PUBLICAÇÃO EM SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

Em Portugal a publicação sistemática de obras de segurança e saúde no trabalho começou com o IDICT na década de noventa do século passado. Depois de algumas hesitações iniciais esta instituição lançou uma linha editorial no domínio da SST abrangendo trabalhos de divulgação, obras técnicas e estudos.

Será justo reconhecer que, no tempo da Direção Geral de Higiene e Segurança no Trabalho (DGHST) se publicaram alguns estudos e se fizeram algumas traduções. Porém, a DGHST nunca teve os meios financeiros e técnicos do IDICT para se lançar numa obra de tal envergadura.

 

 A linha editorial do IDICT, passa mais tarde para a responsabilidade do Instituto de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (ISHST) e posteriormente, onde agora está, na Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).

Antes de apontar uma ou duas críticas a esta linha editorial queria salientar a sua importância cultural e técnica, o seu inestimável contributo para a informação, formação e sensibilização nas matérias de prevenção e promoção da saúde dos trabalhadores em Portugal. Excluindo o Brasil, não existe qualquer outra linha editorial em língua portuguesa, pública ou privada, comparável. São cerca de cem títulos o que num mercado como o português é muito relevante! A própria OIT recorreu á ACT para publicar importantes estudos e manuais destas matérias. Claro que a grande linha de financiamento foi a taxa social única, ou percentagem da mesma, que chega anualmente a estas instituições.

Penso ser importante dizer isto porque em Portugal é frequente não se valorizar o trabalho existente e até acabar por se liquidar o mesmo sem qualquer avaliação. É, aliás, uma elementar justiça aos profissionais que se dedicaram a este trabalho. Como é óbvio, estas considerações não evitam que coloque duas questões críticas que sempre trouxe comigo e que devo expressar. A primeira tem a ver com a qualidade de algumas publicações, nomeadamente no domínio dos estudos, e a outra com o processo de seleção dos trabalhos para publicação.

 Pessoalmente penso que, primeiro no IDICT, e depois nas instituições posteriores, deveria existir um conselho editorial tecnicamente competente que escolhesse as obras para publicar. As sucessivas direções destas instituições preferiram outro modelo, ou seja, que fosse a Direção a escolher. Sabemos que este modelo é muito mais aleatório e suscetível a influências. Daí decorre a outra crítica, ou seja, a qualidade e atualidade de algumas obras. Alguns estudos publicados já não tinham atualidade, outros chegavam a conclusões que pouco contribuíam para o estado da arte. É verdade que a maioria destes estudos decorria de projetos de investigação apoiados pelo IDICT/ACT. Existiam compromissos assumidos que obrigavam a cumprir a palavra. No entanto, tudo depende dos compromissos que se fazem e assinam. Penso que o grande compromisso aqui seria a qualidade da obra analisada por um conselho científico-técnico. Mais nada!

No contexto de crise e de forte emagrecimento orçamental da ACT esta linha editorial em papel está em risco de desaparecer! É uma pena! Hoje não basta publicar online. Ao nível dos estudos talvez não haja outro caminho, dadas as restrições e o público a que se destina o produto. No entanto, ainda se justifica a publicação em papel de obras de divulgação/informação técnica. É pena interromper uma iniciativa editorial que ficará na história da prevenção dos riscos profissionais em Portugal.

ESTUDO DA CGTP SOBRE TEMPO DE TRABALHO,VIDA E SAÚDE!

CGTP publicou um estudo, solicitado ao CESIS- Centro de Estudos para a Intervenção Social, sobre o impacto das formas de organização do tempo de trabalho na conciliação entre a vida familiar e pessoal e na saúde dos trabalhadores.

O estudo é relevante, não apenas porque são raras as pesquisas neste domínio da realidade portuguesa mas também porque esta questão ganhou maior importância com as medidas decorrentes das alterações ao código do trabalho, do aumento da precariedade laboral e aumento do horário de trabalho na Função Pública.

