terça-feira, 7 de maio de 2013

SUBSTANCIAS PERIGOSAS!

Segundo estudos recentemente realizados, 19% dos trabalhadores europeus afirmam estar expostos a vapores tóxicos durante um quarto ou mais do seu tempo de trabalho e 15% têm de manusear diariamente substâncias perigosas no âmbito do seu trabalho.

Numa grande percentagem de empresas a utilização de substancias perigosas, nomeadamente químicas,não levam a uma correta avaliação de risco e implementação de medidas adequadas.Resultado desta prática são o número crescente de pessoas que se queixam de problemas alérgicos e respiratórios.VER MEDIDAS



segunda-feira, 6 de maio de 2013

A GESTÃO PELO MEDO!

O governo Passos /Portas tem vindo a lançar mão do medo para aterrorizar os funcionários públicos para que estes não resistam às suas medidas de empobrecimento e destruição do Estado Social, privatizando nomeadamente os serviços lucrativos. A estratégia que já vem de longe, começou infelizmente com o governo Sócrates!

Os cidadãos em geral mal se aperceberam da questão quando no governo Sócrates mudaram o vínculo da maioria dos funcionários públicos. Uma minoria ficou em «nomeação» e não poderia ser despedida; os outros passaram a um contrato de Trabalhadores em Funções Públicas e deixaram de ser funcionários.Com esta mudança abriu-se a porta aos despedimentos e vulnerabilizou-se o estatuto do pessoal do Estado! Se já era difícil a um técnico do Estado fazer uma barreira á corrução de dirigentes políticos sem escrúpulos, mais difícil se tornou essa tarefa!

Agora a situação piorou drasticamente! Passos e Gaspar aproveitaram a deixa e voltam a «bater» nos trabalhadores da Função Pública mudando o regime de horário, forçando a Constituição portuguesa que impede os despedimentos, obrigando-os a trabalharem mais horas e mais anos por menos dinheiro e a mudarem o estatuto de aposentação acordado no passado, bem como o seu já débil sistema de saúde!

A comunicação social e alguns comentaristas ampliam o medo através dos seus mais que interesseiros comentários e análises. Há que cortar nas despesas do Estado e ponto final!

O programa para a chamada reforma do Estado é um conjunto de ideias e medidas avulsas com uma única lógica: poupar dinheiro, custe o que custar! Um programa de terror que não foi sufragado e contém em si uma dinâmica autoritária! Um programa aceite pelas instituições comunitárias, verdade se diga , e que este governo aplica como interprete dos interesses financeiros subjacentes. Este programa e este governo merecem todo o nosso repúdio. Não apenas dos trabalhadores do Estado e seus familiares, mas de todos os portugueses. Este programa não é uma reforma do Estado, de um Estado de Direito e democrático. Temos o direito de resistir e de enterrar este governo .

sexta-feira, 3 de maio de 2013

PREMIOS EUROPEUS DE BOAS PRÁTICAS!

A Agência Europeia para a Saúde e a Segurança no Trabalho (EU-OSHA) organizou a 11.ª edição do Prémio de Boas Práticas, que contou com a participação de várias centenas de empresas de todas as dimensões com sede em 29 países da UE e não só. Este ano, o prémio distinguiu os melhores exemplos de cooperação entre gestores e trabalhadores em matéria de prevenção de riscos.

A EU-OSHA anunciou os dez vencedores na Conferência Europeia «Small business and workplace safety and health: the challenge; the opportunity» (Pequenas Empresas e Segurança e Saúde no Trabalho: o desafio; a oportunidade), organizada um dia depois do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho (28 de Abril) pela Presidência irlandesa da União Europeia em Dublim. Pela primeira vez, a EU-OSHA atribuiu prémios conjuntos a gestores e trabalhadores, em consonância com a atual Campanha Locais de Trabalho Seguros e Saudáveis «Juntos na Prevenção dos Riscos Profissionais».LER



terça-feira, 30 de abril de 2013

SALÁRIOS EM ATRASO!

Diz o Inspetor Geral da ACT, em entrevista a um jornal nacional de ontem ,que os salários em atraso são uma originalidade portuguesa! Pimenta Braz, de forma corajosa, defende a criminalização dos salários em atraso! Chama a atenção para o facto de existirem salários em atraso antes da crise.

