NÃO HÁ OUTRA VOLTA A DAR....UNIDADE!

«Não há outra volta a dar….»-diz Arménio Carlos, Secretário -Geral da CGTP a propósito da

necessidade de unidade sindical para enfrentar as medidas de destruição do Estado Social adotadas por este governo que nos desgoverna! Fala-se em confluência umas vezes, outras vezes em convergência e por vezes em unidade! Questão de palavras? Bizantinices? Claro que não! Não podemos, todavia, sobrevalorizar o acidental e subavaliar o essencial! Não podemos deitar a perder mais uma oportunidade histórica de aproximar as estruturas sindicais e os trabalhadores mais militantes! Sim, porque os restantes trabalhadores há muito que sentem a necessidade da unidade para defender direitos que estão a perder, enquanto as organizações de classe vivem de costas umas para as outras.

Não perder esta oportunidade com atos voluntaristas ou pouco sábios como há pouco se viu ali para os lados da Frente Comum a propósito da necessidade de se lutar em conjunto com os sindicatos da UGT. Naturalmente se queremos fazer uma greve em conjunto, que seja uma forte experiencia de luta em unidade, mobilizadora dos trabalhadores, não podemos iniciar o processo com declarações confusas, dizendo que cada um se amanhe como entender e declare a greve cada um por si, etc. etc…..Isto enquanto a nível de confederações a CGTP e UGT faziam esforços de entendimento, embora conjuntural!

Esta falta de sabedoria dos dirigentes sindicais desmobiliza e começa por envenenar o processo. Entende-se que a unidade a fazer não apague as diferenças! Se um sindicato coloca como objetivo da luta a demissão do governo e o outro não, é natural que se encontrem, procedimentos para garantir e expressar a diferença destes objetivos. Mas esta questão não é essencial (embora para alguns seja)!Essencial é garantir uma grande adesão dos trabalhadores para se mostrar ao governo que deve arrepiar caminho! A derrota do governo será fruto de um conjunto de fatores políticos, e económicos e sociais. Expressar a demissão do governo como uma palavra de ordem fundamental de um sindicato pode até impedir a adesão de certas camadas de trabalhadores daquele setor!

Não há outra volta a dar….pese o torcer de nariz de alguns setores partidários! A unidade, sem birras pela liderança, é o caminho incontornável. Será que Arménio Carlos e Carlos Silva já entenderam isto? Creio que sim!

O mesmo acontece em termos políticos. As esquerdas podem caminhar cada uma pelo seu caminho…todavia, se querem ser poder alternativo devem sentar-se para debater a sério como vão fazer. Não basta fazer grandes comícios onde cada um diz qual a sua posição! Todos sabemos qual é a posição de cada um! A questão é construir uma posição comum para varrer esta direita.

TRABALHADORES ATRATIVOS!?

Seguindo a Lusa «o secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação,

Franquelim Alves, disse hoje que Portugal "tem agora condições mais favoráveis" para atrair grupos estrangeiros, nomeadamente os custos do trabalho."Do ponto de vista da competitividade portuguesa as coisas melhoraram consideravelmente: temos custos de trabalho que recuperaram em relação à tendência dos anos mais recentes, que tinha sido extremamente negativa", disse Franquelim Alves.»

Sob ponto de vista dos trabalhadores, a maioria dos cidadãos, esta prosa de um governante é absolutamente pornográfica. É a prosa da atratividade de Portugal com baixos salários para os investidores estrangeiros. No limite a atratividade estaria em trabalhar de graça ou por uma malga de arroz, como os vietnamitas ou tailandeses.

Impressiona a frieza como esta gente fala de pessoas e das suas famílias! Trata-se do rendimento dos trabalhadores. De pessoas que andam pelos 500 euros numa terra onde se paga bem aos gestores e políticos. Onde nasceram estes energúmenos? Onde foram formados? Que universidades frequentaram? Quem lhes lavou os cérebros gelatinosos?

Serão os filhos ou netos da burguesia agredida mas não destruída com a Revolução de Abril? Será uma vingança geracional ou estas pestes são apenas vómitos do mais reles capitalismo?

Como foi possível o regime democrático ter produzido gente tão robotizada, tão insensível tão miserável?