 

APRSENTAÇÃO

O estudo “O impacto das formas de organização do tempo de trabalho na conciliação entre a vida profissional, familiar e pessoal e na saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras”, que integrou o Projecto “ Organizar e Efectivar os Direitos para uma Vida Melhor” com a referência do Programa POPH, 046937/2010/10, e correspondeu a uma solicitação ao CESIS – Centro de Estudos para a Intervenção Social, por parte da CGTP-IN – Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional. Esta publicação sistematiza os resultados totais do questionário, relativos aos seis sectores em análise que foram, primeiramente, definidos pela CGTP- -IN, a saber: 1) comércio e serviços, 2) financeiro/banca, 3) FIEQUIMETAL - indústrias metalúrgicas, químicas, eléctricas, farmacêutica, celulose, papel, gráfica, imprensa, energia e minas, 4) restauração e alimentação, 5) têxteis, vestuário e calçado, e 6) transportes.

Em cada um destes sectores foi definido, por parte de cada uma das respectivas federações de sindicatos, um leque de empresas, empresas essas escolhidas pela sua importância no sector, pela abrangência da sua localização geográfica e pelo nível de organização sindical – existência de comissão sindical ou de trabalhadores/as ou, pelo menos, de delegado/a sindical. O conjunto destas empresas empregava, à data da elaboração da amostra, no final de Março de 2011, cerca de quarenta e seis mil trabalhadores e trabalhadoras.

Dado o elevado número de pessoas ao serviço optou-se, em termos de amostragem, por seleccionar, para inquirição, 5% das pessoas ao serviço em cada empresa o que previa um conjunto de dois mil e trezentos questionários. Em termos globais, a distribuição do número de pessoas ao serviço por sexo é praticamente equitativa. O processo de amostragem respeitou a distribuição por sexo existente no universo. O quadro abaixo sistematiza o processo de amostragem e a respectiva distribuição por sector, empresa e por sexo. VER ESTUD0

QUE SINDICALISMO NOS LOCAIS DE TRABALHO?

A crise atual foi provocada pelo capitalismo mas são os assalariados que pagam as favas! Esta crise que empobrece os trabalhadores e cria desigualdade através de políticas austericidas é fortemente anti-sindical .
.Precisa de ser anti sindical porque os sindicatos ainda são o maior obstáculo á concentração do capital e enriquecimento dos acionistas. É certo que os sindicatos estão debilitados na maior parte dos países do mundo, inclusive nos países do norte da Europa! É certo que hoje não existe o papão do comunismo e o mercado é universal, estrutura profundamente as relações sociais e procura manipular e controlar as mentes e consciências de todos! Todavia, existem muitos resistentes a este modelo. A maioria dos sindicatos continua a resistir de modo mais ou menos integrado no sistema. Uns são mais reivindicativos que outros. Uns preferem a negociação, outros adotam o combate ati -capitalista. Existe inclusive uma concorrência entre organizações sindicais em cada país e no mundo. Existem porém problemas comuns.
Um dos mais importantes problemas é a organização sindical na base, nos locais de trabalho. As grandes empresas operárias são hoje uma minoria. A classe trabalhadora é hoje mais heterogénea, complexa e culta. Por outro lado, as instituições em geral e as políticas em particular perderam credibilidade. Em muitos locais de trabalho existem mais quadros superiores que operários e administrativos. Os trabalhadores ligados a novas profissões das novas tecnologias ganharam um especial poder. Por outro lado, existem locais de trabalho com pessoas/equipas de diversas nacionalidades, empresas virtuais, trabalhadores que não tem locais de trabalho nem horário.
 Esta complexa realidade exige que se pense um modelo novo de sindicalismo na base que, sendo capaz de manter o melhor da tradição operária, possa ser suficientemente elástico para organizar estes trabalhadores e defender os seus interesses e direitos. Precisamos de uma organização de trabalhadores capaz de responder aos novos locais de trabalho e aos atuais trabalhadores. Não concordo com aqueles que consideram o atual sindicalismo uma arma obsoleta.
No essencial o sindicalismo é solidariedade de classe. As organizações do futuro só podem ser solidárias, não podem ser meras agências de resolução de problemas laborais individuais. Assim, é necessário que os diferentes sindicatos se organizem na base, nas empresas e serviços de um modo novo, ou seja que criem espaços de autonomia e unidade para a resolução dos problemas concretos dos trabalhadores, de cada trabalhador e do coletivo da empresa. Esta perspetiva exige uma mente larga e uma formação sindical capaz de ajudar os militantes a, sem abdicarem das suas legítimas opções políticas e até partidárias, conseguirem as plataformas necessárias para o sucesso de ações envolvendo o máximo de trabalhadores. Como dizia um velho sindicalista os sindicatos são organizações para todos os trabalhadores e não apenas para aqueles da minha cor política.

