quinta-feira, 9 de maio de 2013

STRESSE AUMENTA!Nova sondagem europeia!

Cerca de metade dos trabalhadores em toda a Europa (51 %) tem a perceção de que o stresse
profissional é comum no seu local de trabalho, dos quais 16 % afirmam que é «muito comum», segundo a sondagem.

Os trabalhadores do sexo feminino, comparativamente aos do sexo masculino, são mais propensos a afirmar que o stresse no trabalho é comum (54 % contra 49 %), assim como o são os trabalhadores com idades compreendidas entre os 18 e os 54 anos (53 %) em comparação com os trabalhadores com idade igual ou superior a 55 anos (44 %).
A perceção do stresse relacionado com o trabalho também varia de acordo com o sector, registando-se entre os profissionais de saúde uma maior tendência para afirmar que os casos de stresse relacionado com o trabalho são comuns (61 %, incluindo 21 % que afirmam que os casos são «muito comuns»).VER

quarta-feira, 8 de maio de 2013

AGRICULTURA MATA MAIS!


Recentemente a ACT revelou que os acidentes de trabalho mortais na Agricultura estão a
aumentar,ao contrário do que acontecerá nos restantes setores!Para quando uma lei de enquadramento da segurança e saúde no trabalho agricola, pecuário e florestal?Eis o comunicado daquela Autoridade:


«Em 2012, e no âmbito do Plano de Ação para o combate aos acidentes de trabalho na agricultura, florestas e pecuária, a Autoridade para as Condições do Trabalho realizou, em parceria com outras entidades públicas e sociais, 75 ações de formação e sensibilização e quase 250 visitas inspetivas, envolvendo milhares de produtores, trabalhadores, técnicos e inspetores do trabalho.

Em 2010, e perante uma subida inusitada dos acidentes mortais na agricultura, 28 mortes, uma Resolução da Assembleia da República recomendou ao governo um conjunto de medidas a concretizar por diversos organismos da administração pública nomeadamente pela ACT, Ministério da Agricultura e Ministério da Saúde.

O Plano de Ação desenvolvido pela ACT responde a esta recomendação da AR e tem duas valências fundamentais: sensibilização, aconselhamento e formação por um lado e ação inspetiva por outro.

Na vertente da formação e sensibilização destacam-se 13 seminários com a presença de 700 participantes e 14 workshops com 406 dirigentes e técnicos de cooperativas e associações agrícolas. Nas ações de sensibilização implementadas estiveram presentes cerca de 1700 produtores agrícolas, pecuários e florestais.

Quanto à vertente inspetiva, de cariz fortemente pedagógico, foram realizadas 246 visitas em 213 empresas e 219 locais de trabalho, sendo abrangido um número superior a 1200 trabalhadores agrícolas e florestais.

Os instrumentos de ação inspetiva mais utilizadas foram a notificação para tomada de medidas com prazo (428),a Notificação para apresentação de documentos (139) sendo ainda levantados 11 autos de Notícia, 4 autos de Advertência e efetuadas 2 .»

terça-feira, 7 de maio de 2013

SUBSTANCIAS PERIGOSAS!

Segundo estudos recentemente realizados, 19% dos trabalhadores europeus afirmam estar expostos a vapores tóxicos durante um quarto ou mais do seu tempo de trabalho e 15% têm de manusear diariamente substâncias perigosas no âmbito do seu trabalho.

Numa grande percentagem de empresas a utilização de substancias perigosas, nomeadamente químicas,não levam a uma correta avaliação de risco e implementação de medidas adequadas.Resultado desta prática são o número crescente de pessoas que se queixam de problemas alérgicos e respiratórios.VER MEDIDAS



segunda-feira, 6 de maio de 2013

A GESTÃO PELO MEDO!

O governo Passos /Portas tem vindo a lançar mão do medo para aterrorizar os funcionários públicos para que estes não resistam às suas medidas de empobrecimento e destruição do Estado Social, privatizando nomeadamente os serviços lucrativos. A estratégia que já vem de longe, começou infelizmente com o governo Sócrates!

