A F0ME!

«Passei o mês de Agosto a ir ao hospital todos os dias. E em cada um desses dias veio um enfermeiro ou auxiliar ter comigo à porta do refeitório para lembrar-me que eu não podia entrar ali. Eu ia de braço dado com o meu pai e só queria garantir que ele chegava inteiro à cadeira, e preparar-lhe a comida, como se faz com as crianças, tirar as espinhas do peixe, descascar-lhe a laranja. 

Com bons modos, mas sem deixar margem para protestos ou pedidos especiais, apareceu sempre alguém para mandar-me sair porque só os doentes podem entrar no refeitório, as visitas estão proibidas de fazê-lo. A proibição justifica-se por razões de organização interna, espaço, ruído, etc. A razão principal só se sabe ao fim de alguns dias a passear pelos corredores: enquanto puderam entrar no refeitório, era frequente as visitas comerem as refeições destinadas aos doentes. Sentavam-se ao lado dos pais, avós, irmãos, maridos ou mulheres e iam debicando do seu prato, ou ficando com a parte de leão. 

À minha ingénua indignação inicial, seguiram-se muitas histórias de miséria que ajudam a explicar como se pode chegar aí. Só quem, como eu, nunca a passou, demora a entender que a fome pode roubar tudo a um ser humano. Rouba-lhe a solidariedade até com os do seu sangue, a dignidade, o respeito, tudo aquilo que o faz ser gente. E pelo retrato que vi nesse hospital público do Porto, há fome nos nossos hospitais. Doentes que pedem ao companheiro do lado o pão que lhe sobrou, a laranja que não lhe apeteceu comer, a sopa que deixou a meio. Há quem diga que prefere comer um pão simples, ao lanche, para esconder na fímbria do lençol o pacote da manteiga ou da compota para mandar para os catraios lá de casa.

 Há quem não anseie pelo dia da alta porque, pelo menos ali, come as refeições todas. Há quem vá de mansinho à copa perguntar se dos outros tabuleiros sobrou alguma coisa que lhe possam dispensar. Fica-se com um nó na garganta com tudo o que se vê e vira-se a cara para o lado com vergonha. 

Vergonha por ser parte disto, por não ter gritado o suficiente, por não ter sido parte da mudança que se reclama há tanto. E depois estão os caixotes de lixo remexidos pela noite fora, as filas para as carrinhas de distribuição de alimentos, o passeio do albergue cheio de gente, gente que vagueia como sonâmbula, que discute por uma moeda de vinte cêntimos ou por um portal onde dormir. E estão – a nossa maior vergonha – as cantinas escolares que têm de abrir nas férias para garantir a única refeição diária de tantas crianças, as mesmas cantinas que sabemos que estarão encerradas à hora do jantar. A fome reduz-nos à biologia, despoja-nos de qualquer ideal, impede-nos de dizer não ou de levantar um dedo acusatório, e será pela fome que, como num passado não tão remoto assim, procurarão dominar-nos. 

Quando se fazem campanhas eleitorais distribuindo benesses sob a forma de electrodomésticos, medicamentos que a miserável reforma de um velho não pode comprar, ou mandando matar porcos para apaziguar a fome nos bairros sociais, o que aparece mascarado de acção solidária não é mais do que a manipulação despudorada da necessidade alheia, necessidade a que, aliás, estas pessoas foram sendo condenadas, por décadas de injustiça social, corrupção, gestão ruinosa, e todos os etcs. que conhecemos demasiado bem mas a que nem por isso somos capazes de pôr fim.

 E se nos distrairmos ainda acabamos a apontar o dedo aos excluídos, a fazer contas ao rendimento mínimo do vizinho, a aplaudir o corte no salário, na pensão, no subsídio, como se a igualdade se fizesse rebaixando, como se a solução fosse difundir a miséria em vez de democratizar as condições para uma vida digna. 

Confesso que sinto o imperativo moral de pagar uma refeição a quem ma pede, mas tenho dificuldades em lidar com essa pessoa. Porque quero que fique claro que a relação entre nós, se se pode chamar relação, apenas deve ser de respeito mútuo e, sendo certo que em qualquer momento futuro as nossas imposições podem inverter-se, temos, um para com o outro, a mesma obrigação. Mas sinto-me sempre desconfortável com a mendicidade do outro, com a sua posição de aparente debilidade, com a minha ilusória superioridade. A fome de uns é a fome de todos e já é hora de a sentirmos assim, mesmo que não nos aperte o estômago, mesmo que não nos roube a nossa dignidade.»

 Carla Romuualdo

A FALÁCIA!-nem todos pagam a crise!