 É verdade! E ainda poderia acrescentar que os salários em atraso têm sido uma arma de pressão e de medo para calar os trabalhadores nas suas justas reivindicações! Claro que vieram alguns representantes das empresas dizer que não concordam com o Inspetor Geral da ACT! Claro que vieram e virão eminentes juristas discordar de forma veemente! Para eles o direito de propriedade é inatacável. Todavia, o direito ao salário, enfim, depende da situação da empresa, e da conjuntura e de outras questões, todas elas a considerar, obviamente! Mas também sabem que tem existido muita vigarice nesta matéria. Empresários que deixam de pagar vários meses e depois encerram ou abrem uma nova empresa noutro local. A Segurança Social, dinheiro dos trabalhadores, terá que suportar todas as vigarices, e ainda o desemprego, o lay-off, as indemnizações as reformas....

A nova Direção da ACT, nomeadamente o Inspetor Geral da ACT, já deu sinais de que quer um novo rumo para a inspeção do trabalho. Um rumo mais interventivo e exemplar, muito particularmente no capítulo dos acidentes de trabalho, do trabalho não declarado, clandestino e subdeclarado, salários em atraso etc.A operacionalidade da ACT no terreno não depende apenas dos meios que são agora mais escassos!Depende também das metodologias e organização, da vontade política em atuar!

Este novo rumo não vai agradar ao governo nem aos patrões menos progressistas e modernos! Todavia uma orientação mais interventiva para repor a legalidade nas empresas e a melhoria das condições de trabalho deve ser apoiada pela sociedade em particular pelos sindicatos e empresários que defendem empresas saudáveis e socialmente responsáveis! A crise não pode ser alibi para valer tudo!



sexta-feira, 26 de abril de 2013

A REVOLTA DA MADEIRA!

A História dos povos dos Açores e da Madeira é pouco conhecida à escala nacional, pelo que me
proponho resumir um pouco a Revolta da Madeira, ocorrida no sábado de aleluia, de 4 de Abril de 1931.

Porém, dois meses antes, (Fevereiro de 1931) a população da Madeira terminara a “revolução da farinha”, contra a centralização no Estado, da importação de cereais, como meio de controlar o seu comércio. No seguimento dessa centralização, o Estado decretou a suspensão da importação da farinha e ao consequente aumento do preço do pão.

A crise de 1929 que afectou o Mundo, teve um particular impacto na Ilha da Madeira, provocando uma gravíssima situação económica, (em especial nos vinhos e bordados), multiplicando-se: falências, (casas bancárias) despedimentos, fome, prostituição, assaltos, furtos, muita violência e miséria. A recessão económica, pressionava os madeirenses a emigrarem, para subsistirem às difíceis condições de vida.

Assim, a Revolta da Madeira ocorre num cruzamento conjugado de diferentes factores: endógenos (situação económica política e social) e exógenos: o considerável número de deportados do continente, entre os quais, algumas figuras de destaque da carbonária, da maçonaria, sindicalistas e de alguns militares (general Adalberto Sousa Dias, coronel Fernando Ferreira e outros, da falhada revolução do Porto, de Fevereiro de 1929).

Segundo Cunha Leal, militar em serviço na Madeira, “Aqui os deportados continuam aos pontapés uns aos outros para variar e parece não terem nada para fazer”.

O principal elemento despoletador da revolta foi o “decreto da fome” de 26 de janeiro de 1931, que restabeleceu monopólio da importação de cereais a um trust de moageiros madeirense, da clientela política, e que levou a várias reações da população em geral e da própria classe média, acompanhada de greves e tumultos populares na ilha.

Aliás, este movimento de levantamento de revoltas alastrou-se no continente e em algumas ilhas dos Açores. Diga-se que na Madeira os revoltosos conseguiram apoio popular, (com a cooperação de todos os partidos que aderiram ao movimento) aproveitando-se do descontentamento gerado pela política económica restritiva do Governo do continente.

Deposto o governador do Estado Novo, foi constituída uma nova junta governativa com o objectivo de garantir o normal funcionamento das instituições. Assim, o general Adalberto Sousa Dias assumiu a presidência da junta governativa da Madeira, com o propósito de ir ao encontro as ansiedades do povo da Ilha.

Mas, para a Ilha se manter autónoma os revoltosos contavam com o apoio do exterior, que nunca chegou e com a neutralidade dos ingleses. No entretanto, chegaram a um consenso com a Igreja e com o cônsul inglês na Madeira, que protegia os interesses britânicos.

Surgem notícias do embarque das primeiras tropas do continente para a Madeira a 7 de Abril, que se afiguram insuficientes. Porém, a ditadura armara em vinte dias a maior esquadra, com um contingente de mais de 2500 homens para atacar os revoltosos. No dia 25 de abril começaram as movimentações de desembarque, coincidindo com uma grande manifestação, na cidade do Funchal.

As forças militares do regime tentam desembarcar no Caniçal a 22 de Abril. E conseguem, no dia seguinte, apear-se em São Lourenço e na Calheta. Travam duras lutas em Machico até que, com informações de populares abrem caminho até ao Funchal.