Os cidadãos em geral mal se aperceberam da questão quando no governo Sócrates mudaram o vínculo da maioria dos funcionários públicos. Uma minoria ficou em «nomeação» e não poderia ser despedida; os outros passaram a um contrato de Trabalhadores em Funções Públicas e deixaram de ser funcionários.Com esta mudança abriu-se a porta aos despedimentos e vulnerabilizou-se o estatuto do pessoal do Estado! Se já era difícil a um técnico do Estado fazer uma barreira á corrução de dirigentes políticos sem escrúpulos, mais difícil se tornou essa tarefa!

Agora a situação piorou drasticamente! Passos e Gaspar aproveitaram a deixa e voltam a «bater» nos trabalhadores da Função Pública mudando o regime de horário, forçando a Constituição portuguesa que impede os despedimentos, obrigando-os a trabalharem mais horas e mais anos por menos dinheiro e a mudarem o estatuto de aposentação acordado no passado, bem como o seu já débil sistema de saúde!

A comunicação social e alguns comentaristas ampliam o medo através dos seus mais que interesseiros comentários e análises. Há que cortar nas despesas do Estado e ponto final!

O programa para a chamada reforma do Estado é um conjunto de ideias e medidas avulsas com uma única lógica: poupar dinheiro, custe o que custar! Um programa de terror que não foi sufragado e contém em si uma dinâmica autoritária! Um programa aceite pelas instituições comunitárias, verdade se diga , e que este governo aplica como interprete dos interesses financeiros subjacentes. Este programa e este governo merecem todo o nosso repúdio. Não apenas dos trabalhadores do Estado e seus familiares, mas de todos os portugueses. Este programa não é uma reforma do Estado, de um Estado de Direito e democrático. Temos o direito de resistir e de enterrar este governo .

sexta-feira, 3 de maio de 2013

PREMIOS EUROPEUS DE BOAS PRÁTICAS!

A Agência Europeia para a Saúde e a Segurança no Trabalho (EU-OSHA) organizou a 11.ª edição do Prémio de Boas Práticas, que contou com a participação de várias centenas de empresas de todas as dimensões com sede em 29 países da UE e não só. Este ano, o prémio distinguiu os melhores exemplos de cooperação entre gestores e trabalhadores em matéria de prevenção de riscos.

A EU-OSHA anunciou os dez vencedores na Conferência Europeia «Small business and workplace safety and health: the challenge; the opportunity» (Pequenas Empresas e Segurança e Saúde no Trabalho: o desafio; a oportunidade), organizada um dia depois do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho (28 de Abril) pela Presidência irlandesa da União Europeia em Dublim. Pela primeira vez, a EU-OSHA atribuiu prémios conjuntos a gestores e trabalhadores, em consonância com a atual Campanha Locais de Trabalho Seguros e Saudáveis «Juntos na Prevenção dos Riscos Profissionais».LER



terça-feira, 30 de abril de 2013

SALÁRIOS EM ATRASO!

Diz o Inspetor Geral da ACT, em entrevista a um jornal nacional de ontem ,que os salários em atraso são uma originalidade portuguesa! Pimenta Braz, de forma corajosa, defende a criminalização dos salários em atraso! Chama a atenção para o facto de existirem salários em atraso antes da crise.

 É verdade! E ainda poderia acrescentar que os salários em atraso têm sido uma arma de pressão e de medo para calar os trabalhadores nas suas justas reivindicações! Claro que vieram alguns representantes das empresas dizer que não concordam com o Inspetor Geral da ACT! Claro que vieram e virão eminentes juristas discordar de forma veemente! Para eles o direito de propriedade é inatacável. Todavia, o direito ao salário, enfim, depende da situação da empresa, e da conjuntura e de outras questões, todas elas a considerar, obviamente! Mas também sabem que tem existido muita vigarice nesta matéria. Empresários que deixam de pagar vários meses e depois encerram ou abrem uma nova empresa noutro local. A Segurança Social, dinheiro dos trabalhadores, terá que suportar todas as vigarices, e ainda o desemprego, o lay-off, as indemnizações as reformas....

A nova Direção da ACT, nomeadamente o Inspetor Geral da ACT, já deu sinais de que quer um novo rumo para a inspeção do trabalho. Um rumo mais interventivo e exemplar, muito particularmente no capítulo dos acidentes de trabalho, do trabalho não declarado, clandestino e subdeclarado, salários em atraso etc.A operacionalidade da ACT no terreno não depende apenas dos meios que são agora mais escassos!Depende também das metodologias e organização, da vontade política em atuar!