PARTICIPAÇÂO DOS TRABALHADORES NA PROMOÇÃO DA SAÚDE!

Em 2010, passados mais de vinte anos após a «Diretiva Quadro» no domínio da segurança e saúde

dos trabalhadores, apenas 425 empresas tinham realizado eleições para Representantes dos Trabalhadores para a Segurança e Saúde no Trabalho, (RTSST) implicando pouco mais de 61 mil trabalhadores e elegendo um total de 1700 representantes efetivos.

A ideia de existirem nos locais de trabalho representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho foi uma das questões mais polémicas na elaboração da chamada «Diretiva Quadro» que enquadrou esta matéria no espaço da UE.O debate entre os representantes dos sindicatos europeus (CES) e empregadores (UNICE) foi duro na medida em que os primeiros viram na figura de RTSST mais uma intromissão sindical no poder patronal. Nesta altura, em 1989, já estava a crescer a ideologia antissindical na União Europeia. Para o patronato tudo o que fosse organização sindical ou semelhante era de combater.

De facto a Diretiva Quadro, em 1989, foi um avanço significativo em termos globais e muito especialmente no que respeita á participação dos trabalhadores. Na sua base estava a experiencia dos países democráticos do norte da Europa e da França bem como o contributo fundamental da Convenção 155 da OIT sobre a segurança e saúde dos trabalhadores adotada a 22 de Junho de 1981.Esta convenção incentivou os Estados a implementarem, não apenas uma política nacional no domínio da SST, como estipulava, nomeadamente no seu artigo 19º, a necessidade de medidas concretas para os trabalhadores participarem e darem o seu contributo neste domínio.

No quadro de um Acordo sobre Segurança e saúde no trabalho assinado por todos os parceiros sociais a Diretiva Quadro foi transposta para a legislação nacional em 1991 tornando legal qualquer processo de eleição de representantes dos trabalhadores. No entanto, a não regulamentação do processo eleitoral inibiu fortemente o desencadear de processos de eleição tendo em conta também a falta de formação na matéria e o facto de o Representante ser uma figura inédita a introduzir num tecido empresarial muito conservador neste domínio.

O Movimento Sindical, entretido com muitas outras preocupações, não viu as muitas possibilidades para a mobilização dos trabalhadores que adviria da eleição e formação destes  representantes e da força de toda a temática das condições de trabalho, em especial a promoção da saúde dos trabalhadores.

Em novo Acordo, também assinado por todos os parceiros sociais, promete-se a efetiva regulamentação do processo eleitoral que viria a ter lugar no Código do Trabalho de Bagão Félix em 2003.Retenhamos então o facto de que a regulamentação da eleição de Representantes dos Trabalhadores apenas ocorreu passados 14 anos da figura entrar na nossa legislação, Em 2005 registaram-se processos eleitorais em 32 empresas com a eleição de 84 Representantes efetivos, sendo 23% mulheres.

Trabalhadores são incontornáveis na promoção da SST

Como em muitos outros campos da vida nacional este processo foi demasiado lento a tornar-se uma prática corrente e ainda hoje sofre de pesadas inércias. Devo dizer que esta questão está intrinsecamente ligada á débil cultura de segurança e de promoção da saúde dos trabalhadores existente nas empresas e na sociedade em geral, pese os avanços significativos verificados nos últimos vinte anos. A própria estrutura do regulamento de eleição é complexa e propícia á inércia.

O legislador quando quer complica a vida para além do que é razoável. Não estamos em tempos de grandes lutas eleitorais nos locais de trabalho. Pelo contrário, os mecanismos legais devem facilitar a democracia e a participação! No entanto os tempos estão pouco favoráveis ao reforço da democracia nas empresas. Pelo contrário, o que se visa no momento é a submissão completa do trabalhador ao poder da empresa.

Os trabalhadores são portadores de saberes e experiencias fundamentais para uma avaliação de riscos séria e respetivas medidas de segurança e promoção da saúde. São atores incontornáveis deste processo. Daí que a informação e formação dos trabalhadores e seus representantes seja uma questão central da política nacional de segurança e saúde no trabalho, bem como de qualquer plano empresarial neste domínio.

A BELEZA TEM CUSTOS! Riscos dos serviços de manicura e pedicura.