Finalmente, a 2 de maio, os revoltosos cessam a resistência, fugindo para bordo do navio de guerra HMS London que se encontrava a proteger os interesses britânicos na Madeira. Entanto, os britânicos desrespeitando o acordo firmado com a Junta, entregam o general Sousa Dias e mais de uma centena de militares revoltosos às autoridades portuguesas, que os enviam, imediatamente, para Cabo Verde. A 4 de Maio, verificava-se o fim dramático da resistência, da autonomia da Madeira, que durou 28 dias.

José Manuel Vieira- natural de Boaventura,sociólogo

terça-feira, 23 de abril de 2013

DOENÇAS PROFISSIONAIS,UM SEMINÁRIO QUE VALEU A PENA!

Ocorreu hoje no campus da Faculdade de Ciências e Tecnologias, (FCT) no Monte de Caparica,
um seminário promovido pelo Serviços da Autoridade para as Condições de Trabalho de Almada/Setúbal em parceria com  aquela Faculdade sobre as prevenção das doenças profissionais.
O evento, realizado no quadro das comemorações do Dia Nacional da Prevenção e Segurança no Trabalho (DNPST),teve uma larga participação e um assinalável nível técnico.

Embora sem grandes heterodoxias o sistema público de prevenção e reparação das doenças profissionais do nosso País foi analisado com pertinência, humor e competência.
De assinalar as críticas á burocracia do sistema, nomeadamente no capítulo da notificação da doença,a falta de informação e sensibilização dos médicos e a real falta de empenho de muitas empresas em fazer algo mais do que avaliar os riscos.De salientar a sempre acutilante intervenção do médico Carlos Silva, um dos históricos destas matérias e de João Areosa,Universidade do Minho, sociólogo e investigador e que abordou o risco profissional e a prevenção numa perspetiva sociológica.
De salientar a excelente intervenção da equipa da ACT de Almada /Setúbal, com destaque para o José Batista, técnico de SST, igualmente um histórico,  e Anabela Gonçalves,inspetora do trabalho, que apresentaram uma metodologia de prevenção integrada com inspetores e técnicos de segurança, com visitas no terreno e procurando envolver responsáveis empresariais, representantes dos trabalhadores e técnicos de SST, nomeadamente médicos do trabalho.
Uma metodologia de trabalho que a ACT deveria aprofundar porque pode ser uma experiência inspiradora para outros serviços da ACT onde, por vezes, os técnicos de SST desta Autoridade não estão simplesmente integrados em qualquer estratégia para a ação no terreno.
O painel sobre as experiências neste domínio das autarquias( Seixal,Sesimbra e Almada) foi igualmente muito interessante, mostrando a importância destas como empregadoras na Margem Sul e a preocupação efetiva que demonstram no domínio da prevenção dos acidentes e doenças profissionais.O painél das empresas, Autoeuropa, Fertagus e Sovena foi igualmente muito interessante.Empresas que estão a investir na prevenção dos acidentes e doenças profissionais e que consideram um bom investimento.Acreditam que o bem estar dos trabalhadores pode resultar em mais satisfação no trabalho e maior produtividade.Isto segundo os relatos das técnicas que ali foram testemunhar pelas suas empresas.
A parceria ACT e universidade resultou nesta iniciativa de informação e debate.A própria FCT tem professores e grupos de trabalho sobre estas matérias.A Professora Isabel Nunes, apresentou nomeadamente uma comunicação sobre as ferramentas online para a avaliação-prevenção das doenças profissionais.Boa organização do evento, bom nível técnico.Foi pena que não houvesse um debate mais aprofundado sobre a estrutura portuguesa do sistema de prevenção e reparação das doenças profissionais.O sistema está repartido entre a Segurança Social, a Direção Geral de Saúde e a ACT.Seria um debate mais político mas muito necessário!A prevenção e reparação deveriam estar unificados porventura!Aqui está um debate que ,pelos menos, os parceiros sociais deveriam agarrar, nomeadamente os sindicatos!É compreensível que os serviços públicos tenham mais dificuldade em promover tal debate!

quinta-feira, 18 de abril de 2013

PRÉMIO PARA O MELHOR FILME SOBRE LOCAIS DE TRABALHO SAUDÁVEIS!

Pela quinta vez a Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho promove o Prémio para o melhor filme sobre locais de trabalho saudáveis dotado de uma recompensa de oito mil euros no Festival DOK Leipzing.
Os realizadores devem apresentar os seus documentários até 10 de julho e devem debruçar-se sobre os riscos profissionais nos locais de trabalho, bem como os direitos dos trabalhadores no domínio da segurança e saúde no trabalho.VER