FESTIVAL INTERNACIONAL MULTIMEDIA DE PREVENÇÃO!

Encontra-se aberto período de candidaturas ao Festival Internacional Multimédia da Prevenção que decorrerá no âmbito do XX Congresso Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho 2014, a realizar- se de 24 a 27 de agosto de 2014 em Frankfurt. O Festival pretende reunir uma panorâmica dos filmes e produções multimédia de todo o mundo e proporcionar uma oportunidade para que os participantes apresentem os seus projetos a um vasto grupo de profissionais da segurança e saúde no trabalho ao nível internacional. O Festival é organizado pelas Seções Internacionais "Electricidade" e "informação" da Associação Internacional de Segurança Social (AISS). A organização do Festivall pretende reunir todo o tipo de meios multimédia sobre segurança e saúde no trabalho produzidos a partir de janeiro de 2010, tais como: filmes, clips da web, animações, jogos, documentários, spots de TV e materiais interativos, aplicações e páginas eletrónicas. A data limite para a entrada dos materiais é 31 de janeiro de 2014. Informações e submissão: http://www.safety2014germany.com/en/imfp/imfp.html Contatos: International Section of the ISSA for Electricity, Gas and Water c/o BG Energie Textil Elektro Medienerzeugnisse Telefone: +49 (0) 221-3778 6007 Email: electricity@bgetem.de

SEGURANÇA E SAÚDE -Como vai a participação dos Trabalhadores?

A participação em segurança e saúde no trabalho (SST) tem a sua história social e normativa. Quase sempre as duas realidades não coincidem, ou seja, existe participação plasmada na lei e muito pouca na prática! 

A participação em SST remonta às experiencias de participação operária na Europa, em particular na França, Alemanha e países nórdicos. A ideia de participação nos países de matriz social- democrata parte do princípio de que aquela e os direitos dos trabalhadores são benéficos para a própria economia e, neste caso, para a própria prevenção. A nossa Constituição ainda foi mais longe com a ideia de que os direitos dos trabalhadores, nomeadamente a participação e o poder dos trabalhadores têm valor próprio e devem ser compatibilizados com a economia. Esta, a economia, não se pode superiorizar aos direitos e ao trabalhador/pessoa.

 A Convenção nº 155 da OIT relativa á segurança e saúde dos trabalhadores de 1981 e a Diretiva quadro 391/89 da CE vieram reforçar, institucionalizar e enquadrar estas práticas ao nível da macro participação (nas instituições oficiais) e da participação de base (nas empresas e serviços).Não foi fácil a elaboração daquela Diretiva dada a resistência das confederações patronais! A participação dos trabalhadores e suas organizações em matéria de SST não vai para além da mera informação e consulta, nunca chegando à co- decisão ou á decisão. O poder patronal nunca é colocado em causa!

