quinta-feira, 3 de setembro de 2015

LUTAR CONTRA O TRABALHO CLANDESTINO EM PORTUGAL!

O trabalho não declarado ou clandestino prolifera em Portugal em particular na restauração junto às regiões turísticas! A perspetiva do comerciante português é sempre a mesma, ou seja, aproveitar ao máximo a galinha de ovos de ouro! Tanto aproveita que mata a galinha! Agora com o aumento do turismo sobem os preços na restauração mas pagam mal  e exploram quem trabalha!
 No Algarve, acabado o mês de agosto, começaram a despedir trabalhadores por todo o lado! Engajaram trabalhadores de todo o género, desde rapazes ainda adolescentes até reformados! As delegações do IEFP e da ACT enchem-se de gente que acabou os contratos de trabalho e vai agora para o desemprego! Trabalharam 10 e 12 horas por dia pelo salário mínimo, ou ainda menos, e, muitos, sem qualquer desconto para a segurança social e para o fisco!
Na Agricultura temos casos semelhantes com imigrantes do Nepal, da Tailândia, e até Sírios angariados por empreiteiros que fazem contratos com o salário mínimo mas, depois, no final, pagam á palete ou ao kilo de fruta efetivamente recolhida. Legalmente aparecem como cumpridores mas realmente estão a explorar os imigrantes e a enganar as autoridades!
A ACT tem realizado algumas incursões pela restauração das praias do sul! Encontra percentagens de 40% de trabalho clandestino! A desculpa de um IVA a 23% não justifica este tipo de trabalho onde obviamente também há conivência do próprio trabalhador que, perante a eventualidade de ter um salário pequeno e miserável, não quer descontos!
As penas para esta atuação devem ser agravadas e a ACT terá que ter maior capacidade de ação para intervir de forma mais eficaz!
Com a chegada de tantos refugiados à Europa temos o risco de aumentar o trabalho clandestino e de exploração do imigrante! Para alguns angariadores traficantes e patrões sem escrúpulos prepara-se um festim!

Os sindicatos europeus e a sua Confederação, a CES, têm que exigir medidas para prevenir a exploração dos imigrantes e, através destes, a exploração dos trabalhadores europeus! Os imigrantes e refugiados devem ser legalizados e devem ter contratos de trabalho no quadro das relações laborais constituídas!

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