A ideia de que a crise atual afeta todo o povo português é uma das maiores falácias da atualidade! Os governantes e ajudantes, bem como os diversos comentadores procuram incutir esta ideia no povo português mas é um engano e visa objetivamente colocar a crise como uma espécie de epidemia que afeta toda a gente e pela qual ninguém é responsável! Ainda esta semana numa revista a mulher do primeiro- ministro dizia «que todos estamos a sentir a crise na pele»! Imaginem! Se estivermos atentos ao dia a dia veremos que, pelo contrário, existe uma minoria de portugueses que está melhor e até ganha com a presente crise. Existência de preços mais apetecíveis em alguns bens e serviços, autoestradas limpas para eles, restaurantes de topo sem as classes médias e negócios ligados a determinados setores de exportação e de investimento em capital. Isto para não falar em pessoas particularmente privilegiadas como desportistas de alta competição, altos dirigentes do Estado e do governo, gestores/administradores do privado e das empresas públicas. Há sempre beneficiados de uma certa política implementada. O orçamento do Estado para 2014 é claramente um Orçamento virado para cortar nos serviços públicos afetando os respetivos funcionários e os mais pobres. Um orçamento é o mais importante documento de um governo porque aí se definem as políticas e a distribuição para as mesmas. Neste orçamento gasta-se quase oito mil milhões para juros e amortizações da dívida que está sempre a crescer! A educação é muito penalizada e, embora menos, também o Serviço Nacional de Saúde. As grandes empresas e os bancos são poupados e pensam em descer o IRC para as empresas! Entretanto, os deputados da maioria e respetivos governantes choram lágrimas de crocodilo dizendo que os portugueses, sempre no geral, são heróis por aguentarem tantos sacrifícios! Ora há, de facto, muita gente a passar muito mal. Todavia, são muitos os portugueses que escondem a sua situação de pobreza. A nossa sociedade foi bombardeada nas últimas décadas com o discurso do sucesso. Quem não tem sucesso e empobrece sente-se muito mal e até culpado! Tal como procura esconder a morte, a doença e a velhice a sociedade capitalista de consumo e hedonista procura esconder a pobreza e a miséria com os holofotes do falso sucesso culpabilizante!

EMPREGOS VERDES SÃO SEGUROS?

Temos tendência para associar a palavra «verde» a segurança, mas o que é bom para o ambiente não o é necessariamente para a saúde e a segurança dos trabalhadores com empregos verdes. Em alguns casos, já vimos legislação e tecnologias novas, concebidas para proteger o ambiente, darem origem a um risco agravado para os trabalhadores. A redução da quantidade de resíduos a enviar para aterros, por exemplo, deu origem a taxas mais elevadas de acidentes e doenças entre os trabalhadores incumbidos de os tratarem.Ver

AZEITONA NO ALENTEJO-escravatura atual!

Dezenas de trabalhadores clandestinos foram detetados ontem,29 de Outubro pelos inspetores do trabalho em herdades/olivais do Baixo Alentejo.A maioria era de nacionalidade romena, trabalhavam sem horários e viviam em condições miseráveis!Vejamos o que divulgou hoje a Autoridade para as Condições do Trabalho:

 

 «Constatou-se que destes 71 trabalhadores romenos 21 não se encontravam declarados á segurança social. Por outro lado, não existia mapa de horário de trabalho nem registo dos tempos de trabalho, situação que será objeto de procedimento contraordenacional. 

Em matéria de segurança e saúde no trabalho verificaram-se ainda diversas irregularidades com destaque para as seguintes matérias: 

• Ausência de realização de exames médicos de saúde de admissão aos trabalhadores de nacionalidade romena; 

• Ausência de extintores nos tratores identificados na exploração; 

• Ausência de proteção coletiva nos órgãos móveis, nomeadamente, no veio de cardans e na tomada de força dos tratores; 

• Ausência de vidro frontal num dos tratores identificados; 

• Ausência de fornecimento de água, pela entidade, aos trabalhadores;

 Nas instalações sociais e de alojamento os inspetores verificaram também: 

• A existência de botijas de gás no interior das instalações; 

• Ausência de extração de fumos e vapores; 

• Instalação elétrica sem as mínimas condições de segurança; ausência de extintores; 

• Instalações sanitárias sem as mínimas condições de higiene e de utilização.

  A entidade empregadora irá ser objeto de notificação para apresentação de documentos e para tomada de medidas e de recomendações relativamente às irregularidades verificadas. »

É assim que se consegue a tal competitividade da nossa olivicultura? Trabalho sem direitos ?

