NAP0-Filmes de SST para professores!

Utilizando o protagonista da série de animação Napo, a EU-OSHA, Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho em conjunto com o Consórcio Napo, concebeu uma série de ferramentas didáticas para professores sobre segurança e saúde no trabalho (SST), com o objetivo de incluir as questões de segurança e saúde, de uma forma divertida e imaginativa, na aprendizagem das crianças do ensino básico, utilizando os videoclipes e as atividades criativas do Napo.
Estes recursos didáticos salientam as principais mensagens e objetivos educativos, apresentando aos professores de forma pormenorizada as atividades sugeridas e os recursos necessários, juntamente com um exemplo de plano de aula que pode facilmente ser transposto para uma aula normal de 40 minutos.
www.napofil.net/pt/napos-fims

OCUPAÇÃO DA RUA!

No próximo dia 19 de outubro a CGTP vai promover grandes manifestações atravessando a Ponte 25 de Abril em lisboa e a Ponte do Infante no Porto.

 A iniciativa original pretende criar impacto mediático e sensibilizar e mobilizar os trabalhadores contra as políticas de austeridade e pobreza decretadas quase todos os meses por este governo. É uma iniciativa que merece todo o apoio e adesão dos trabalhadores portugueses pela sua originalidade, conteúdos e simbolismo e também porque é uma ação que não fica cara ao bolso dos trabalhadores, reformados e desempregados. 

Com efeito, o medo do desemprego e a falta de dinheiro está a retrair muitos trabalhadores quando convocados para algumas lutas nos locais de trabalho ou para greves gerais ou setoriais! O desgaste deste ano tem sido muito grande ao nível de perdas de vencimento e ao nível físico e psicológico, em particular para os ativistas! Perante esta situação, a ocupação da rua e as lutas de rua são uma alternativa cada vez mais presente pelos sindicatos e movimentos sociais de desempregados e precários! A ocupação da rua é hoje mais necessária do que nunca. Nos dias de semana, aos sábados e Domingos!

 A ocupação da rua não é uma alternativa sindical á ação nos locais de trabalho, mas é um complemento importante e decisivo num momento tão crítico como o que estamos a viver! A ocupação da rua e de locais simbólicos exerce uma particular pressão sobre o poder político, em particular quando é participada por centenas de milhares de pessoas de forma organizada e afirmativa! O 15 de setembro de 2012 foi um exemplo a não esquecer! No entanto, o governo tem medo destas ações! Procura dividir os portugueses para que eles não ocupem a rua em massa!

TRABALHAR COM FRIO, NÃO!

Como leitora assídua do s/ blog "bem estar no trabalho" resolvi escrever pela primeira vez sobre um assunto que me incomóda imenso ultimamente. É simplesmente a m/ opinião, a qual tive necessidade de partilhar. No Verão os hipermercados têm o ar condicionado sempre ligado. Aqui hà tempos fui a um que estava gelado, confesso que até eu não estava confortável. Quando estava a pagar reparei que a operadora de caixa tinha as mangas da farda para baixo e comentei com ela de que estava bastante frio ali. Ela disse-me que sim, que tinha que estar ali todo o dia e que era assim....desconfortável, mas que tinha que ser pois eram ordens dos superiores para os produtos estarem na temperatura certa...... Obviamente os produtos congelados estam nas arcas etc, etc...agora no hipermercado todo.....e os minimercados nem todos têm ar condicionado e vendem produtos também..... Será que a entidade reguladora dos hipermercados não coloca também o bem estar dos funcionários em primeiro lugar. Isto tem-me feio muita confusão ultimamente, até porque devido a alterações de estética no meu local de trabalho fui colocada perto do ar condicionado e isso tem-me feito muito mal. Com os melhores cumprimentos Ana Maria NOTA:Já lhe respondi a esta questão por mail.Existe legislação sobre o ambiente térmico nos locais de trabalho.O frio execessivo tem consequencias na saúde dos trabalhadores e na produtividade dos mesmos!Temperatura deve ser entre os 18 e 22 graus.A este respeito pode pesquisar neste mesmo blogue outros textos sobre a matéria!

