terça-feira, 23 de dezembro de 2014

TRADIÇÕES DO NATAL!

Se perguntássemos a uma criança ou a um adulto qual é o significado do Natal, obteríamos respostas diferentes. Assim, se se questionar um sesimbrense ou um madeirense sobre esse mesmo sentido, é evidente que alcançaremos explicações bem distintas.
O Natal na Ilha da Madeira reveste-se de uma magia particular, incorporada na tradição, na religiosidade e na identidade da cultura madeirense, provavelmente provenientes dos povos que a colonizaram e da longa tradição profana e religiosa que remonta ao tempo dos romanos, que deixaram marcas profunda na cultura portuguesa. Para o povo da Madeira, o Natal tem um significado particular. Chamam-lhe “A Festa do Menino Jesus”. Trata-se do maior acontecimento do ano na vivência do quotidiano dos ilhéus da Madeira e do Porto Santo. Talvez não haja outro momento do ano que aproxime as pessoas como este. Este período do ano encontra-se bem vincado nas famílias madeirenses.
Tudo começa com as missas e novenas do parto, em honra de Nossa Senhora da Conceição, a partir de 14 de Dezembro. Manda a tradição que estas celebrações se façam muito cedo, ou seja, pelas 05,00 horas da manhã. A rebate do sino, chamam-se os fiéis para o acontecimento, com o rebentar de uns foguetes, deslocam-se as pessoas, ainda adormecidas, mas com muita vontade de participar na celebração na Igreja. As cerimónias prolongam-se durante muito tempo, abrilhantadas por imensos cânticos tradicionais, (variando de terra para terra), entoados por todos, com muito fervor e veneração a Nossa Senhora. Depois das cerimónias as pessoas festejam, em grupos de amigos ou de vizinhança, outrora nas tabernas, acompanhadas com o tradicional grogue (particularmente entre os homens de barba rija), com os licores e as saborosas broas tradicionais.
Umas semanas antes começam os preparativos: a) feitura da grande variedade de broas de: canela, mel, rosquilhinhas de manteiga, coco; os famosos bolos de mel caseiro, bolo preto e o bolo família; os licores caseiros de baunilha, anis, laranja, tangerina, pitanga e outros; b) Deitam-se as searas de molho para estarem prontas para a ornamentação dos presépios, mais conhecido por lapinhas; c) Fazem as bombas artesanais e as rodas manhosas (fogo de artifício conjugado) para alegrarem ainda mais o acontecimento, que decorre uns dias antes do Natal, até primeiros dias do ano novo; d) As ruas, as avenidas, as árvores, os jardins, os hotéis, as casas, os edifícios públicos são electrificados para encher de luz e côr as cidades, vilas e freguesias; e) Na semana da “Festa” mata-se o porco, para as famílias terem carne fresca para o Natal, preparam-se as carnes de vinho e alhos e alcatara . Constroem-se os presépios nas Igrejas e em quase todas as famílias. Fazem também os trabalhadores rurais, dois a três dias antes de Natal, os tradicionais mercados populares, particularmente de frutas e legumes.
Na noite de Natal, decorrem as cerimónias de “pensar o Menino” (adoração com cânticos específicos), segue-se a missa solene da meia-noite, com sermão e no fim o tradicional beijo do Menino. Depois de uma paragem, começam as oferendas ao pároco, com as romarias, acompanhadas por instrumentos musicais e com cânticos alusivos ao Menino Jesus, organizadas por grupos de diferentes sítios da freguesia. Não podemos esquecer os célebres bailes de fim do ano e o espectáculo ímpar da passagem do ano, no anfiteatro da baía funchalense, com a reconhecida queima do fogo-de-artifício, para maravilha de quantos assistem e dos milhares de turistas que passam férias na Ilha, ou que simplesmente vêem passar a passagem do ano Madeira. Manda igualmente a tradição desta quadra que as famílias e os amigos se visitem nos seus lares, rotativamente.
Verifica-se assim que, os madeirenses se encontram muito arreigados às suas tradições religiosas e profanas, diferenciando-se em muitos aspectos do que se passa em outros pontos do país. O Natal em Sesimbra, para além das festividades religiosas, “tornou-se mais numa festa de convívio entre as famílias, onde se trocam prendas entre parentes e amigos”, período onde se gozam alguns dias de descanso e quando se consome “mais do mesmo”. Outrora, o Natal para “os adultos era o convívio, o carácter religioso da festa. Para nós crianças era os brinquedos que recebíamos como presentes, saiamos com as roupas novas, (as camisolas festas à mão pelas avós) que crianças e adultos usavam pela primeira vez. Era tudo mais modesto, não tem comparação com os dias de hoje”. “No dia a seguir ao Natal vínhamos para a rua brincar com os brinquedos que o pai natal nos tinha oferecido”. A vida em sociedade nessa época era vivida nas ruas, nos cafés e as tabernas ficavam cheios mas só de homens porque às mulheres não lhes era permitido a entrada. A sociedade estava muito dividida entre homens e mulheres, facto que tomava uma forte segregação entre os dois sexos. Naquele tempo vivia-se quase exclusivamente do mar, talvez 90% da população. Passava-se largos meses em terra porque o mar não permitia ir à pesca.
Vivia-se muito mal. Havia muita pobreza, como nos relata o escritor sesimbrense, Rafael Alves Monteiro, no artigo do Sesimbrense, de 1-1-1952, versando sobre a campanha promovida por algumas raparigas e rapazes. “No Natal que se passou houvesse em todos os lares de Sesimbra um pouco de pão e de lume, foi o objectivo dessa campanha”. E acrescentava, “distribuíram-se géneros, roupas, lavaram-se, os mais velhos, barbearam-se e vestiram-se 29 homens”. Esta campanha “serviu também não só para reforçar os laços de amizade que antes nos ligavam, mas especial para demonstrar que quando se sabe e quer tudo é possível”. Em Sesimbra foi-se perdendo o cariz religioso da celebração do Natal, no entanto mantém-se o mesmo espírito de solidariedade e da união das famílias, tal como acontece na Madeira e em outros lugares do nosso país. José Manuel Vieira 2014-12-13