REFORMA DO ESTADO-Os trabalhadores são os grandes ausentes!

A história da reforma do Estado em Portugal já tem uma larga História! A questão é hoje particularmente motivo de humor e chacota. No entanto, os governos, nomeadamente o do Passos/Portas vão efetivando um conjunto de medidas num determinado objetivo e com uma determinada metodologia. Tanto o objetivo, reduzir a dimensão dos serviços e privatizar uma parte, como a metodologia, reduzir os custos do trabalho e amedrontar os trabalhadores, não podem ter sucesso, ou quando muito, só terão sucesso a médio prazo e com grandes custos económicos e sociais. 
 E qual a razão de tal insucesso ou de sucesso tão custoso? A principal razão é a de que os governos não fazem as reformas do Estado com os seus trabalhadores, os funcionários públicos, mas contra eles! Vejamos algumas medidas do anterior e do atual governo abordadas de forma breve próprio de um blogue:

1.Sistema de avaliação dos funcionários: Um desastre completo! Gastou-se dinheiro com os consultores para gizarem um sistema complexo que come imenso tempo aos dirigentes. Destinava-se a premiar os bons funcionários mas depois não havia dinheiro para premiar os escolhidos pela meritocracia! O sistema caiu no descrédito! Qual a vantagem para o cidadão? Nenhuma!

2.Divisão entre os funcionários públicos entre nomeados e trabalhadores em funções públicas. Os nomeados passaram a ser os trabalhadores ligados a funções de soberania como polícias, inspetores e semelhantes. Todos os outros ficaram com um estatuto mais frágil em termos de segurança no emprego. Existem organismos onde trabalham pessoas com estes dois estatutos! Divisão entre os trabalhadores. A maioria deixou o estatuto de funcionários públicos. Qual a vantagem para o cidadão? Nenhuma!

3.O congelamento e cortes salariais bem como a falta de promoções foram mais um duro golpe nos trabalhadores do Estado. Aumentou naturalmente a desmotivação da grande maioria. O não reconhecimento do trabalho e do papel de cada um aumentou nos serviços. Qual a vantagem para o cidadão?Nenhuma!

 4.O aumento do horário de trabalho e idade da reforma. O aumento do horário de trabalho não tem qualquer sentido. Vai impedir o emprego numa altura em que o desemprego é um dos nossos maiores problemas. O Aumento da idade da reforma teria que ser gradual e com sistema de transição para não penalizar aqueles que agora, já no fim da carreira, estão sempre a levar com mais um ano em cima. Vantagens para o cidadão? Melhor e mais atendimento? Existem dúvidas!

5. A enorme intoxicação da opinião pública contra os serviços e trabalhadores do estado. Os funcionários foram levados á categoria de «bode expiatório» da sociedade portuguesa. Se o déficit e a dívida aumentam todos os anos a culpa é dos funcionários! Os funcionários sentem-se humilhados, perdem as referências e os valores de serviço público! Esta estratégia já vem do tempo de Barroso passando por Sócrates e culminando com Passos!

6. Reestruturações que nunca mais acabam. Há quantas décadas se extinguem institutos e depois se criam outros? Quanto custaram estas reestruturações ao estado? Novos logotipos, novo papel timbrado, novos dirigentes, etc. Vantagens? Apenas confusão de siglas e perturbação para os cidadãos!

Estas medidas, e muitas outras que não podem ser abordadas num texto desta natureza, se fizeram sem a participação dos trabalhadores? Apenas são consultados os sindicatos do seto,r mas apenas por mera formalidade dado que tudo está decidido. O diálogo social na administração pública é uma completa farsa. Nos serviços existem auscultações por inquéritos de satisfação dos clientes e dos funcionários. Na maior parte dos organismos esses inquéritos não têm qualquer seguimento nem consequências. Os funcionários, e por vezes os próprios dirigentes, não são ouvidos! Fazer uma reforma é outra coisa. Voltaremos ao assunto.