EXPLORAÇÂO DE TRABALHADORES NAS VINDIMAS

Lisboa, 4 de outubro de 2013 - No quadro do natural aumento da atividade agrícola dos meses de Setembro e Outubro, a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) está a realizar, em parceria com o SEF e outras entidades públicas, um conjunto de ações inspetivas no setor agrícola, visando a prevenção do trabalho não declarado e dissimulado e o tráfico de seres humanos. 

Neste âmbito, a Unidade Local do Litoral e Baixo Alentejo da ACT, tendo verificado um crescendo de práticas irregulares naquele domínio, realizou, nos dias 17 e 19 do passado mês de Setembro, ações inspetivas nas vindimas do Baixo Alentejo. 

Em duas explorações visitadas verificou-se a existência de prestadores de serviços cujos trabalhadores eram todos clandestinos. Tanto trabalhadores como empregadores eram todos de nacionalidade romena, embora pertencessem a empresas Unipessoais de responsabilidade limitada e registadas em Portugal. 

Aliás, a ACT detetou situações comuns em ambas as empresas: - Todos os trabalhadores são de nacionalidade romena; - A retribuição dos contratos de prestação de serviços celebrados entre os empregadores e as sociedades proprietárias das vinhas, ainda que afastadas umas boas dezenas de quilómetros, é precisamente a mesma (35,00€ + IVA por trabalhador, por dia de trabalho). Sublinhe-se que sendo o ordenado mínimo em vigor para a agricultura de 500,00€ mensais, os 35,00€ que as empresas proprietárias pagam aos prestadores de serviço por dia de trabalho por trabalhador, não é suficiente para cumprir com os encargos que o empregador tem com cada um dos trabalhadores - ordenado, férias, subsídio de férias, subsídio de natal e compensações proporcionais à duração do contrato, encargos com a segurança social, seguro de acidentes de trabalho, exames médicos, deslocações de e para o local de trabalho.

Empresas onde estas práticas foram verificadas pela ACT:

 Dia 17 de Setembro 

Vinha na Herdade dos Pelados e da Mingorra na Freguesia de Trindade Concelho de Beja Entidade contratante: Sociedade Agrícola do Barrinho, S.A. Entidade Prestadora de Serviços: Agilremo Unipessoal, Ld.ª Trabalhadores Identificados: 14 trabalhadores, todos de nacionalidade romena. Um dos trabalhadores era menor de 16 anos de idade. No momento e sem prejuízo da subsequente adoção dos adequados procedimentos, nomeadamente da participação crime, foi desde logo notificado pessoalmente o empregador da obrigação de fazer cessar em termos imediatos a atividade do menor.

 Dia 19 de Setembro

 Vinha da Herdade Grande, Concelho da Vidigueira, Distrito de Beja Entidade contratante: António Manuel Baio Lança Entidade Prestadora de Serviços: Marius Dobritoiu – Serviços Agrícolas Unipessoal, Ld.ª Trabalhadores Identificados: 9 trabalhadores mais o empregador Tendo em conta que estes fenómenos de incumprimento e de ilegalidade têm vindo a evoluir no sentido de uma cada vez maior desregulação, a ACT convida as empresas do sector agrícola a terem um especial cuidado na contratação dos seus prestadores de serviços, evitando os que não estão declarados à administração fiscal, à administração do trabalho e à segurança social.(comunicado da ACT

CONDIÇÔES DE TRABALHO DOS JORNALISTAS!

Recentemente a Autoridade para as Condições do Trabalho, a inspeção do trabalho portuguesa, realizou uma ação de fiscalização em 58 empresas de comunicação social mobilizando para o efeito mais de 100 inspetores do trabalho. A maioria das infrações detetadas foi relativa a horários de trabalho, a trabalho não declarado e ainda aos miseráveis falsos recibos verdes. Diz o comunicado daquela Autoridade que com esta ação foram beneficiados mais de 90 trabalhadores independentes e 55 estagiários. A análise documental recolhida pelos inspetores irá ainda mostrar certamente elementos preciosos sobre as relações de trabalho nos jornais, rádios e televisões portuguesas. No entanto, o Sindicato da classe veio informar que na altura da ação inspetiva vários jornalistas e estagiários foram aconselhados pelas suas chefias a darem uma voltinha! Mas o que a ACT detetou é a ponta de um monumental icebergue. Uma larguíssima fatia dos trabalhadores da comunicação social trabalha a falsos recibos verdes, ou seja, são falsos trabalhadores independentes. Poupam as empresas de comunicação e são lesados os jornalistas. Estes são as principais vítimas da concorrência entre jornais e estações que viram o mercado publicitário diminuir drasticamente com a crise. Enquanto pagam salários milionários a alguns «pivots» e apresentadores explora-se o jovem estagiário e jornalista! A situação laboral no setor e a cultura das novas gerações de jornalistas exigem uma profunda reflexão ao sindicato da classe de modo a conseguir enfrentar de uma maneira mais cabal a sua missão de defesa dos interesses destes trabalhadores! Um desafio interessante para um sindicato que teve momentos inovadores na sua prática sindical.