sábado, 20 de dezembro de 2014

A SAÚDE DOS AGENTES POLICIAIS!

O número de dias de falta por acidente de serviço ou doença profissional na PSP sofreu um aumento de quase 50%. Subiu de 30 931, em 2012, para 45 725, em 2013. Isto é: por dia faltaram 125 polícias.
O "Balanço Social 2013", da PSP, documento publicado na semana passada, não aponta razões para tantas faltas por doença profissional, mas, segundo fontes contactadas pelo JN, uma das causas poderá estar associada ao cada vez maior envelhecimento do efetivo da PSP, conjugado com a proibição de passagem à situação de pré-aposentação. E, assim sendo, a situação poderá vir a agravar-se, porque a Lei do Orçamento para 2015 volta a proibir a passagem para a pré-aposentação num efetivo da PSP (cerca de 22 mil elementos). Na página 21, o "Balanço Social 2013" destaca que o "envelhecimento da pirâmide etária é um tema crucial, dado o grau de desempenho físico e intelectual necessário aos operacionais da PSP".
 E, embora, sem ligar o envelhecimento ao aumento das faltas por "acidente de serviço ou doenças profissionais", o documento salienta o "grau de perigosidade associado a um regime de rotatividade de turnos". Os dados, publicados pela Direção Nacional da PSP, e coligidos e avaliados pela Direção de Recursos Humanos daquela força de segurança, adianta que, em 2010, as faltas por acidente de serviço ou doenças profissionais foram de 33 123, em 2011, foram de 41 976, em 2012, baixaram para 30 931, mas em2013 saltaram para 45 725, o número mais elevado desde 2010. (Jornal de Notícias )

quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

TRIBUNAIS PORTUGUESES-degradação das condições de trabalho!

Num relatório publicado recentemente, e enviado a diversos órgãos do Estado, a Associação Sindical dos Juízes Portugueses descrevem a situação lamentável de vários tribunais distribuídos pelo País. Em vários edifícios é visível a degradação e os riscos existentes para a segurança e saúde dos funcionários e cidadãos utentes desses tribunais. As fotografias que ilustram o relatório são bem elucidativas do nível de degradação a que chegaram as condições de trabalho dos trabalhadores do ministério da justiça. 
Pelo teor do relatório verificamos que o próprio Gabinete de Apoio aos Juízes e aos Tribunais, autor do referido relatório não tem a informação necessária sobre a entidade a quem recorrer neste caso, ou seja, a quem se devem queixar! Ao enviarem o relatório ao Presidente da República, Assembleia da República e Ministério da Justiça, grupos parlamentares entre outros, nomeadamente á ACT, os juízes pedem que façam alguma coisa de urgente sobre a matéria. As respostas são todas muito polidas e atenciosas, algumas dando a entender que se vão debruçar sobre o problema. Mas, irão?
 A ACT, entidade que poderia atuar nesta matéria foram-lhe retiradas competências neste domínio com a publicação da Lei nº 35/2014 que rege agora as relações de trabalho dos trabalhadores em funções públicas. Em carta á Associação dos Juízes a ACT diz isso mesmo, acrescentando que agora essas questões serão com a Inspeção Geral do Ministério da Justiça. Será? Pois, senhores juízes, as questões que colocam no vosso relatório são comuns a toda a administração pública. Não existe uma entidade competente para fiscalizar as condições de higiene, segurança e saúde no trabalho no Estado e autarquias. Essa deveria ser uma reivindicação a apresentar de imediato e urgente! Ver www.asjp.pt

terça-feira, 16 de dezembro de 2014

GREVE NA TAP-objetivos obscuros!