Na nossa legislação, nomeadamente no regime jurídico da SST (Lei nº102/2009) existem alguns artigos sobre a consulta, informação e formação dos trabalhadores (art.ºs 18º e 19º) e sobre os representantes dos trabalhadores e comissões de segurança. Podemos afirmar que em termos legislativos Portugal está ao mesmo nível dos países mais avançados da Europa pois participa dos avanços legais da EU nesta matéria! Existem, porém diversos obstáculos a uma participação sólida e sustentada num país onde a própria administração pública, com várias reformas estruturais em carteira, se esteve até hoje a «borrifar» para este assunto que tem a ver com a integridade física e psíquica das pessoas que trabalham.

 Retirando o caso de algumas autarquias e uma ou outra instituição no domínio da saúde o Estado não aplica a legislação de higiene e segurança e saúde no trabalho. A participação dos trabalhadores é aqui ignorada! A própria inspeção do trabalho, que pode atuar nesta matéria na Administração Pública, dedica a esta questão 1% do seu tempo e meios. Podemos até afirmar que nesta matéria os trabalhadores do Estado estão pior que os do setor privado! Verdadeiramente não se podem queixar a ninguém independente! 

Para além da inercia do Estado temos a realidade de um tecido social de pequenas empresas que não favorece a participação dos trabalhadores a nível organizado com eleição dos representantes dos trabalhadores para a SST. Veja-se o tempo que demora a eleição destes representantes que não existem na maioria esmagadora das empresas e serviços públicos de Portugal! Um problema também cultural? Claro! Portugal é dos países europeus com menor participação dos trabalhadores segundo estudos da Fundação Dublin. 

Se passarmos para a participação institucional o panorama não é melhor! Basta vermos o caso do cadáver adiado que se chama Conselho Nacional de Higiene e Segurança no Trabalho, nome pomposo de um autêntico fantasma a que ninguém quer dar vida! Resta a participação no Conselho Consultivo para a Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho da ACT e na Comissão Permanente da Concertação Social. Por ali se vão debatendo algumas matérias como sejam as campanhas de informação e sensibilização, a legislação e os magros apoios financeiros para projetos. 

Claro que estamos em tempos complexos de regressão social! A crise tem as costas largas e fomenta a emergência das tendências autoritárias, da não participação! Ganham força as tendências para valorizar apenas a participação formal! Compete aos trabalhadores lutarem por mais participação e não se calarem quando nos dizem «Porque não te calas?» É novamente tempo de falar em conjunto!

A FORMAÇÃO EM SEGURANÇA E SAÚDE DOS TRABALHADORES!

Podemos dizer com algum fundamento que em Portugal não houve uma reflexão profunda sobre o sistema de formação em segurança e saúde no trabalho até á década de noventa do seculo passado, ou seja, até á divulgação pelo IDICT do Livro Verde em 1997 e, posteriormente, do Livro Branco dos serviços de prevenção nas empresas em 1999,elaborado por uma comissão de especialistas constituída por engenheiros, médicos do trabalho, juristas e investigadores da área das ciências humanas.

 

A Convenção nº 155 da OIT e a Diretiva 391/89 tinham dado um grande impulso nesta matéria. Com efeito, nas décadas anteriores existiam os cursos de medicina do trabalho mas nada havia em Portugal no domínio da formação organizada e acreditada ao nível medio ou superior em segurança ou saúde no trabalho. É justo lembrar que a Direção Geral de Higiene e Segurança no Trabalho organizou, nas décadas anteriores, um curso de prevenção de uma semana para técnicos/responsáveis pela segurança nas empresas e ainda um curso por correspondência com mais de dois mil aderentes. É verdade que o IEFP, em particular nos centros de formação profissional ministrou e ministra SST integrada nas diferentes formações profissionais.