INSPET0RES D0 TRABALH0 CRITICAM G0VERN0 P0R FALTA DE EMPENHAMENT0 NA ACT

Um recente comunicado do Sindicato dos Inspetores do Trabalho permite ver mais claramente a difícil situação em que se encontra a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), atual organismo de inspeção no território continental. O modelo ACT foi uma espécie de segundo IDICT sem verdadeiramente criar uma organização mais competente nos seus principais domínios, ou seja, a aplicação efetiva da legislação laboral e promoção da segurança e saúde no trabalho.
  Sendo uma criação do ministro Vieira da Silva, do primeiro governo Sócrates, a ACT foi reforçada por aquele governante em mais de uma centena de inspetores e meia centena de técnicos que acabaram mais por rejuvenescer a organização do que satisfazer uma lacuna grave de quadros. Perante a crise que, entretanto, começou os governos foram abandonando o apoio á atividade da ACT. Basta ver que o governo Passos ainda lhe deu uma lei orgânica mas, passados dois anos, ainda não assinou a Portaria de reestruturação dos serviços regionais, nem diz nada sobre o assunto aos seus dirigentes!
Os inspetores do trabalho têm uma leitura do que se está a passar. Dizem eles no comunicado acima referido:
 «O Governo tem descurado a atividade desenvolvida pelos Inspetores do Trabalho numa aparente tentativa de menorizar o seu estatuto e a sua atividade junto dos trabalhadores portugueses. Nesta senda, tem-lhes vindo a atribuir tarefas meramente acessórias da atividade inspetiva ou sem qualquer conexão com a sua missão, desviando-os do seu trabalho primordial (desde trabalho administrativo ao de operadores de call center, por exemplo). Tal postura não é inocente só se compreendendo no quadro de uma opção política assumida por este Governo que visa diminuir a sua função reguladora na sociedade.» 
 Sobre a redução drástica do Orçamento da ACT dizem os inspetores do Trabalho:
 «O orçamento da ACT tem vindo a ser objeto de “cortes” sucessivos originando um conjunto de dificuldades inadmissíveis tais como, falta de material de trabalho, falta de pagamento dos serviços de limpeza, limitação (em muitos casos eliminação) do pagamento das ajudas de custo e plafonamento na gasolina das viaturas de serviço. Estes constrangimentos financeiros têm implicações negativas gravíssimas na atividade inspetiva, não deixando, todavia, de se afirmar, com toda a razão, que os responsáveis políticos deverão tirar as devidas conclusões sobre uma eventual inatividade e paralisação dos serviços da inspeção.» 

Ou seja, os cortes drásticos no orçamento e a inércia na reestruturação mostram a falta de empenhamento do atual governo na ACT, ou seja, numa inspeção do trabalho atuante e eficaz! A quem interessa tal situação? Ao patronato em geral e em particular aos grandes grupos económicos que, cada vez mais, possuem recursos jurídicos, políticos e técnicos para enfrentar os inspetores do trabalho nos tribunais. 

A MARCHA DA PONTE:interrogações!

Foram muitos, mas poderiam ser mais! Eis um desabafo de alguém, já de regresso, no autocarro em cima da Ponte 25 de Abril, no passado dia 19 de Outubro, e que exprime bem as limitações dos protestos em Portugal e o sentimento de impotência e revolta que avassala o coração de muitos portugueses! 
A Marcha da CGTP contra o empobrecimento e contra este governo que aplica uma política de terra queimada, sem esperança para os pobres, reformados e trabalhadores, foi um sucesso ao nível organizativo e ao nível do número de manifestantes, apesar de todos os constrangimentos e ameaças sibilinas. É verdade que o receio de eventuais distúrbios impediu muita boa gente de participar. Tinham vontade, mas não arriscaram. Uma larga maioria dos portugueses não gosta de ajuntamentos, receia pela sua integridade física e tem receio que uma manifestação, mesmo da CGTP, possa degenerar num confronto físico! Aliás, a nossa história recente, felizmente, não regista grandes confrontos de rua com a polícia. Os mais jovens, aliás, não têm história a este nível!
Todavia, se esta questão é relevante não podemos ignorar uma outra também importante na hora das avaliações. Existem largos setores da população muito descontentes com a situação, e em especial com o governo, e que não alinham com a CGTP.É certo que nas suas manifestações aparece gente que não tem por hábito manifestar-se e que considera que chegou a hora. É certo que a central pode ainda alargar a sua capacidade de atração. É importante que o faça, mantendo uma linha firme de ação contestaria e reivindicativa mas não aventureira!
Convenhamos, porém, que nos resta um problema político que não é resolvido pelas centrais sindicais. Existe muita gente que não se mobiliza pelos partidos nem pelos sindicatos. Não acredita nos mesmos e nas suas ações! Não acredita inclusive nas propostas, ou ausência destas, das oposições. Ao não fazerem nada, vão engolindo a sua revolta e, sem quererem, apoiam este governo indesejado e até podem abrir caminhos ao pior populismo! O movimento «Que se Lixe a Troika» anunciava uma via para mobilizar estes portugueses! Porém, cedo perdeu o fôlego, ou fizeram-no perder o fôlego! As suas últimas ações registaram pouca adesão. Veremos no futuro!