e centros de investigação que aprofundam a relação entre as novas formas de organização do trabalho e gestão e saúde mental. Algumas universidades ligadas às ciências sociais estão cada vez mais interessadas em trabalhar esta questão. Cada vez mais se põe a nu a relação entre esta economia ferozmente competitiva e as doenças do foro psíquico. A gestão sem humanidade dos trabalhadores, a ideologia do mais forte e do sucesso e a avaliação subjetiva e arbitrária do desempenho contribuem para a construção do mito de quem não resiste ao stresse, ao sucesso e á competição não merece o lugar que tem.
Esta construção mitológica do homem empreendedor, frio na gestão e na obtenção de objetivos pretende produzir um modelo de vencedor perante o qual os simples mortais, o trabalhador comum, se sentem culpados por não terem tais requisitos. Esta contradição, alimentada para aumentar a sobre exploração do trabalho, é fonte de doença, de sofrimento e de pesados custos sociais. Tudo indica assim que o trabalho atual, fonte de prazer e de evasão para uns, contribui para o sofrimento de muitos e para a doença de um significativo segmento da população. O trabalho, que muitos teimam a considerar um capítulo da economia, é uma questão central das pessoas e das sociedades. Diria mesmo que uma sociedade que não valoriza o trabalho e os trabalhadores está a queimar o futuro!