A comissão do Livro Branco acima referida sistematizou o debate havido na sociedade sobre o Livro Verde e formulou um conjunto de recomendações ao nível jurídico, técnico, institucional e de procedimentos neste domínio. Diga-se que esta Comissão, embora definindo alguns dos deveres do Estado nesta matéria, produziu um sistema de formação em SST que guardou para aquele apenas os aspetos de regulação e apoio financeiro, ou seja, toda a estrutura da formação de técnicos seria entregue a entidades externas, algumas das quais universidades públicas e privadas. Essa foi a vontade do IDICT e dos membros da dita comissão que já incluía elementos que mais tarde se notabilizaram como professores ou organizadores de cursos de SST nas universidades e empresas. Este sistema permitiu a emergência efetiva de um mercado privado de formação em SST.

Avaliar qualidade da formação em SST

Todavia, está por avaliar a qualidade desta formação face aos recursos investidos nomeadamente pelo Estado através do IDICT e das instituições que lhe sucederam! Este mercado de formação viveu muito dos recursos da taxa social única que foram relativamente abundantes mas permitiram formações pouco consistentes a pessoas que também investiram os seus recursos próprios nesta formação.

 Penso que o IDICT e os membros da Comissão foram demasiado unilaterais na medida em que não apostaram minimamente na hipótese do Estado, através do IDICT ou de uma instituição tripartida, organizar e «vender» alguma formação em SST. Poderia ser de representantes de trabalhadores, de trabalhadores designados, de empregadores de pequenas empresas, ou de reciclagem! Tal exigiria que o próprio IDICT integrasse nos seus quadros formadores internos e externos, valorizando muto mais os seus técnicos e inspetores, alguns dos quais faziam formação externa a título individual.

Outros interesses se levantaram mais alto. O argumento dos meios avultados exigíveis para a formação são contestáveis porque foi investido muito dinheiro e não existe, pelo menos não conheço, uma avaliação independente da formação ministrada! É verdade que nos acordos tripartidos de SST e na legislação quadro não dizia que a formação seria uma tarefa exclusiva do Estado. Mas, também não dizia que nesta matéria o Estado só entraria com meios financeiros através de projetos (seria bom saber o montante global!) e com uma missão de regulação! Aliás, o nº 3 do artigo 9º do Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho (lei 102/2009) diz expressamente «O Estado promove ações de formação e informação destinadas a empregadores e trabalhadores, bem como ações de informação e esclarecimento públicos nas matérias da segurança e da saúde».

 Para além de um ou outro seminário da ACT onde está essa formação promovida pelo Estado? Lamentável será, no entanto, ter dezenas de técnicos superiores, alguns com pós graduações em SST, fazendo trabalho burocrático de certificação de técnicos e acreditação de formações com uma visível desvalorização profissional que nem os mesmos porventura estão totalmente conscientes.

GUIA PARA O TRABALHO TEMPORÁRIO EM ALTURA

«As quedas de alturas são uma das causas mais comuns de acidentes mortais no local de trabalho, nomeadamente no sector da construção, vitimando ainda 1 300 pessoas por ano na Europa. Tanto como o seu impacto humano, financeiro e económico, o custo humano destes acidentes não é aceitável: as quedas provocam acidentes mortais e uma vasta gama de lesões graves, desde, em certos casos, a perda total da mobilidade (tetraplegia) a toda uma série de limitações e incapacidades parciais, que limitam a reintegração dos trabalhadores com esses problemas no mundo laboral e acarretam uma perda substancial de rendimentos. Esses acidentes podem igualmente contribuir para desvalorizar, aos olhos do público, a imagem dos sectores em causa, tornando mais difícil atrair os jovens e conservar os trabalhadores mais velhos.

A Europa tem absolutamente de apostar na qualidade do emprego: em primeiro lugar, para combater o envelhecimento demográfico, que vai reduzir a população activa e aumentar a concorrência entre sectores de atividade para atrair e fidelizar os trabalhadores. E, em segundo, porque há que apostar na qualidade dos produtos e serviços europeus para continuarmos competitivos a nível mundial....»VER