Este novo rumo não vai agradar ao governo nem aos patrões menos progressistas e modernos! Todavia uma orientação mais interventiva para repor a legalidade nas empresas e a melhoria das condições de trabalho deve ser apoiada pela sociedade em particular pelos sindicatos e empresários que defendem empresas saudáveis e socialmente responsáveis! A crise não pode ser alibi para valer tudo!



sexta-feira, 26 de abril de 2013

A REVOLTA DA MADEIRA!

A História dos povos dos Açores e da Madeira é pouco conhecida à escala nacional, pelo que me
proponho resumir um pouco a Revolta da Madeira, ocorrida no sábado de aleluia, de 4 de Abril de 1931.

Porém, dois meses antes, (Fevereiro de 1931) a população da Madeira terminara a “revolução da farinha”, contra a centralização no Estado, da importação de cereais, como meio de controlar o seu comércio. No seguimento dessa centralização, o Estado decretou a suspensão da importação da farinha e ao consequente aumento do preço do pão.

A crise de 1929 que afectou o Mundo, teve um particular impacto na Ilha da Madeira, provocando uma gravíssima situação económica, (em especial nos vinhos e bordados), multiplicando-se: falências, (casas bancárias) despedimentos, fome, prostituição, assaltos, furtos, muita violência e miséria. A recessão económica, pressionava os madeirenses a emigrarem, para subsistirem às difíceis condições de vida.

Assim, a Revolta da Madeira ocorre num cruzamento conjugado de diferentes factores: endógenos (situação económica política e social) e exógenos: o considerável número de deportados do continente, entre os quais, algumas figuras de destaque da carbonária, da maçonaria, sindicalistas e de alguns militares (general Adalberto Sousa Dias, coronel Fernando Ferreira e outros, da falhada revolução do Porto, de Fevereiro de 1929).

Segundo Cunha Leal, militar em serviço na Madeira, “Aqui os deportados continuam aos pontapés uns aos outros para variar e parece não terem nada para fazer”.

O principal elemento despoletador da revolta foi o “decreto da fome” de 26 de janeiro de 1931, que restabeleceu monopólio da importação de cereais a um trust de moageiros madeirense, da clientela política, e que levou a várias reações da população em geral e da própria classe média, acompanhada de greves e tumultos populares na ilha.

Aliás, este movimento de levantamento de revoltas alastrou-se no continente e em algumas ilhas dos Açores. Diga-se que na Madeira os revoltosos conseguiram apoio popular, (com a cooperação de todos os partidos que aderiram ao movimento) aproveitando-se do descontentamento gerado pela política económica restritiva do Governo do continente.

Deposto o governador do Estado Novo, foi constituída uma nova junta governativa com o objectivo de garantir o normal funcionamento das instituições. Assim, o general Adalberto Sousa Dias assumiu a presidência da junta governativa da Madeira, com o propósito de ir ao encontro as ansiedades do povo da Ilha.

Mas, para a Ilha se manter autónoma os revoltosos contavam com o apoio do exterior, que nunca chegou e com a neutralidade dos ingleses. No entretanto, chegaram a um consenso com a Igreja e com o cônsul inglês na Madeira, que protegia os interesses britânicos.

Surgem notícias do embarque das primeiras tropas do continente para a Madeira a 7 de Abril, que se afiguram insuficientes. Porém, a ditadura armara em vinte dias a maior esquadra, com um contingente de mais de 2500 homens para atacar os revoltosos. No dia 25 de abril começaram as movimentações de desembarque, coincidindo com uma grande manifestação, na cidade do Funchal.

As forças militares do regime tentam desembarcar no Caniçal a 22 de Abril. E conseguem, no dia seguinte, apear-se em São Lourenço e na Calheta. Travam duras lutas em Machico até que, com informações de populares abrem caminho até ao Funchal.

Finalmente, a 2 de maio, os revoltosos cessam a resistência, fugindo para bordo do navio de guerra HMS London que se encontrava a proteger os interesses britânicos na Madeira. Entanto, os britânicos desrespeitando o acordo firmado com a Junta, entregam o general Sousa Dias e mais de uma centena de militares revoltosos às autoridades portuguesas, que os enviam, imediatamente, para Cabo Verde. A 4 de Maio, verificava-se o fim dramático da resistência, da autonomia da Madeira, que durou 28 dias.

José Manuel Vieira- natural de Boaventura,sociólogo