A OSHA, serviço Americano para a segurança e saúde no trabalho, publicou recentemente uma

brochura em inglês e espanhol sobre os riscos dos serviços de manicura e pedicura bem como as respetivas medidas de prevenção.

A publicação, de 13 páginas e muito sóbria, aborda em especial os riscos químicos inerentes aos diversos produtos utilizados naquele trabalho e os riscos músculo-esqueléticos e biológicos. Um documento útil, embora tenha sido elaborado para uma sociedade com diferenças em matéria legal .VER (espanhol) e VER (inglês).

NOVO CARDEAL DE LISBOA E OS AFLITOS!

Como é óbvio não se pode pedir a um cardeal que seja um revolucionário, mas podemos pedir que

evite ser um adepto do sistema a tal ponto que alinhe de forma pouco crítica nas políticas de empobrecimento gizadas pelas instituições financeiras internacionais! Que não critique os trabalhadores que organizadamente se opõem a esse empobrecimento! Que não se congratule a frio pelo fato das instituições de caridade conseguirem dar sopa aos mais pobres! Foi isto que aconteceu com o Cardeal de Lisboa, José Policarpo, na fase final do seu episcopado! Estas últimas posições não caíram bem em crentes e não crentes!

 Ele, que foi um homem dos «sinais dos tempos», acabou por não saber ler os sinais dos tempos de hoje, não perceber que não basta estar ao lado dos que têm fome mas que é preciso questionar as razões da fome, as causas que permitem a humilhação de se pedir uma sopa a uma instituição de caridade! Já a crise morava por cá e o Cardeal questionava gente das IPSS onde é que havia fome….como não acreditando!

Esperamos que o novo Cardeal Clemente saiba ler melhor «os sinais dos tempos», o mundo de hoje, perceber quem são os predadores e, profeticamente, ver que é necessário e urgente retirar as armas do empobrecimento e da fome a esses senhores! Que saiba ver quem o rodeia no Patriarcado e quem acaba por lhe retirar a capacidade de análise e de crítica! Os adversários da Igreja Católica não são os sindicatos, pois eles não querem dar sopa a ninguém! Apenas defender o trabalho digno, uma saúde digna, direitos no trabalho, uma escola pública democrática! O cardeal é o máximo responsável de uma Igreja aflita com os mais pobres e sem voz pública! Será assim?

DIREITO À DESCONEXÃO.....Desafio do presente!

O avanço tecnológico, em especial nas tecnologias de comunicação provocaram enormes mudanças nas formas de trabalho nos países mais avançados!O computador, o telemóvel e o trabalho no domicílio estão a alterar não apenas a natureza da nossa atividade como também os tempos de descanso e de trabalho.

Onde começa um e acaba o outro?Em algumas profissões a tendencia é estarmos dia e noite conetados, ligados ao trabalho, ao patrão, ao serviço!Esta realidade está a provocar enormes perturbações na saúde, na vida pessoal e familiar!

Este artigo de uma pessoa da Universidade Federal da Bahia, Brasil ,levanta algumas questões sob ponto de vista jurídico. sem ainda explorar as questões de saúde e de vida social e familiar.VER 

A COMPLEXA GESTÃO DA SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO!

Artigo de investigadores da Universidade do Rio de Janeiro que abordam diversas questões

relativas ás modalidades de gestão dos riscos profissionais, subjetividade no trabalho e riscos psicossociais.

Das conclusões:

«Identificação dos elementos suscetíveis de provocar, em determinadas circunstâncias, danos à saúde – esses perigosos elementos são denominados fatores de risco.A partir dessa identificação, produz ou mobiliza conhecimentos sobre esses fatores, para implementar medidas visando impedir que o risco se transforme em perigo. Os riscos geralmente são técnicos e materiais. Grande parte das medidas e dispositivos de prevenção envolve o fornecimento de meios de proteção para os trabalhadores. Tais abordagens certamente melhoram as condições de trabalho, mas só são possíveis para os fatores de risco que podem ser objetivados, que são objeto de conhecimento relativamente estabilizado. Com relação aos fatores procedentes da atividade e aos chamados fatores humanos, entretanto, elas se demonstram limitadas.»VER