A greve marcada para os próximos dias pela plataforma sindical da TAP divide a sociedade portuguesa. Uma parte substancial das pessoas acriticamente pensa pela cabeça da maioria dos jornais que quase todos lamentam a decisão dos sindicatos e defendem a tese da empresa de que a greve vai custar muito dinheiro ao país e muitos transtornos aos passageiros, ao turismo e outras coisas mais. Logo, e sem mais nada, os sindicatos não deveriam fazer a dita greve ou, pelo menos, não a deveriam fazer agora!
 Ora, vamos então por partes. Uma greve, um direito fundamental numa democracia, causa quase sempre transtornos e prejuízos a alguém, em geral á empresa. A sua eficácia vem precisamente por causar transtornos e prejuízos. Caso contrário seria um ato folclórico. A oportunidade da greve depende frequentemente do momento escolhido para a fazer. É o caso da TAP!É no Natal, na Páscoa ou no pico do verão, enfim, quando os grevistas podem fazer mais mossa obrigando a entidade patronal á negociação! Existem aqui muitos enigmas! O sindicatos da TAP estão a ver a pressa na privatização da empresa sem acautelar devidamente os interesses nacionais e nomeadamente os interesses dos trabalhadores! Qual é a pressa? A TAP precisa de capital, dizem! Então, sendo uma empresa nacional de bandeira, de soberania, porque não injeta o Estado o capital necessário? Porque esbanjou a TAP milhões de euros com a suspensão de rotas delineadas há poucos meses? Como está a ser feita a gestão da empresa? Os trabalhadores e os seus sindicatos sabem como correm as coisas no interior da empresa. Outra interrogação é a seguinte.
 Por que razão o governo continua a fazer um braço de ferro com os sindicatos, ignorando-os e ignorando as suas reivindicações correndo o risco de perder tanto dinheiro com as greves? Até que ponto este processo, como outros aliás, não contribui para a desmoralização e liquidação da vida democrática no País? Com estes «braços de ferro» permanentes não pretendem estes gestores atuais a destruição da organização sindical, passando a mensagem para a sociedade que a culpa é dos sindicatos e dos trabalhadores que são egoístas, corporativos,etc. Atualmente a maioria dos objetivos das greves não são alcançados, cerca de 85 a 90%, segundo dados recentes. Uma das razões é a fragilidade dos sindicatos, concordo. Mas é também um tipo de gestão que se instalou nas empresas, pondo em risco a negociação coletiva, os direitos dos trabalhadores, enfim, o diálogo social sério!
 Isto não pode ser bom para a democracia. É uma dialética suicida. Por um lado uma gestão e um governo que quer prescindir dos sindicatos, liquidando-os a prazo, por outro, um sindicalismo a fragilizar-se cada vez mais porque não satisfaz as reivindicações dos trabalhadores. Qual vai ser o resultado? Uma nova escravidão no trabalho? Só poderá haver uma resposta. Não passarão!

segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

UM OBSERVATÓRIO DOS RISCOS PSICOSSOCIAIS?

É incontestável que nos últimos anos o debate sobre a realidade dos riscos psicossociais no trabalho entrou em alguns espaços da sociedade portuguesa, em particular em algumas áreas académicas e, ainda de forma limitada, em alguns setores profissionais como a saúde. Neste debate teve e tem particular intervenção a ACT, entidade que atualmente é Ponto Focal da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho e articula com entidades como o comité das inspeções europeias ou outros organismos europeus. Refira-se a propósito a campanha europeia deste ano sobre a gestão do stresse dinamizada em Portugal precisamente pela ACT enquanto Ponto Focal daquela Agência.
 Não podemos porém deixar de constatar que este debate ainda é muito frágil e pouco abrangente na sociedade portuguesa se tivermos em conta o que se passa numa sociedade como a francesa! Ali o debate entrou em todas as instâncias do Estado e das empresas que lidam com as doenças, saúde mental, grandes empresas, ministérios e sindicatos
.Com o tema do suicídio e do sofrimento do trabalho estas questões entraram nos «media» franceses, levantaram polémicas entre cientistas, políticos e sindicalistas! Mas o nosso debate, para além de pouco abrangente politica e socialmente, ainda é pouco consequente, ou seja, não se retiram muitas conclusões dos seminários ou sessões. Há que aprofundar o debate e sistematizar um conjunto de reivindicações neste domínio.
 Uma dessas reivindicações que poderia ser produtiva é, sem dúvida, a criação de um Observatório de Riscos Profissionais. Poderão dizer que observatórios há muitos no nosso país…o que é verdade! Porém, não falo de um observatório fantasma sem meios e para «inglês ver».
Teria que ser uma instituição com meios financeiros e com a participação de investigadores, sindicalistas, médicos do trabalho e técnicos de prevenção. Um espaço de investigação e de real diálogo social e científico. Um organismo que dinamizasse o debate sobre a saúde mental e trabalho, que promovesse a formação das pessoas que estão no terreno, junto dos trabalhadores e que incentivasse a articulação do mundo da investigação com o mundo sindical no domínio da prevenção dos riscos psíquicos.

sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

UM MINISTERIO DOS POBRES!

No quadro de uma iniciativa natalícia desenvolvida nos organismos do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, no âmbito da chamada responsabilidade social desse Ministério, foi organizada uma recolha de bens alimentares, vestuário e brinquedos, novos ou usados ,para serem entregues na capelania do Hospital da Estefânia ou a famílias carenciadas apoiadas pelo Centro Paroquial de S. João de Deus. A iniciativa, acompanhada por um cartaz que poderia anunciar qualquer produto no Pingo Doce, vem naturalmente dos altos gabinetes do Ministério de Mota Soares e vai encontrando eco na cadeia hierárquica de diretores gerais e presidentes que despacham zelosamente no sentido de materializar a referida campanha de solidariedade. Algumas questões críticas se deveriam colocar a esta gente bem paga e tão zelosa de fazer caridade e solidariedade no Natal. A primeira é questionar-se se este tipo de campanhas paroquiais é missão de um ministério, enfim de um organismo do Estado, que tem a missão oficial e laica de promover a proteção social dos portugueses através de medidas que materializem os direitos humanos, nomeadamente de impedir que as ditas pessoas sejam tão carenciadas que precisem da esmola de outros. Que tal ação de solidariedade seja objetivo de uma paróquia ou da Cáritas entendemos, pois a realidade diz-nos que efetivamente o Estado não cumpre integralmente as suas funções de proteção social dos portugueses. Se cumprisse não haveria tanta gente a comer a sopa nas cantinas sociais e a passar literalmente fome. Ora, esta ação do MSESS querendo passar por boa é simplesmente cínica. O ministério dos cortes sociais aos velhos, aos pensionistas e desempregados tem agora o descaramento de organizar uma rede interna de recolha de bens para os pobres! Até onde iremos com esta cegueira envernizada de caridade.Como podem algumas pessoas inteligentes alinhar nesta filosofia/ideologia?

quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

SEGURANÇA-UMA REVISTA COM 50 ANOS DE HISTÓRIA!

A revista «Segurança» faz meio século de existência editorial! Tal facto em Portugal é um feito assinalável onde lançar e manter com alguma continuidade uma publicação é uma aventura que em geral não tem grande êxito. Por tal motivo à equipa responsável e, em especial á sua dinâmica Diretora, Isabel Santos, os meus parabéns! Tomei contacto com a Revista na década de 80 do século passado quando entrei para a Direção -Geral de Higiene e Segurança no Trabalho para redator do boletim «Prevenção no Trabalho», um boletim mensal de 16 páginas editado por este organismo público. Mais tarde, com o IDICT e com a ACT, colaborei com a «Segurança» quase sempre em termos institucionais, quer em artigos assinados, quer na coordenação de suplementos da ACT a integrar na Revista. Devo dizer que a «Segurança», em particular com a atual Diretora, demonstrou ao longo do seu percurso uma capacidade especial de ler os «sinais dos tempos», as novas abordagens na prevenção e segurança no trabalho e a emergência das novas preocupações no mundo laboral. De uma fase mais centrada na engenharia foi passando à multidisciplinaridade abordando múltiplas temáticas, desde a segurança contra incêndios até ao stresse laboral e assédio moral! Tornou-se verdadeiramente uma publicação interessante e muito útil para todos os que se dedicam às diversas abordagens na prevenção e promoção da saúde dos trabalhadores. Útil, em particular, aos milhares de técnicos de SST que trabalham no nosso país nesta área. Pese a facilidade de acesso à informação que hoje temos através da internet, nada substitui uma publicação técnica em papel na nossa língua, com uma rede de assinantes e colaboradores de qualidade e inserida na nossa cultura. Efetivamente são 50 anos de história de uma publicação que pertence por direito à História das Condições de Higiene e Segurança no Trabalho do país. Continuem