MAIS TRABALHO PRECÁRIO?

(…) As empresas têm cada vez menos trabalhadores estáveis e várias modalidades de contratos (tempo parcial, a prazo) pautados por regras de informalidade, o espaço de precarização mais acentuada. É o melhor dos mundos para as empresas, o pior dos mundos para a classe trabalhadora.

 Quando os trabalhadores estáveis param, os precários fazem o trabalho. Nesta lógica, não faz sentido ter fábricas com 20 mil operários. (…) O ideal é ter várias fábricas com 500 trabalhadores espalhados pelo mundo e usar forças de trabalho mais baratas. (…) 

Não importa se é belo ou infernal, o trabalho é vital para o trabalhador, para o mundo e p/o capitalismo. É o trabalho que gera a riqueza, não é a máquina. Quando muito, a máquina potencia a riqueza. Se esse trabalho é depauperado e degradado, a base sobre que se ergue a atuação do indivíduo enquanto ser social está comprometida. Quem não tem assegurado no espeço laboral nem um traço de dignidade, nem de certeza, mas só incerteza e risco, nem um traço de longevidade, como poderá exercer cidadania? A tendência é a diluição dos laços do trabalho, e isso afeta os laços que transcendem o trabalho. (…) 

Estamos numa fase de lutas sociais globais espontâneas, fase de ocupação das praças das praças públicas. Há um fosso entre a luta social e as representações políticas tradicionais. (…) A nova morfologia do trabalho criou trabalhadores que não têm experiência sindical, como ao que trabalham em call-centres ou no comércio. Hayek e Friedman – os grandes teóricos do liberalismo, diziam no pós-II Guerra que ‘o grande inimigo do capitalismo eram os sindicatos’. 

Existe uma insidiosa política de desmantelamento do sindicato de classe. Aceita-se o sindicato parceiro, mas rejeita-se o sindicato combativo. Por outro lado a classe trabalhadora mudou. É mais feminina, jovem, precarizada, contratação de serviços externos a terceiros, mais emigrante. (…) Os sindicatos n/ conseguem responder a estas mudanças de forma rápida. O sindicalismo é vertical e institucionalizado, porque a empresa também era vertical e institucionalizada. Hoje, a empresa estende-se em rede e tem trabalhadores/as estáveis e precários. Os sindicatos vivem um momento difícil, a base mudou profundamente e há uma dura política anti sindical. Podemos ter no séc. XXI um sindicato de cúpula, que defende uma minoria, ou recuperar um sindicalismo de classe e de massa que compreenda a nova morfologia do trabalho. 

O sindicato tem de entender a nova morfologia do trabalho para que possa representar o novo modelo da classe trabalhadora. Não houve o fim da classe trabalhadora. Temos é de entender quem é hoje o jornalista, o bancário, o operador de call-centre, o trabalhador…. 

Excertos de entrevista a Ricardo Antunes, sociólogo e investigador da Universidade de Campinas, Brasil (Público, 2013.09.23, pp.20-21)

TRABALHO INFANTIL-situação mundial

OIT divulgou o relatório "Medir o progresso na Luta contra o Trabalho Infantil: Estimativas e tendências mundiais 2000-2012", onde se traça uma panorâmica desta realidade no período de 2000 a 2012. Segundo as novas estimativas apresentadas no presente Relatório, 168 milhões de crianças em todo o mundo estão em situação de trabalho infantil; esse número representa cerca de 11 por cento da totalidade da população infantil.